Comemoração do Dia das Crianças “demorou a pegar”, mas já é forte tradição no país. Conheça o que está por trás da data e as comemorações em outros países
No dia 12 de outubro de 1923, o Rio de Janeiro, então capital federal, sediou um evento que reuniu estudiosos de infância e políticos de vários países. Era o Congresso Sul-Americano da Criança, cuja pauta discutia questões educacionais, alimentares e de desenvolvimento.
Um político notou a comoção provocada pelo tema na época. No ano seguinte, o recém-eleito deputado federal Galdino do Valle Filho (1879-1961) propôs uma lei instituindo, no 12 de outubro, o Dia das Crianças no Brasil.
Em 5 de novembro de 1924, o então presidente da República Arthur Bernardes (1875-1955) sancionou o Decreto 4.867. “Artigo único. Fica instituído o dia 12 de outubro para ter lugar, em todo o território nacional, a festa da criança, revogadas as disposições em contrário”, diz o texto.
E, assim, foi criado o Dia das Crianças. Mas a data custou a pegar. Não havia feriado e o comércio não atentava para ela. Em 1940, o presidente Getúlio Vargas (1882-1954), criou um novo decreto. Por pouco, o Dia das Crianças não “mudava” de data. Na lei de Vargas, que “fixava as bases da organização da proteção à maternidade, à infância e à adolescência em todo o País”, o artigo 17 do capítulo 6 dizia: “será comemorado em todo o País, a 25 de março de cada ano, o Dia da Criança”.
“Constituirá objetivo principal dessa comemoração avivar na opinião pública a consciência da necessidade de ser dada a mais vigilante e extensa proteção à maternidade, à infância e à adolescência”, dizia o texto.
Mas o 25 de março não saiu do papel. Nos anos 1950, uma intensa campanha de marketing criou, de fato, o Dia das Crianças no Brasil.
Nossa Senhora Aparecida
Mas não se engane. O feriado brasileiro de 12 de outubro não tem nada a ver com o Dia das Crianças. A data foi criada em 1980 por causa de outra comemoração de 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida.
A santa já era oficialmente padroeira do Brasil desde 1930, após decreto papal. Em 30 de junho de 1980, João Paulo II (1920-2005) se tornava o primeiro papa a pisar em solo brasileiro. O presidente João Figueiredo (1918-1999), último da ditadura militar do Brasil, aproveitou a data para declarar feriado nacional o dia da Padroeira, 12 de outubro.
A partir daquele ano, portanto, ficou “declarado feriado nacional o dia 12 de outubro, para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil”, conforme o texto da lei.
“O Dia das Crianças, no meu entender, não ofusca a festa de Nossa Senhora Aparecida. As celebrações, entre crianças e a padroeira, são compartilhadas”, acredita o pesquisador e estudioso da vida de santos José Luís Lira, fundador da Academia Brasileira de Hagiologia. “Vez por outra, vemos até a imagem de Nossa Senhora Aparecida estilizada para crianças.”
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