{"id":44668,"date":"2017-10-18T18:02:19","date_gmt":"2017-10-18T18:02:19","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=44668"},"modified":"2017-10-18T18:02:19","modified_gmt":"2017-10-18T18:02:19","slug":"vereadores-aprovam-dois-e-derrubam-um-dos-tres-vetos-do-executivo-a-projetos-aprovados-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=44668","title":{"rendered":"Vereadores aprovam dois e derrubam um, dos tr\u00eas vetos do Executivo a projetos aprovados na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

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Os vereadores discutiram e votaram os tr\u00eas vetos enviados pelo Prefeito \u00e0 C\u00e2mara, relacionados a dois projetos do vereador Ademar Camerino (PROS) e a um projeto da vereadora Dr\u00aa Miriam Facchini (PSDB). Os vetos aos projetos que previam a cria\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Cultural Popular para comercializa\u00e7\u00e3o de produtos oriundos de atividade artesanal e a Casa dos Conselhos Municipais foram mantidos por 10 votos a seis e 12 votos a quatro, respectivamente. J\u00e1 o veto do prefeito ao projeto que adequou \u00e0 reda\u00e7\u00e3o do projeto que garante gratuidade no transporte p\u00fablico para idosos e deficientes foi derrubado pelos vereadores por 12 votos a quatro. A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e muito se discutiu sobre o fechamento do posto do PSF de S\u00e3o Gotardo.<\/span><\/p>\n

Projetos vetados pelo Executivo<\/span><\/b><\/p>\n

O projeto que dispunha sobre a cria\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Cultural Popular para Comercializa\u00e7\u00e3o de Produtos que Prov\u00eam da Atividade Artesanal no Coreto da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pinheiro, do vereador Ademar Camerino (PROS), ao se efetivar em Lei iria ser coordenado pela Fundarte, que tamb\u00e9m seria respons\u00e1vel por realizar o cadastramento dos artes\u00e3os que poderiam comercializar suas mercadorias no local. O veto do Executivo foi mantido por dez votos favor\u00e1veis e se deu, dentre outras raz\u00f5es, por n\u00e3o haver no projeto um estudo do impacto financeiro, n\u00e3o havendo previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e nem a indica\u00e7\u00e3o da origem dos recursos necess\u00e1rios para custear as despesas que a a\u00e7\u00e3o deve gerar.<\/span><\/p>\n

O projeto que determinava a cria\u00e7\u00e3o da Casa dos Conselhos Municipais de autoria do vereador Ademar Camerino (PROS) objetivava a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para congregar em \u00fanica sede todos os Conselhos constitu\u00eddos no munic\u00edpio; atuando na formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para o controle social preconizado em leis; apoiando \u00e0s atividades dos conselhos de maneira integrada na articula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas; cadastrando, orientando e apoiando as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, no \u00e2mbito municipal, que desenvolvam atividades vinculadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o destes conselhos; propondo crit\u00e9rios para a programa\u00e7\u00e3o e as execu\u00e7\u00f5es financeiras e or\u00e7ament\u00e1rias do Fundo Municipal desta casa, acompanhando a movimenta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos mesmos; al\u00e9m de incentivar e promover o engajamento civil na constru\u00e7\u00e3o de um novo pacto social baseado na justi\u00e7a social, humaniza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia, solidariedade e equidade.  <\/span><\/span>O veto do prefeito, mantido por 12 votos, justificou-se tamb\u00e9m devido \u00e0 aus\u00eancia de um estudo de impacto financeiro, sem determinar a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e a origem dos recursos necess\u00e1rios para custear as despesas geradas pelo objeto deste projeto, al\u00e9m do Executivo municipal entender a cria\u00e7\u00e3o de qualquer organismo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o privativa deste poder.<\/span><\/span><\/p>\n

J\u00e1 o projeto da vereadora Dr\u00aa Miriam (PSDB) vetado parcialmente pelo prefeito dava nova reda\u00e7\u00e3o a um trecho da Lei que disciplina a Licita\u00e7\u00e3o para a Concess\u00e3o e a Permiss\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Transporte Coletivo em Muria\u00e9, deixando claro que todos os idosos (com idade superior a 60 anos) teriam direito ao benef\u00edcio da gratuidade no transporte p\u00fablico municipal e n\u00e3o apenas os de 60 a 65 anos, como estava redigido na Lei. A justificativa do veto foi que ele contempla vicio insan\u00e1vel de t\u00e9cnica legislativa, j\u00e1 que o objeto da altera\u00e7\u00e3o \u00e9 o artigo 14, letra \u201cb\u201d da Lei 3.245\/2006 que regulamenta a mat\u00e9ria e n\u00e3o o artigo 1\u00ba da Lei 3.822\/2009, como disp\u00f5e o artigo 2\u00ba deste projeto.  <\/span><\/span>Este veto foi derrubado pela C\u00e2mara por 12 votos.<\/span><\/span><\/p>\n

Fechamento do posto de PSF do S\u00e3o Gotardo gera preocupa\u00e7\u00e3o<\/span><\/b><\/p>\n

Durante a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (17\/10), muito se discutiu sobre o fechamento do posto do PSF no S\u00e3o Gotardo, motivo de grande preocupa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios vereadores que se manifestaram ap\u00f3s os questionamentos apresentados pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do bairro Coleti, Ivan Evangelista Maduro, e da leitura de uma carta indignada de um morador do S\u00e3o Gotardo, Jorge Luis Corredo que \u00e9 idoso, estava presente a reuni\u00e3o, e possui esposa doente que utilizava os servi\u00e7os deste PSF.  <\/span><\/span>Al\u00e9m disso, foi aberto espa\u00e7o ao presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do bairro Safira, Alexandre Ribeiro Louren\u00e7o, fazer um balan\u00e7o de suas a\u00e7\u00f5es e apresentar as necessidades mais urgentes de sua comunidade.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os vereadores discutiram e votaram os tr\u00eas vetos enviados pelo Prefeito \u00e0 C\u00e2mara, relacionados a dois projetos do vereador Ademar Camerino (PROS) e a um projeto da vereadora Dr\u00aa Miriam Facchini (PSDB). Os vetos aos projetos que previam a cria\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Cultural Popular para comercializa\u00e7\u00e3o de produtos oriundos de atividade artesanal e a Casa […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":44669,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-44668","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44668","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=44668"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44668\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44670,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44668\/revisions\/44670"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/44669"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=44668"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=44668"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=44668"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}