{"id":36053,"date":"2017-04-19T18:55:41","date_gmt":"2017-04-19T18:55:41","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=36053"},"modified":"2017-04-20T14:19:06","modified_gmt":"2017-04-20T14:19:06","slug":"prefeito-faz-prestacao-de-contas-sobre-situacao-de-muriae","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=36053","title":{"rendered":"PREFEITO FAZ PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS SOBRE SITUA\u00c7\u00c3O DE MURIA\u00c9"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?attachment_id=36056\" rel=\"attachment wp-att-36056\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-36056 aligncenter\" src=\"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/CAPA-1.jpg\" alt=\"\" width=\"587\" height=\"269\" srcset=\"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/CAPA-1.jpg 800w, http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/CAPA-1-300x138.jpg 300w, http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/CAPA-1-768x352.jpg 768w, http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/CAPA-1-272x125.jpg 272w\" sizes=\"auto, (max-width: 587px) 100vw, 587px\" \/><\/a><\/p>\n<p><em><strong>Dados levantados ao longo dos 100 primeiros dias do ano mostram como nova gest\u00e3o recebeu a Prefeitura<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Em coletiva de imprensa realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira (19), no Centro Administrativo, o Prefeito Grego apresentou o balan\u00e7o da situa\u00e7\u00e3o que a Prefeitura de Muria\u00e9 foi recebida pela nova gest\u00e3o. Os dados foram coletados ao longo dos 100 primeiros dias de governo e t\u00eam o objetivo de informar a popula\u00e7\u00e3o e nortear as a\u00e7\u00f5es das secretarias, possibilitando a\u00e7\u00f5es cada vez mais eficazes para os muriaeenses.<br \/>\nO Prefeito Grego afirma ter se assustado com as condi\u00e7\u00f5es que a cidade foi encontrada em todos os aspectos \u2013 finan\u00e7as, infraestrutura, documentos, entre outros fatores \u2013 mas mant\u00e9m postura otimista em rela\u00e7\u00e3o ao futuro. \u201cApesar de todas as dificuldades encontradas no in\u00edcio da nossa nova gest\u00e3o, estamos trabalhando para construir um novo caminho para Muria\u00e9\u201d, pontua.<\/p>\n<p>Confira abaixo o resumo da presta\u00e7\u00e3o de contas, que foi apresentada, referente \u00e0s secretarias.<\/p>\n<p><strong>SECRETARIA DE FAZENDA<\/strong><\/p>\n<p>Muria\u00e9 recebeu no dia 30 de dezembro de 2016, referente ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, o montante de R$ 2.041.365,01. O valor, recebido em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio pela repatria\u00e7\u00e3o de recursos do exterior, j\u00e1 est\u00e1 incluso no \u201csaldo banc\u00e1rio de recursos pr\u00f3prios\u201d informado abaixo. Mesmo com este aporte, que foi comprometido com as despesas de \u201crestos a pagar\u201d, houve d\u00e9ficit, conforme apresentado a seguir:<\/p>\n<p>Situa\u00e7\u00e3o financeira de recursos pr\u00f3prios \u2013 31\/12\/2016<br \/>\n&#8211; Saldo Banc\u00e1rio de recursos pr\u00f3prios: R$ 2.884.714,50;<br \/>\n&#8211; Restos a pagar empenhados com recursos pr\u00f3prios: (-) R$ 2.204.603,42;<br \/>\n&#8211; Restos a pagar n\u00e3o empenhados com recursos pr\u00f3prios: (-) R$ 970.260,35;<br \/>\n&#8211; D\u00e9ficit Financeiro de recursos pr\u00f3prios: (-) R$ 290.149,27.