{"id":36228,"date":"2017-04-24T20:29:46","date_gmt":"2017-04-24T20:29:46","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=36228"},"modified":"2017-04-24T20:29:46","modified_gmt":"2017-04-24T20:29:46","slug":"ultima-reuniao-da-camara-teve-aprovacao-de-varios-projetos-significativos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=36228","title":{"rendered":"\u00daLTIMA REUNI\u00c3O DA C\u00c2MARA TEVE APROVA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIOS PROJETOS SIGNIFICATIVOS"},"content":{"rendered":"

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Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta semana, a C\u00e2mara de Muria\u00e9 aprovou 12 projetos de Lei, que v\u00e3o desde a nomea\u00e7\u00e3o de ruas e amplia\u00e7\u00e3o de distritos at\u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o de que o munic\u00edpio possa firmar conv\u00eanio com Ros\u00e1rio da Limeira e com a Uni\u00e3o. Al\u00e9m de v\u00e1rios vereadores que se pronunciaram, fez uso da Tribuna o servidor p\u00fablico municipal Carlos Robertos Martins Nunes. A sess\u00e3o contou ainda com a aprova\u00e7\u00e3o rotineira de mo\u00e7\u00f5es, indica\u00e7\u00f5es e requerimentos apresentados pelos vereadores e a apresenta\u00e7\u00e3o do novo sistema de telefonia digital da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

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Pronunciamentos<\/span><\/p>\n

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Logo no in\u00edcio do 1\u00ba Expediente o presidente Carlos Delfim (PSDB) abriu a palavra na Tribuna ao servidor Carlos Robertos Martins Nunes que discursou sobre a gest\u00e3o de v\u00e1rios prefeitos anteriores, fazendo compara\u00e7\u00f5es e cr\u00edticas a atual gest\u00e3o municipal. Em seguida, pronunciaram-se os vereadores Jair Abreu (PT), Dr. Jos\u00e9 Carlos (PSB), Devail (PP),<\/span>  <\/span>Dr\u00aa Miriam (PSDB), Helena Carvalho (PMDB), Evandro Cheroso (PR), Prof. J\u00falio Simbra (DEM) e David Lacerda (DEM). Entre os diversos temas tratados estiveram em pauta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o salarial do servidor p\u00fablico municipal, a UTI Neonatal do Hospital S\u00e3o Paulo, cobran\u00e7as de taxas do Demsur, crise econ\u00f4mica nacional, opera\u00e7\u00e3o Lava Jato da Pol\u00edcia Federal, morte do \u201cTiaguinho\u201d (figura popular que residia em Muria\u00e9 e morreu por afogamento no rio Preto), a ocupa\u00e7\u00e3o de jovens em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel nas pra\u00e7as localizadas nas imedia\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara e a elei\u00e7\u00e3o do novo presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro S\u00e3o Joaquim, Gil, que se encontrava presente na reuni\u00e3o.<\/span> <\/span><\/p>\n

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Projetos do Executivo<\/span><\/p>\n

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Doze projetos foram aprovados pelos vereadores na reuni\u00e3o de 18 de abril. Os projetos de autoria do Executivo Municipal, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o dos vereadores, autorizaram Muria\u00e9 a firmar conv\u00eanio com o munic\u00edpio de Ros\u00e1rio da Limeira com o objetivo de proporcionar condi\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua visando auxiliar o Produtor Rural local no beneficiamento do caf\u00e9, com a realiza\u00e7\u00e3o de apoio no transporte e beneficiamento dos gr\u00e3os; e com o Governo Federal para a cess\u00e3o de servidor efetivo para a Justi\u00e7a Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. Tamb\u00e9m, de autoria do executivo, foi aprovada a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade seguindo a sugest\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o normativa apresentada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o qual entendeu que a atual estrutura\u00e7\u00e3o deste Conselho, em Muria\u00e9, estava em descompasso com o conjunto normativo vigente. Outros projetos trataram da readequa\u00e7\u00e3o de quadro funcional da Prefeitura.<\/span><\/p>\n

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Projetos dos Vereadores<\/span><\/p>\n

