{"id":60428,"date":"2018-11-29T09:28:49","date_gmt":"2018-11-29T09:28:49","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=60428"},"modified":"2018-11-29T09:28:49","modified_gmt":"2018-11-29T09:28:49","slug":"prefeitura-desenvolve-programa-inedito-para-regularizar-escrituras","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=60428","title":{"rendered":"Prefeitura desenvolve programa in\u00e9dito para regularizar escrituras"},"content":{"rendered":"

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Audi\u00eancias p\u00fablicas come\u00e7aram pelos distritos de Macuco e S\u00e3o Fernando, mas dever\u00e3o ser realizadas em toda cidade. Processos ser\u00e3o conclu\u00eddos  em 6 meses<\/em><\/p>\n

O programa \u201cRegulariza\u201d, criado pela Prefeitura de Muria\u00e9, est\u00e1 auxiliando os muriaeenses na regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis na cidade e distritos. Uma equipe da Administra\u00e7\u00e3o municipal realizou audi\u00eancias p\u00fablicas em Macuco e S\u00e3o Fernando na \u00faltima quinta-feira (22), para receber os documentos e dar inicio ao processo de registro para os propriet\u00e1rios das resid\u00eancias. Cada processo deve ser conclu\u00eddo em at\u00e9 6 meses.<\/p>\n

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A audi\u00eancia p\u00fablica de Macuco j\u00e1 est\u00e1 na segunda edi\u00e7\u00e3o. Em S\u00e3o Fernando foi realizada o primeiro encontro para apresentar o programa, assim como em Boa Fam\u00edlia. Os distritos j\u00e1 est\u00e3o recebendo os levantamentos t\u00e9cnicos, sociais e topogr\u00e1ficos, como explica o engenheiro civil da Prefeitura, respons\u00e1vel pelo \u201cRegulariza\u201d, Victor Dornelas.<\/p>\n

\u201cFomos aos distritos e reunimos a popula\u00e7\u00e3o para dizer o posicionamento da Prefeitura. Explicamos como \u00e9 o programa e como tudo vem sendo realizado. Aproveitamos para esclarecer as d\u00favidas e informar os procedimentos. A reuni\u00e3o foi um sucesso. Os moradores compareceram em massa\u201d, informou o engenheiro, dizendo que em breve as escrituras dever\u00e3o ser entregues aos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis.<\/p>\n

A maioria dos terrenos existentes em distritos s\u00e3o \u00e1reas ligadas \u00e0 diocese local. S\u00e3o lotes cedidos pela igreja para promover a moradia e o desenvolvimento dos distritos. S\u00e3o assentamentos realizados de forma desorganizada, feitas sem qualquer documenta\u00e7\u00e3o. Em Macuco, praticamente 100% das resid\u00eancias n\u00e3o possuem a escritura individualizada. Cerca de 300 casas precisam de matr\u00edcula independente, seguidas de inscri\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n

Projeto Piloto da Prefeitura<\/strong><\/p>\n

O \u201cRegulariza\u201d \u00e9 um projeto inovador da Prefeitura em Muria\u00e9 e regi\u00e3o. O programa tem o objetivo de entregar as escrituras de todos os im\u00f3veis n\u00e3o identificados, assim como busca evitar que surjam novas resid\u00eancias sem documenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n

Para o inicio foram escolhidos os distritos de Macuco, Boa Fam\u00edlia e comunidade de S\u00e3o Fernando para um projeto piloto. O motivo foi fazer os levantamentos necess\u00e1rios para que a administra\u00e7\u00e3o tenha ci\u00eancia das necessidades a serem executadas em todo o munic\u00edpio.<\/p>\n

Podem participar do \u201cRegulariza\u201d todas as pessoas que n\u00e3o possuam a escritura de seu im\u00f3vel. A Prefeitura pretende chegar a cada bairro.  As visitas ser\u00e3o realizadas de casa em casa, com o objetivo de regularizar a situa\u00e7\u00e3o de todas as pessoas que ainda n\u00e3o tenham as suas escrituras. Todo o processo ser\u00e1 gratuito, inclusive o registro no cart\u00f3rio.<\/p>\n

Todas as fam\u00edlias dever\u00e3o passar por uma an\u00e1lise social, a fim de preencherem as exig\u00eancias exigidas pela lei. Aqueles que n\u00e3o se enquadrarem na gratuidade receber\u00e3o redu\u00e7\u00f5es de custos e tamb\u00e9m aux\u00edlio da Prefeitura.<\/p>\n

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Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Muria\u00e9<\/p>\n

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