<\/p>\n<p>Outros n\u00fameros:<br \/>\n&#8211; Restos a pagar com recursos de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito (PMAT): (-) R$ 428.550,18;<br \/>\n&#8211; O saldo devedor de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito referente ao programa PMAT \u00e9 de R$ 6.183.391,33. O munic\u00edpio efetua pagamento mensal no valor de aproximadamente R$ 110.000,00\/m\u00eas at\u00e9 agosto de 2022;<br \/>\n&#8211; Restos a pagar de recursos de conv\u00eanios, programas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social: (-) R$ 3.182.627,97.<\/p>\n<p>Situa\u00e7\u00e3o financeira geral em 31\/12\/2016<br \/>\n&#8211; Total de restos a pagar (2017): R$ 699.754,96;<br \/>\n&#8211; Total de d\u00edvidas (longo prazo): R$ 18.146.867,12.<\/p>\n<p>Condi\u00e7\u00f5es gerais<br \/>\n&#8211; No setor fiscal da Prefeitura, o sistema Valor Adicional Fiscal (VAF) se encontrava sem manuten\u00e7\u00e3o ou treinamento dos usu\u00e1rios, gerando preju\u00edzo na arrecada\u00e7\u00e3o do repasse do ICMS;<br \/>\n&#8211; No setor de Inform\u00e1tica (TI), os equipamentos se encontravam sucateados ou sem condi\u00e7\u00f5es de uso. Tamb\u00e9m n\u00e3o havia interconex\u00e3o entre os entes p\u00fablicos, ocasionando dificuldades na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de arrecada\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n<p><strong>PROCURADORIA JUR\u00cdDICA<\/strong><\/p>\n<p>Precat\u00f3rios \/ Judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade<br \/>\n&#8211; O valor total devido em precat\u00f3rios \u00e9 de R$ 4.275.667,83. Este montante inclui a quest\u00e3o da chamada \u201cJudicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade\u201d, com o descumprimento de ordens judiciais referentes a pagamentos de consultas, exames, interna\u00e7\u00f5es, cirurgias, medicamentos, entre outros.<\/p>\n<p><strong>SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>Arquivo P\u00fablico Municipal<br \/>\n&#8211; Encontrado com m\u00f3veis sucateados e com documentos jogados e\/ou amontoados. Al\u00e9m disso, o local est\u00e1 inadequado, sem espa\u00e7o f\u00edsico para receber o arquivamento de novos documentos.<\/p>\n<p>Cemit\u00e9rios Municipais (Cidade e Distritos)<br \/>\n&#8211; Muria\u00e9 tem uma m\u00e9dia de 800 sepultamentos ao ano, por\u00e9m os cemit\u00e9rios municipais est\u00e3o sem capacidade de constru\u00e7\u00e3o de novos t\u00famulos. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es encontradas, foram verificados muros ca\u00eddos; capelas necessitando de reformas; rachaduras; vidros, telhados, forros e port\u00f5es quebrados; lixo acumulado; al\u00e9m de instala\u00e7\u00f5es administrativas em p\u00e9ssimo estado.<\/p>\n<p>Setor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o<br \/>\n&#8211; Recebido com equipamentos sucateados, sem condi\u00e7\u00f5es de uso e sem infraestrutura de interconex\u00e3o de todos os entes p\u00fablicos. A estrutura de rede foi encontrada em estado prec\u00e1rio, com cabos de p\u00e9ssima qualidade, passados sem crit\u00e9rio t\u00e9cnico por cima do forro de gesso no teto do Centro Administrativo, gerando instabilidade do site oficial da Prefeitura e do Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n<p>Frota de Ve\u00edculos<br \/>\n&#8211; Composta por 151 ve\u00edculos em 1 de janeiro de 2017. Deste total, 54 est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de transitar, enquanto outros 50 foram recebidos com necessidade de reparos diversos \u2013 tais como pneus, amortecedores, conserto de motor, cano de descarga, etc. Destaca-se, ainda, que um ve\u00edculo foi furtado no dia 6 de setembro de 2016, dentro do almoxarifado da Secretaria de Sa\u00fade, no Centro Dom Delfim.<\/p>\n<p>Defesa Civil<br \/>\n&#8211; As condi\u00e7\u00f5es encontradas foram consideradas invi\u00e1veis para atender a demanda de trabalho. Sede em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, aparelho de ar condicionado quebrado e ambiente pequeno para comportar cinco servidores. O ve\u00edculo do setor tamb\u00e9m foi recebido sucateado, sem condi\u00e7\u00f5es de transitar.