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De autoria do vereador Dr. Jos\u00e9 Carlos (PSB), foi aprovada a institui\u00e7\u00e3o do Projeto M\u00e3es de Muria\u00e9 com o objetivo de otimizar e garantir as gestantes consultas e exames laboratoriais de imagem e medicamentos. Este projeto objetiva disciplinar no munic\u00edpio a assist\u00eancia pr\u00e9 natal, garantindo as gestantes exames realizados nos momentos adequados, de forma priorit\u00e1ria, al\u00e9m do acesso a medicamentos b\u00e1sicos.<\/span>  <\/span>Ele tamb\u00e9m visa uma assessoria intensiva no que diz respeito a anticoncep\u00e7\u00e3o p\u00f3s parto, oferecendo todos os meios dispon\u00edveis, obedecendo aos crit\u00e9rios \u00e9ticos, m\u00e9dicos e jur\u00eddicos, inclusive os meios definitivos de contracep\u00e7\u00e3o, tais como Laqueadura Tub\u00e1ria e Vasectomia.<\/span><\/p>\n

Dr\u00aa Miriam (PSDB) foi autora do projeto aprovado que institui Identifica\u00e7\u00e3o de Deficiente e o Cadastro Municipal de Pessoas com Defici\u00eancia de qualquer natureza no \u00e2mbito municipal. Com esse cadastro, torna-se poss\u00edvel identificar quem s\u00e3o, onde est\u00e3o e quais s\u00e3o as necessidades espec\u00edficas dos muriaeenses com defici\u00eancia, tornando-se base fundamental de orienta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia \u00e0 pessoa com defici\u00eancia na inser\u00e7\u00e3o social. A identifica\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o em programas voltados \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, sem a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o repetida de comprova\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o, muitas vezes custosa para o interessado perante os diversos organismos encarregados da administra\u00e7\u00e3o dos diversos programas. Essa medida visa ainda agilizar procedimentos administrativos como a emiss\u00e3o de credenciais para transporte p\u00fablico, estacionamento preferencial, etc.<\/span><\/p>\n

O vereador Ciso (PPS) apresentou um acr\u00e9scimo ao Artigo 76 da Lei Complementar N\u00ba 1232\/87, do C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Muria\u00e9, que regulamenta o passeio p\u00fablico de pedestres (as cal\u00e7adas), exigindo que estes estejam livres (pavimentado na largura de 1,50m), sem que neste espa\u00e7o possa se estender muro ou cerca de prote\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, pro\u00edbe a coloca\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o, restos de entulhos, encarregando o respons\u00e1vel por obras nestes locais pela manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o em casos de eros\u00e3o, rachaduras ou buracos. O projeto objetiva combater o desrespeito aos pedestres que v\u00eam se deparando com entulhos, materiais de constru\u00e7\u00f5es, muros de prote\u00e7\u00e3o, entre outros geradores de riscos de acidentes, principalmente, pessoas idosas e crian\u00e7as.<\/span><\/p>\n

No que diz respeito a nomea\u00e7\u00f5es de logradouros e modifica\u00e7\u00f5es de per\u00edmetros urbanos do munic\u00edpio tiveram tr\u00eas projetos analisados e votados. O vereador Ivanir do Gaspar (PR) nomeou a rua Eduardo Braga Filho, que era identificada como Rua \u201cB\u201d, no loteamento Jo\u00e3o Paulo II e a Avenida N\u00e9lia de Ara\u00fajo Braga, antes denominada Rua \u201cC\u201d, localizada entre a rua J\u00falio C\u00e9sar Pereira, em frente ao n\u00ba 199, at\u00e9 a rua Eduardo Braga, em frente ao n\u00ba 255, onde havia uma rua de denomina\u00e7\u00e3o \u201cA\u201d, do loteamento Irm\u00e3 Correa Soares. J\u00e1 o vereador Lelei (DEM) denominou a antiga Rua Nova (sem sa\u00edda), localizada no distrito de Belis\u00e1rio, entre o final da Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves Martins e o in\u00edcio da Rua S\u00e3o Vicente, de rua Jos\u00e9 Osvaldo da Silva. O vereador Carlos Macuco (PR) teve aprovado o projeto que ampliou o per\u00edmetro urbano do distrito de Macuco para mais de 197 hectares.<\/span><\/p>\n

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A\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora<\/span><\/p>\n

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Nesta reuni\u00e3o, a mesa diretora tamb\u00e9m informou que foi realizada uma moderniza\u00e7\u00e3o da rede de telefonia, proporcionando ramais a todos os gabinetes com capacidade de receber e efetuar liga\u00e7\u00f5es externas de forma direta, agilizando o contato do cidad\u00e3o com os vereadores de Muria\u00e9. Estes ramais em formato digital al\u00e9m de proporcionar melhorias no acesso aos vereadores, geram economia de cerca de 30% nos custos com telefonia da C\u00e2mara de Muria\u00e9.<\/span><\/p>\n

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