{"id":53997,"date":"2018-05-22T14:17:39","date_gmt":"2018-05-22T14:17:39","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=53997"},"modified":"2018-05-22T14:17:39","modified_gmt":"2018-05-22T14:17:39","slug":"copa-do-mundo-bares-tem-ate-4-de-junho-para-requerer-alvara","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=53997","title":{"rendered":"Copa do Mundo: bares t\u00eam at\u00e9 4 de junho para requerer alvar\u00e1"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Iniciativa da Prefeitura em parceria com Minist\u00e9rio P\u00fablico, pol\u00edcia e bombeiros tem objetivo de organizar tr\u00e2nsito e aumentar seguran\u00e7a em dias de jogos do Brasil<\/em><\/p>\n

Propriet\u00e1rios de bares e restaurantes que pretendam utilizar \u00e1reas p\u00fablicas para concentra\u00e7\u00e3o de torcedores durante a Copa do Mundo dever\u00e3o requerer Alvar\u00e1 de Atividade Eventual (AAE) at\u00e9 o dia 4 de junho. A medida, planejada pela Prefeitura em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico (Promotoria da Inf\u00e2ncia e da Juventude), Corpo de Bombeiros e as pol\u00edcias Civil e Militar, tem o objetivo de organizar o tr\u00e2nsito e garantir seguran\u00e7a para os muriaeenses, principalmente em dias de jogos do Brasil. Os estabelecimentos que n\u00e3o cumprirem a norma ficar\u00e3o sujeitos a cobran\u00e7a posterior e inclus\u00e3o dos d\u00e9bitos na D\u00edvida Ativa.<\/p>\n

O primeiro passo \u00e9 protocolar o pedido no setor de Cadastro Econ\u00f4mico da Prefeitura, localizado no t\u00e9rreo do Centro Administrativo. Na solicita\u00e7\u00e3o (cuja taxa \u00e9 de R$15,38), o requerente dever\u00e1, com base na tabela do Mundial, citar as datas e os hor\u00e1rios para os quais deseja obter o AAE, bem como informar o endere\u00e7o para a concentra\u00e7\u00e3o de torcedores. Ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do local e a emiss\u00e3o do parecer positivo, ser\u00e1 concedido o alvar\u00e1 especial mediante pagamento de R$51,25 por dia de evento. O respons\u00e1vel tamb\u00e9m dever\u00e1 arcar com a taxa de limpeza exigida pelo Demsur, cujo valor \u00e9 vari\u00e1vel de acordo com o espa\u00e7o utilizado e o n\u00famero de participantes. Vale destacar que despesas extras, como contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a particular, s\u00e3o de responsabilidade dos estabelecimentos e n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas na licen\u00e7a especial.<\/p>\n

As solicita\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas com todas as datas previstas para utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os urbanos at\u00e9 o fim da Copa do Mundo \u2013 no entanto, como quatro das sete partidas poss\u00edveis do Brasil dependem dos resultados no campo, a quita\u00e7\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s poder\u00e1 ser feita \u00e0 medida em que a Sele\u00e7\u00e3o avan\u00e7ar no torneio. \u201cOutra possibilidade \u00e9 o requerente efetuar o pagamento total, j\u00e1 considerando uma poss\u00edvel classifica\u00e7\u00e3o \u00e0 final, e pedir restitui\u00e7\u00e3o das taxas referentes \u00e0s datas n\u00e3o utilizadas, se for o caso. Mas sempre com a devida comprova\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o ocorreu a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas naquelas ocasi\u00f5es\u201d, explica a fiscal fazend\u00e1ria da Prefeitura, Jeanne Batista.<\/p>\n

Al\u00e9m de aumentar seguran\u00e7a, medida pretende evitar transtornos ap\u00f3s partidas<\/p>\n

O prefeito Grego lembra que a iniciativa tem o objetivo de garantir que o cotidiano da cidade seja restabelecido logo ap\u00f3s o fim dos jogos. \u201cA Copa do Mundo \u00e9 sempre uma grande festa para os brasileiros, e em Muria\u00e9 n\u00e3o \u00e9 diferente. Vamos nos empenhar para que todos possam torcer e comemorar as vit\u00f3rias do Brasil com a seguran\u00e7a e a ordem necess\u00e1ria, mas tamb\u00e9m dando todas as condi\u00e7\u00f5es para que as pessoas possam voltar \u00e0 rotina normal depois de cada apito final\u201d, ressalta.<\/p>\n

 <\/p>\n

SERVI\u00c7O:<\/strong><\/p>\n

Requerimento de Alvar\u00e1 de Atividade Especial para Copa do Mundo<\/p>\n

P\u00fablico-alvo: bares e restaurantes que ir\u00e3o utilizar \u00e1reas p\u00fablicas para reunir torcedores<\/p>\n

Data-limite: 4 de junho<\/p>\n

Valor: protocolo de solicita\u00e7\u00e3o – R$15,38; emiss\u00e3o de alvar\u00e1 – R$51,25 (por dia de atividade eventual); taxa de limpeza – valor vari\u00e1vel de acordo com \u00e1rea ocupada e p\u00fablico participante<\/p>\n

Onde pedir: Setor de Cadastro Econ\u00f4mico da Prefeitura de Muria\u00e9 (Centro Administrativo, t\u00e9rreo)<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es: (32) 3696-3417<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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