<\/p>\n<p><strong>SECRETARIA DE PLANEJAMENTO<\/strong><\/p>\n<p>Setor de Patrim\u00f4nio<br \/>\n&#8211; Encontrava-se desatualizado e paralisado; diversos bens n\u00e3o estavam contabilizados no sistema patrimonial, causando falha nas informa\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00f5es de contas enviadas ao Tribunal de Contas do Estado;<\/p>\n<p>D\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio<br \/>\n&#8211; A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria referente ao pagamento de processos judiciais da sa\u00fade, elaborada pela administra\u00e7\u00e3o passada, destinou o valor de R$ 1.820.000,00 para esta finalidade em 2017. Por\u00e9m, a expectativa de execu\u00e7\u00e3o \u00e9 de mais de R$ 7.000.000,00, gerando um d\u00e9ficit superior a R$ 5.000.000,00 \u2013 valor semelhante ao que foi executado em 2016 (\u00faltimo ano da gest\u00e3o passada);<\/p>\n<p>Passivo financeiro<br \/>\n&#8211; Referente a f\u00e9rias vencidas de servidores p\u00fablicos \u2013 alguns com 4 ou at\u00e9 mais f\u00e9rias vencidas, prejudicando e onerando o fluxo de caixa no ato da aposentadoria;<\/p>\n<p>Notas fiscais<br \/>\n&#8211; No setor financeiro, verificou-se a exist\u00eancia de fornecedores com notas fiscais \/ despesas realizadas, algumas at\u00e9 licitadas sem os devidos empenhos.<\/p>\n<p><strong>SECRETARIA DE OBRAS<\/strong><\/p>\n<p>Obras encontradas com pend\u00eancias diversas:<br \/>\n&#8211; 4 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (Gaspar, Planalto, Primavera e Vermelho); 4 Farm\u00e1cias Populares; Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva do Vermelho; 1 Academia de Sa\u00fade; Sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica; Complexo Santa Rita; Contrato de Pavimenta\u00e7\u00e3o; PPP de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Escola no Dornelas II; Conjunto Habitacional no Dornelas II.<\/p>\n<p>Obras com pend\u00eancias administrativas:<br \/>\n&#8211; Administra\u00e7\u00f5es anteriores n\u00e3o fizeram atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor, cujo prazo era at\u00e9 2016. Nova gest\u00e3o ter\u00e1 que realizar em tempo recorde, para que a Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o perca recursos de emendas estaduais e federais;<br \/>\n&#8211; O sistema GEO-OBRAS n\u00e3o estava sendo alimentado pela administra\u00e7\u00e3o passada. Est\u00e1 sendo necess\u00e1rio inserir dados sobre obras desde 2014 para n\u00e3o ficar irregular junto ao TCE;<br \/>\n&#8211; Quase houve perda de obras da Sa\u00fade por n\u00e3o haver registro de vincula\u00e7\u00e3o ao sistema (SISMOB);<br \/>\n&#8211; Medi\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 feita por amostragem, sem fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados;<br \/>\n&#8211; Procedimentos internos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de loteamentos e edifica\u00e7\u00f5es ineficientes, com concess\u00e3o de licen\u00e7as sem anu\u00eancia do DEMSUR e sem atender par\u00e2metros legais;<br \/>\n&#8211; Processos de Requerimento de Alvar\u00e1s sem atender \u00e0s leis vigentes.<\/p>\n<p>Obras com pend\u00eancias no Minist\u00e9rio P\u00fablico:<br \/>\n&#8211; Administra\u00e7\u00e3o passada deveria ter adaptado a acessibilidade em 6 unidades de sa\u00fade, mas n\u00e3o realizou o servi\u00e7o;<br \/>\n&#8211; Pend\u00eancias na constru\u00e7\u00e3o da Academia da Sa\u00fade de Macuco, UBS do S\u00e3o Francisco e Escola Municipal Dejanira Passoni de Oliveira (Macuco).