{"id":52147,"date":"2018-04-04T19:58:36","date_gmt":"2018-04-04T19:58:36","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=52147"},"modified":"2018-04-04T19:58:36","modified_gmt":"2018-04-04T19:58:36","slug":"forum-aprova-plano-nacional-de-aprendizagem","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=52147","title":{"rendered":"F\u00f3rum aprova Plano Nacional de Aprendizagem"},"content":{"rendered":"

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As nove a\u00e7\u00f5es aprovadas em reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio do Trabalho t\u00eam o objetivo de ampliar a inser\u00e7\u00e3o e a perman\u00eancia de jovens no mercado de trabalho<\/em><\/p>\n

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O F\u00f3rum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP) aprovou nesta ter\u00e7a-feira, em reuni\u00e3o na sede do Minist\u00e9rio do Trabalho, em Bras\u00edlia, o novo Plano Nacional de Aprendizagem Profissional (PNAP). O documento estabelece nove a\u00e7\u00f5es com o objetivo de ampliar  e fortalecer a aprendizagem profissional no Brasil. \u201cAgora vamos seguir esse plano e fazer com que seja cumprido, sempre fomentando o di\u00e1logo com todos os atores envolvidos\u201d, afirma o ministro do Trabalho Interino, Helton Yomura.<\/p>\n

O novo PNAP ter\u00e1 vig\u00eancia de 2018 a 2022, com a meta de alcan\u00e7ar um aumento de 10% anual no n\u00famero de aprendizes admitidos em todo o Pa\u00eds, utilizando como c\u00e1lculo a quantidade de aprendizes admitidos de acordo com os registros do Minist\u00e9rio do Trabalho \u2013 Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), Cadastro geral de Empregados e Desempregados (Caged) ou E-social.<\/p>\n

A primeira vers\u00e3o do Plano esteve em vig\u00eancia de 2013 a 2015. A nova vers\u00e3o come\u00e7ou a ser elaborada em maio de 2017, a partir de sugest\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es que envolveram todos os participantes do F\u00f3rum, constitu\u00eddo por governo, entidades formadoras, representantes dos empregados e empregadores, sociedade civil, conselhos e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, sempre com o apoio t\u00e9cnico da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n

O diretor de Pol\u00edticas de Empregabilidade do Minist\u00e9rio do Trabalho e secret\u00e1rio-executivo do FNAP, Higino Brito Vieira, explica que as a\u00e7\u00f5es visam a fortalecer a aprendizagem profissional. “Nosso objetivo fundamental \u00e9 ampliar a inser\u00e7\u00e3o e a perman\u00eancia dos jovens, sobretudo, os mais vulner\u00e1veis, no mercado de trabalho. O Plano Nacional de Aprendizagem ser\u00e1 o documento que nortear\u00e1 nossas a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias para alcan\u00e7armos as metas que estamos estabelecendo”, afirmou.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es previstas –<\/strong> Dentre as a\u00e7\u00f5es previstas no Plano Nacional est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de lei que torna obrigat\u00f3ria a contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes na administra\u00e7\u00e3o direta; promo\u00e7\u00e3o \u00e0 integra\u00e7\u00e3o ao mundo do trabalho para fortalecimento da aprendizagem profissional de adolescentes e jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social; e sensibiliza\u00e7\u00e3o do empresariado por meio de semin\u00e1rios, reuni\u00f5es e campanhas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o no PNAP o estabelecimento de diretrizes para orientar as entidades qualificadoras na oferta de programas de aprendizagem; defini\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es que atendam a forma\u00e7\u00e3o profissional met\u00f3dica, que dever\u00e3o ser consideradas no c\u00e1lculo da cota de aprendizes; o desenvolvimento de estrat\u00e9gias de benef\u00edcios fiscais para estimular a contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes pelas empresas.<\/p>\n

Universit\u00e1rias – <\/strong>Com a aprova\u00e7\u00e3o do PNAP, a expectativa \u00e9 de que mais jovens sejam inseridos no mercado de trabalho. Jovens como as universit\u00e1rias Ster Oliveira, 19 anos, e Brenda de Melo, 18 anos, que acompanharam atentas as discuss\u00f5es, durante reuni\u00e3o deliberativa do F\u00f3rum Nacional de Aprendizagem, no Minist\u00e9rio do Trabalho. Elas, que conseguiram o primeiro emprego por meio do Programa Jovem Aprendiz, t\u00eam interesses nos novos rumos que o colegiado elaborou e que fazem parte do novo PNAP.<\/p>\n

