{"id":60423,"date":"2018-11-29T09:25:54","date_gmt":"2018-11-29T09:25:54","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=60423"},"modified":"2018-11-29T09:25:54","modified_gmt":"2018-11-29T09:25:54","slug":"codema-aprova-licenciamento-ambiental-de-ete-principal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=60423","title":{"rendered":"Codema aprova licenciamento ambiental de ETE Principal"},"content":{"rendered":"

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\u00d3rg\u00e3o deliberativo, assessora o Poder Executivo em quest\u00f5es ambientais, al\u00e9m de analisar e permitir podas e cortes de \u00e1rvores<\/em><\/p>\n

Na pen\u00faltima reuni\u00e3o do ano, realizada na \u00faltima sexta-feira (23), o Conselho Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o e Defesa do Meio Ambiente (Codema) aprovou o licenciamento ambiental da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto \u2013 ETE Principal. A autoriza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 o funcionamento da esta\u00e7\u00e3o, que levar\u00e1 que o munic\u00edpio alcance at\u00e9 70% de esgoto tratado. At\u00e9 ent\u00e3o, 34% recebem tratamento.<\/p>\n

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O licenciamento foi aprovado por unanimidade. A ETE principal \u00e9 um empreendimento de potencial m\u00e9dio, tipo 3, e precisaria da autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho para funcionamento, j\u00e1 que recolhe as \u00e1guas servidas, efetua o tratamento e as devolve ao meio ambiente em forma l\u00edmpida. A Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto, chamada de ETE Principal, foi inaugurada em 2016, mas na pr\u00e1tica nunca entrou em funcionamento. Um dos principais desafios da atual gest\u00e3o \u00e9 coloc\u00e1-la apta a iniciar suas atividades<\/p>\n

Codema<\/strong><\/p>\n

O Codema funciona como um colegiado de car\u00e1ter consultivo, normativo e deliberativo no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, criado para assessorar o Poder Executivo nas quest\u00f5es ambientais. Envolve interesses divergentes e conflitos potenciais gerados no dia a dia da cidade, colocando em vota\u00e7\u00e3o todas as quest\u00f5es ligadas aos cortes ou poda de \u00e1rvores, assim como as compensa\u00e7\u00f5es a serem feitas.  O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 formado por servidores p\u00fablicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e por representantes da comunidade \u2013 Pol\u00edcia Florestal, vereadores, representantes de distritos, entre outros.<\/p>\n

Autoriza\u00e7\u00e3o para cortes e compensa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Os conselheiros tamb\u00e9m votaram em autoriza\u00e7\u00f5es de corte de \u00e1rvores e compensa\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio. As administra\u00e7\u00f5es municipais t\u00eam recebido cada vez mais responsabilidades na gest\u00e3o do meio ambiente, pois s\u00e3o elas as respons\u00e1veis por fazer as a\u00e7\u00f5es de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o, licenciamento de atividades e educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Para tanto, na pen\u00faltima reuni\u00e3o do ano, o membros do Codema autorizaram cortes de \u00e1rvores na Rua Professor L\u00facio Gusman (1), na Rua Altino Pereira Rodrigues (1), ao lado do campo de futebol de Boa Fam\u00edlia (1) e mais outros 57, liberados ap\u00f3s a venda de terreno, no bairro Vila Real. \u00c9 como esclarece o chefe de Gest\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental da Prefeitura, Lucas de Melo, informando sobre as formas de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas hoje no munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cO empreendedor tem at\u00e9 dois anos para cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es de replantio das \u00e1rvores as quais teve a autoriza\u00e7\u00e3o para cortar, por\u00e9m ele pode faz\u00ea-lo em at\u00e9 seis meses. Durante este tempo, ele deve se dirigir \u00e0 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e mostrar em forma de fotos, ou solicita\u00e7\u00e3o de averigua\u00e7\u00e3o, que o plantio das mudas foi realizado. Caso requerente n\u00e3o cumpra o determinado, poder\u00e1 sofrer sans\u00f5es ou pagar multas\u201d, explicou Lucas, lembrando que isto raramente acontece.<\/p>\n

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Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Muria\u00e9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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