<\/p>\n<p>Pr\u00e9dios p\u00fablicos recebidos com estragos<br \/>\n&#8211; Centro Viva Vida; UBS do S\u00e3o Francisco; Centro de Especialidades da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pinheiro; Escola Municipal Jos\u00e9 Miguel Muahad (Barra); Creche Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia (Napole\u00e3o). Todas encontradas com infiltra\u00e7\u00f5es, problemas estruturais e hidr\u00e1ulicos, telhas danificadas, entre outros problemas.<\/p>\n<p>Condi\u00e7\u00f5es das vias p\u00fablicas:<br \/>\n&#8211; Ruas e cal\u00e7adas encontradas em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o por toda a cidade.<\/p>\n<p>Patrim\u00f4nio p\u00fablico:<br \/>\n&#8211; Almoxarifado Municipal com instala\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, entulhos e em m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o;<br \/>\n&#8211; Do total de 15 ve\u00edculos e m\u00e1quinas que formam a frota da Secretaria para execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os, 8 est\u00e3o parados e sem condi\u00e7\u00f5es de uso, enquanto outros 7 funcionam precariamente, necessitando de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>SECRETARIA DE SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n<p>Postos de Sa\u00fade<br \/>\n&#8211; Todas as 31 Unidades de Sa\u00fade apresentaram necessidade de reformas urgentes provenientes de problemas diversos, tais como: aus\u00eancia de port\u00e3o; vidros quebrados; telhados com furos; goteiras; canos com vazamentos; infiltra\u00e7\u00f5es; salas sem ventiladores; telefone de atendimento com defeito; m\u00f3veis velhos e desgastados; falta de rampa de acessibilidade; pintura desgastada; rachaduras nas paredes; fios el\u00e9tricos expostos e\/ou em curto; banheiros com entupimentos e problemas hidr\u00e1ulicos; falta de papel higi\u00eanico ou toalhas; bebedouros estragados; caixas d&#8217;\u00e1gua velhas e com material de amianto, nocivo \u00e0 sa\u00fade; ralos sujos; calhas entupidas; entulhos e sucatas guardados nas \u00e1reas externas; dedetiza\u00e7\u00e3o atrasada; falta de espa\u00e7o administrativo; mato sem capina h\u00e1 mais de 3 meses; entre outros.<\/p>\n<p>Outros pr\u00e9dios p\u00fablicos<br \/>\n&#8211; Centro de Zoonoses: obra inacabada;<br \/>\n&#8211; Unidade de Pronto-Atendimento (UPA): im\u00f3vel fechado, com estragos devido a vandalismo e furto (fia\u00e7\u00e3o, vasos sanit\u00e1rios e pias foram saqueados);<br \/>\n&#8211; Laborat\u00f3rio Municipal: funcionando em local sem estrutura f\u00edsica adequada, materiais em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e sem manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos.<\/p>\n<p>Frota de ve\u00edculos<br \/>\n&#8211; Dos 7 carros utilizados para transporte e viagens de pacientes, 5 est\u00e3o parados por n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es de uso;<br \/>\n&#8211; 6 ambul\u00e2ncias est\u00e3o em funcionamento, mas necessitam de manuten\u00e7\u00e3o;<br \/>\n&#8211; 8 carros de uso geral encontram-se sucateados.<\/p>\n<p>Recursos financeiros<br \/>\n&#8211; O valor total de d\u00edvida e restos a pagar do Estado com a Sa\u00fade de Muria\u00e9 \u00e9 de R$ 17.357.505,82.<\/p>\n<p><strong>SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E LAZER<\/strong><\/p>\n<p>Escolas Municipais<br \/>\n&#8211; Das 45 unidades, 41 funcionam em pr\u00e9dios pr\u00f3prios e outras 4 funcionam em im\u00f3veis alugados. Deste total, 17 foram recebidas em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o; 23 em estado regular; e 5 em p\u00e9ssimo estado. A maioria apresenta problemas de infiltra\u00e7\u00e3o, telhados sem reparos, rachaduras, pisos danificados, tinturas desgastadas, mato alto, quadras deterioradas e sem manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Complexo Esportivo \/ Gin\u00e1sio Rodrig\u00e3o<br \/>\n&#8211; Encontrado em estado de abandono, quadras e piscina sem manuten\u00e7\u00e3o ou tratamento.