{"id":100118,"date":"2025-11-05T20:28:25","date_gmt":"2025-11-05T20:28:25","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=100118"},"modified":"2025-11-05T21:13:27","modified_gmt":"2025-11-05T21:13:27","slug":"tse-concede-liminar-favoravel-ao-prefeito-de-vieiras-ricardo-celles-maia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=100118","title":{"rendered":"TSE concede liminar favor\u00e1vel ao prefeito de Vieiras, Ricardo Celles Maia"},"content":{"rendered":"\n
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu medida cautelar em favor do prefeito de Vieiras (MG), Ricardo Celles Maia, e do vice-prefeito, Ant\u00f4nio Augusto Gouv\u00eaa Passos, suspendendo temporariamente os efeitos de decis\u00e3o anterior que havia determinado o afastamento dos gestores municipais.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o liminar foi proferida pelo ministro relator do TSE, que reconheceu a plausibilidade jur\u00eddica das alega\u00e7\u00f5es da defesa e o risco de dano irrepar\u00e1vel ao funcionamento da administra\u00e7\u00e3o municipal, caso a medida n\u00e3o fosse concedida.<\/p>\n\n\n\n

Com a decis\u00e3o, Ricardo Celles Maia e Ant\u00f4nio Augusto Gouv\u00eaa Passos permanecem no exerc\u00edcio de seus cargos, enquanto o m\u00e9rito do processo continua em an\u00e1lise na inst\u00e2ncia superior.<\/p>\n\n\n\n

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A defesa dos gestores comemorou a decis\u00e3o, destacando que ela restabelece a legitimidade do voto popular e assegura o devido processo legal at\u00e9 o julgamento definitivo.<\/p>\n\n\n\n

A liminar do TSE tem car\u00e1ter provis\u00f3rio, podendo ser confirmada ou revista quando o m\u00e9rito for julgado pela Corte.<\/p>\n\n\n\n

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A decis\u00e3o representa um importante desdobramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para o munic\u00edpio de Vieiras, que volta a ter estabilidade administrativa at\u00e9 a conclus\u00e3o do julgamento.<\/p>\n\n\n\n