“Sem o programa n\u00e3o conseguiria uma oportunidade no mercado de trabalho. Sempre pediam experi\u00eancia, que n\u00f3s, jovens, n\u00e3o temos. S\u00f3 consegui uma vaga por meio do programa. Al\u00e9m da experi\u00eancia profissional, temos uma renda que ajuda nas despesas da fam\u00edlia. Muitos dependem dessa renda para continuar os estudos”, afirma Brenda, que cursa arquitetura.<\/p>\n

A jovem aprendiz Brenda cursa administra\u00e7\u00e3o e conseguiu renovar seu contrato com a empresa. Saiu de auxiliar administrativa para aprender sobre log\u00edstica. Segundo ela, essa oportunidade deve-se ao programa. “Convivendo com profissionais, a gente aprende muito mais. \u00c9 muito importante porque adquirimos experi\u00eancia e ajudamos a fam\u00edlia com a remunera\u00e7\u00e3o”, destaca.<\/p>\n

Contrata\u00e7\u00f5es<\/strong> – O Brasil fechou 2017 com 387.167 jovens aprendizes contratados, conforme a Rais. Desses, 203.654 eram homens e 183.137 mulheres. Do saldo entre admitidos e demitidos, S\u00e3o Paulo foi o Estado que mais abriu vagas para jovens de 14 a 24 anos (+9.431), seguido por Santa Catarina (+2.783), Bahia (+2.344), Paran\u00e1 (+1.976), Minas Gerais (+1.722) e Mato Grosso (+775).<\/p>\n

J\u00e1 os setores que mais absorveram essa for\u00e7a de trabalho foram Servi\u00e7os, com saldo positivo de 9.431, representando 42,79% do total; e a Ind\u00fastria com 6.139 novos contratados, ou 25,23% do resultado global.<\/p>\n

A\u00c7\u00d5ES DO PLANO NACIONAL DE APRENDIZAGEM<\/strong><\/p>\n

1 \u2013 Aprendizagem na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica:<\/strong> elaborar e aprovar Projeto de Lei estabelecendo a aprendizagem na administra\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n

2 – Aprendizagem para adolescentes e jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social:<\/strong> promover a integra\u00e7\u00e3o ao mundo do trabalho, incluindo cota social<\/p>\n

3 – Atualiza\u00e7\u00f5es legislativas:<\/strong> promover, nos editais, a inclus\u00e3o a exig\u00eancia do cumprimento da cota de aprendizagem nos contratos firmados com seus fornecedores no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o publica; e alterar, por meio de Projeto de Lei, a multa pelo descumprimento da lei da aprendizagem.<\/p>\n

4 \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o:<\/strong> divulgar a Aprendizagem Profissional por meio de campanha publicit\u00e1ria e a\u00e7\u00f5es nas redes sociais.<\/p>\n

5 \u2013 Financiamento:<\/strong> desenvolver estrat\u00e9gias de benef\u00edcios fiscais para estimular a contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes pelas empresas, incluindo a elabora\u00e7\u00e3o de estudos tribut\u00e1rios e de impacto social.<\/p>\n

6 – Amplia\u00e7\u00e3o e interioriza\u00e7\u00e3o da Aprendizagem Profissional:<\/strong> implementar e fomentar a aprendizagem por meio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia (EaD), parcerias e conv\u00eanios entre munic\u00edpios, empresas, poder p\u00fablico e institui\u00e7\u00f5es formadoras, com articula\u00e7\u00e3o envolvendo as Superintend\u00eancias regionais do Trabalho; estimular a contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes pela prefeituras e entes p\u00fablicos  e privados; ampliar o n\u00famero de atendimentos \u00e0s vagas de aprendizagem nos munic\u00edpios que ainda n\u00e3o s\u00e3o beneficiados pelo Programa; preparar formadores e ampliar o quadro de auditores fiscais do trabalho.<\/p>\n

7 – Articula\u00e7\u00e3o entre os atores da Aprendizagem Profissional:<\/strong> divulgar experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas de Estados e Munic\u00edpios em reuni\u00f5es do F\u00f3rum Nacional de Aprendizagem; promover a\u00e7\u00f5es interministeriais e interinstitucionais; implementar e fortalecer os F\u00f3runs Estaduais\\Regionais; articular as a\u00e7\u00f5es do PNAP com a Comiss\u00e3o Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Conaeti).<\/p>\n

8 – Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o dos Dados da Aprendizagem:<\/strong> monitorar os egressos da aprendizagem; realizar estudo sobre trajet\u00f3ria profissional dos egressos de aprendizagem; avalia\u00e7\u00e3o dos programas de aprendizagem pelos aprendizes, empregadores e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

9 – Implementar o sistema Mais Aprendiz:<\/strong> capacitar as entidades qualificadoras e os auditores fiscais do Trabalho para o sistema.<\/p>\n

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