<\/p>\n<p><strong>SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL<\/strong><\/p>\n<p>Estruturas f\u00edsicas<br \/>\n&#8211; Os CRAS n\u00e3o estavam realizando os servi\u00e7os para os quais foram designados. N\u00e3o possu\u00edam placas de identifica\u00e7\u00e3o e est\u00e3o em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o;<br \/>\n&#8211; O Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos est\u00e1 com a estrutura f\u00edsica e equipamentos em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, infiltra\u00e7\u00e3o no teto e paredes;<br \/>\n&#8211; N\u00facleo de Atendimento da Assist\u00eancia Social com arquivos, cadeiras, arm\u00e1rios, computadores em estado de m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o e ultrapassados. N\u00e3o possuem acessibilidade. Aus\u00eancia de materiais pedag\u00f3gicos;<br \/>\n&#8211; A Cozinha Comunit\u00e1ria precisa de reformas emergenciais;<br \/>\n&#8211; CREAS: embora a constru\u00e7\u00e3o seja nova (inaugurada em 31\/05\/2016), j\u00e1 apresenta problemas em dias de chuva, como infiltra\u00e7\u00e3o e vazamentos;<br \/>\n&#8211; Centro Pop, Casa Acolhedora e Casas Lar: todos funcionam em im\u00f3veis alugados, em desacordo com a tipifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os; n\u00e3o oferecem salas separadas para atendimento dos t\u00e9cnicos; os banheiros s\u00e3o pequenos, inadequados e sem acessibilidade; h\u00e1 aus\u00eancia de itens b\u00e1sicos para o funcionamento adequado do servi\u00e7o, como mesas para computadores, cadeiras e arquivos.<\/p>\n<p>Recursos financeiros<br \/>\n&#8211; Os recursos provenientes de programas como o Piso Mineiro, o Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos e o Ajuda aos Migrantes, todos estaduais, est\u00e3o atrasados. Ao todo, s\u00e3o 43 parcelas em atraso, totalizando R$ 293.519,47 a receber.<\/p>\n<p><strong>SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO<\/strong><\/p>\n<p>Organiza\u00e7\u00e3o estrutural<br \/>\n&#8211; Foram encontrados documentos empilhados no ch\u00e3o e desorganizados, com arquivos inativos junto a arquivos ativos;<br \/>\n&#8211; Verificou-se 11 contratos em aberto no que se refere a obras, al\u00e9m de 7 relativos ao Trabalho T\u00e9cnico Social;<br \/>\n&#8211; Foram recebidos 6 contratos paralisados por problemas, destacando-se: A) Complexo Santa Rita \u2013 execu\u00e7\u00e3o de obra suspensa em maio de 2016, devido a atraso acima de 90 dias nos pagamentos para empresa executora. O valor solicitado de reajuste de contrato \u00e9 de R$ 5.300.756,56, n\u00e3o sendo poss\u00edvel aos cofres p\u00fablicos realizar o pagamento; B) Amplia\u00e7\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio \u2013 obra no valor de R$ 27.000.000,00, licitada em dezembro. Ser\u00e1 realizada reprograma\u00e7\u00e3o, devido obras j\u00e1 existentes nos bairros contemplados.<\/p>\n<p>Distrito Industrial<br \/>\n&#8211; Acesso ao local em estado prec\u00e1rio, gerando transtornos para funcion\u00e1rios das empresas instaladas no Distrito, al\u00e9m do risco de acidentes, por estar situado junto \u00e0 rodovia BR-116.<\/p>\n<p><strong>SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE<\/strong><\/p>\n<p>Estradas rurais<br \/>\n&#8211; Encontradas em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o. Cerca de 70 pontes de madeira necessitam ser reconstru\u00eddas com estrutura de concreto. Existe tamb\u00e9m a demanda de instala\u00e7\u00e3o de 35 pontilh\u00f5es met\u00e1licos (mata-burro).<\/p>\n<p>Feira Municipal<br \/>\n&#8211; Irregular perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico, devido \u00e0 assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta pela administra\u00e7\u00e3o passada, que n\u00e3o foi cumprido. Apresenta diversos problemas na estrutura f\u00edsica, como vazamentos na sede, banheiros quebrados, port\u00e3o de entrada arrancado, entre outros. Tamb\u00e9m h\u00e1 a necessidade de um novo regimento, de recadastramento dos feirantes e de padroniza\u00e7\u00e3o das barracas.<\/p>\n<p>Frota de ve\u00edculos e m\u00e1quinas<br \/>\n&#8211; Caminh\u00f5es, tratores, patr\u00f3is e retroescavadeiras foram recebidas sem condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n<p><strong>DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO (DEMUTTRAN)<\/strong><\/p>\n<p>Situa\u00e7\u00e3o geral<br \/>\n&#8211; Estrutura deficiente; ve\u00edculos em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, estando 2 deles parados por n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es de uso;<\/p>\n<p>Sinaliza\u00e7\u00e3o<br \/>\n-Projeto de sinaliza\u00e7\u00e3o implantado parcialmente \u2013 somente a sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica foi realizada, com adapta\u00e7\u00f5es;<br \/>\n&#8211; Sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal equivocada em diversos pontos da cidade;<br \/>\n&#8211; A empresa que instalou os novos sem\u00e1foros n\u00e3o entregou a obra totalmente;<br \/>\n&#8211; O sem\u00e1foro instalado na Rua Santa Rita\/Av. Constantino Pinto\/Rua Cel. Domiciano, possui tempo insuficiente para travessia de pedestres.<\/p>\n<p>Rotativo<br \/>\n&#8211; Programa parado, em raz\u00e3o do munic\u00edpio n\u00e3o estar integrado ao Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n<p>Frota de t\u00e1xis<br \/>\n&#8211; Processos administrativos parados, relacionados \u00e0 transfer\u00eancia de permiss\u00e3o para herdeiros de taxistas falecidos;<br \/>\n&#8211; Ponto de T\u00e1xi na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pinheiro, que \u00e9 patrim\u00f4nio tombado, encontrado em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>FUNDARTE<\/strong><\/p>\n<p>Condi\u00e7\u00f5es gerais<br \/>\n&#8211; Sede com problemas de infiltra\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas prec\u00e1rias, esquadrias e portas com estragos, e paredes com trincas. Forros e revestimentos necessitam de reformas, salas de m\u00fasica sem porta, janelas quebradas, sujeira na fachada e falta de manuten\u00e7\u00e3o de canteiros. Nunca foi feito descarte de material sem aproveitamento, nem baixa patrimonial.<\/p>\n<p>Pa\u00e7o Municipal<br \/>\n&#8211; Infesta\u00e7\u00e3o de pombos e problemas graves de infiltra\u00e7\u00e3o no telhado e calhas. Revestimento necessitando ser refeito. N\u00e3o h\u00e1 internet nem telefone para atendimento. O subsolo foi reformado para abrigar um Est\u00fadio de Audiovisual, por\u00e9m n\u00e3o foi entregue planejamento ou previs\u00e3o de equipamentos para o espa\u00e7o, que est\u00e1 sem uso.<\/p>\n<p>Grande Hotel Muriahe<br \/>\n&#8211; Paredes com infiltra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de sujeira e entulhos.<\/p>\n<p>Biblioteca Municipal<br \/>\n&#8211; Problemas estruturais devido ao excesso de peso do acervo, presen\u00e7a de trincas e rachaduras. Instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas com problemas, pintura desgastada, telhado necessita ser totalmente refeito.<\/p>\n<p>Teatros Municipais<br \/>\n&#8211; Forros soltos, paredes trincadas, infiltra\u00e7\u00f5es, calhas entupidas, pisos danificados, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas necessitando reparos, falta de manuten\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n<p>Turismo<br \/>\n&#8211; A administra\u00e7\u00e3o passada n\u00e3o fez a inscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no Minist\u00e9rio do Turismo, impedindo Muria\u00e9 de participar de editais para recebimento de recursos. Al\u00e9m disso, os computadores da Secretaria foram entregues sem nenhum arquivo da administra\u00e7\u00e3o anterior. Ainda nesta \u00e1rea, os antigos Quiosques de Informa\u00e7\u00f5es Tur\u00edsticas foram encontrados no almoxarifado, em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>DEMSUR<\/strong><\/p>\n<p>Finan\u00e7as<br \/>\n&#8211; Total de restos a pagar de 2016: R$ 402.845,53.<br \/>\n&#8211; Foi identificado elevado n\u00famero de horas extras sendo pagas a servidores, acima do m\u00e1ximo permitido.<br \/>\n&#8211; Havia 7 contratos irregulares com loteadores, em que o DEMSUR deveria arcar com custos que eram de responsabilidade dos empreendedores. Tais contratos poderiam onerar a autarquia em R$ 1.379.541,46, caso houvesse cumprimento deles.<br \/>\n&#8211; Havia um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico a respeito da apura\u00e7\u00e3o de dano ambiental decorrente do lan\u00e7amento in natura de esgoto no c\u00f3rrego Santa Rita, cuja obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi cumprida pela administra\u00e7\u00e3o passada, incidindo multa di\u00e1ria de R$ 5.000,00 em desfavor da autarquia.<\/p>\n<p>Condi\u00e7\u00f5es de trabalho<br \/>\n&#8211; Os funcion\u00e1rios trabalhavam em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias no que diz respeito a ferramentas, uniformes e materiais necess\u00e1rios \u00e0s obras e \u00e0 limpeza urbana.<\/p>\n<p>Infraestrutura<br \/>\n&#8211; Desde agosto de 2016, n\u00e3o vinha sendo feita a recomposi\u00e7\u00e3o de asfalto nas ruas, ap\u00f3s o servi\u00e7o de reparo nas redes de distribui\u00e7\u00e3o. Como resultado, foram verificados in\u00fameros buracos nas vias p\u00fablicas da cidade.<\/p>\n<p>Capina e limpeza urbana<br \/>\n&#8211; Foi verificada demanda significativa para capina de vias p\u00fablicas \u2013 alguns bairros estavam h\u00e1 2 anos sem este servi\u00e7o. A capina vinha sendo realizada de maneira aleat\u00f3ria, sem cronograma para cobrir todos os bairros da cidade.<\/p>\n<p>Ve\u00edculos<br \/>\n&#8211; O Demsur conta com 72 ve\u00edculos, dos quais 8 est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de uso e outros 4 s\u00e3o sucatas;<br \/>\n&#8211; A autarquia foi recebida com 5 multas a serem pagas, em raz\u00e3o do estado prec\u00e1rio de ve\u00edculos em circula\u00e7\u00e3o e da falta de equipamentos obrigat\u00f3rios nos mesmos;<br \/>\n&#8211; Foi constatada inexist\u00eancia de controle de utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e dos gastos de combust\u00edvel.<\/p>\n<p>Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de \u00c1gua (ETAs)<br \/>\n&#8211; A guarita da ETA G\u00e1vea estava desativada e n\u00e3o havia controle de acesso nas esta\u00e7\u00f5es, nem ado\u00e7\u00e3o de procedimentos de seguran\u00e7a;<br \/>\n&#8211; Pintura do pr\u00e9dio da ETA G\u00e1vea desgastada, afetando a higieniza\u00e7\u00e3o dos ambientes, sinaliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o;<br \/>\n&#8211; Car\u00eancia de limpeza e pinturas dos reservat\u00f3rios, decantadores, floculador e galp\u00f5es;<br \/>\n&#8211; V\u00e1lvulas de registros com infiltra\u00e7\u00e3o e corros\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o, correndo o risco de rompimento, trabalhando com vaz\u00e3o menor;<br \/>\n&#8211; ETA do Rio Preto com problemas na estrutura f\u00edsica e na seguran\u00e7a, car\u00eancia de reparos no laborat\u00f3rio e na constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio principal;<br \/>\n&#8211; Balsa de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em estado prec\u00e1rio, feita com t\u00e1buas de madeiras, sem medidas de seguran\u00e7a, expondo a riscos os funcion\u00e1rios respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto (ETEs)<br \/>\n&#8211; O sistema de tratamento de esgoto de Muria\u00e9 atende aproximadamente a 34% da popula\u00e7\u00e3o total da cidade.<br \/>\n&#8211; A ETE Vermelho est\u00e1 com a capacidade operacional acima do permitindo, com baixa efici\u00eancia de tratamento do esgoto devido aos novos loteamentos que surgiram na regi\u00e3o que dobraram a popula\u00e7\u00e3o atendida.<br \/>\n&#8211; Das 5 unidades ETE em funcionamento, todas encontram-se com problemas estruturais, em mau estado de opera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o, desprotegidas, sem identifica\u00e7\u00e3o e sem sinaliza\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia.<br \/>\n&#8211; Na ETE Jos\u00e9 Cirilo, as unidades do filtro anaer\u00f3bico estavam com a laje aberta, apresentando m\u00e1 condi\u00e7\u00f5es na tampa, causando vazamento de gases com odor desagrad\u00e1vel.<br \/>\n&#8211; A ETE Principal, inaugurada em junho de 2016, nunca operou, pois, as elevat\u00f3rias n\u00e3o funcionam devido a problemas el\u00e9tricos.<\/p>\n<p>Elevat\u00f3rias<br \/>\n&#8211; 7 elevat\u00f3rias estavam operando sem bombas reservas, ocasionando interrup\u00e7\u00f5es recorrentes no abastecimento de \u00e1gua dos bairros Aeroporto, Primavera, Joan\u00f3polis, e distritos de Itamuri, Patrim\u00f4nio dos Carneiros, Boa Fam\u00edlia e S\u00e3o Domingos.<br \/>\n&#8211; O Governo Federal repassou em 2008 R$ 2.010.062,64 para constru\u00e7\u00e3o das redes e elevat\u00f3rias, por\u00e9m 4 das 16 elevat\u00f3rias n\u00e3o foram constru\u00eddas.<br \/>\n&#8211; Das 12 elevat\u00f3rias constru\u00eddas, somente uma se encontra em funcionamento (ETE Dornelas).<\/p>\n<p>Aterro Sanit\u00e1rio<br \/>\n&#8211; Apenas 2% do lixo coletado em Muria\u00e9 vai para a usina de triagem.<br \/>\n&#8211; A coleta seletiva est\u00e1 praticamente inoperante, n\u00e3o h\u00e1 caminh\u00f5es suficientes e apropriados para o tr\u00e2nsito em todas as vias da cidade.<br \/>\n&#8211; Nada foi realizado pela administra\u00e7\u00e3o passada em apoio \u00e0s entidades de coleta, que operam no galp\u00e3o que se encontra em ru\u00ednas.<\/p>\n<p>Atendimento 115<br \/>\n&#8211; Atendimento desorganizado, funcion\u00e1rios sem treinamento, esta\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias e computadores inoperantes e sem internet.<br \/>\n&#8211; Programa de atendimento ao cliente sem metodologia, pedidos feitos em papel, com um mesmo servi\u00e7o realizado duas vezes.<\/p>\n<p>Saiba mais na edi\u00e7\u00e3o 754 do Folha do Sudeste<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Dados levantados ao longo dos 100 primeiros dias do ano mostram como nova gest\u00e3o recebeu a Prefeitura Em coletiva de imprensa realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira (19), no Centro Administrativo, o Prefeito Grego apresentou o balan\u00e7o da situa\u00e7\u00e3o que a Prefeitura de Muria\u00e9 foi recebida pela nova gest\u00e3o. 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