{"id":60744,"date":"2018-12-05T19:10:56","date_gmt":"2018-12-05T19:10:56","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=60744"},"modified":"2018-12-06T11:31:16","modified_gmt":"2018-12-06T11:31:16","slug":"incentivo-as-micro-e-pequenos-empresas-e-ao-esporte-sao-aprovados-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=60744","title":{"rendered":"Incentivo \u00e0s micro e pequenos empresas e ao esporte s\u00e3o aprovados na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

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A sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 4 de dezembro da C\u00e2mara foi uma das mais extensas do ano. Diversos projetos foram lidos e discutidos e oito votados e aprovados. Dentre eles, estavam projetos que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e o que disp\u00f5e sobre tratamento diferenciado e favorecido \u00e0 micro e pequenas empresas de Muria\u00e9.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Acreditando que a promo\u00e7\u00e3o e o incentivo das micro e pequenas empresas por interm\u00e9dio da execu\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas, \u00e9 de grande import\u00e2ncia social, sobretudo no que tange \u00e0s prerrogativas estabelecidas nas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por significarem vultosos recursos p\u00fablicos envolvidos, o Executivo enviou a C\u00e2mara de Muria\u00e9 e foi aprovado em 04\/12 o projeto que disp\u00f5e sobre tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado \u00e0s micro e pequenas empresas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o municipal entende que o projeto \u00e9 uma alternativa efetiva de desenvolvimento econ\u00f4mico e  social, sobretudo por interm\u00e9dio das contrata\u00e7\u00f5es realizadas pelo Poder P\u00fablico, selecionando a proposta mais vantajosa para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, satisfazendo o interesse p\u00fablico e favorecendo os pequenos empreendedores do Munic\u00edpio.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Para tanto, o projeto trata da inscri\u00e7\u00e3o e baixa destas micro e pequenas empresas no Munic\u00edpio, do acesso aso mercados, da fiscaliza\u00e7\u00e3o orientadora, da educa\u00e7\u00e3o empreendedora, dos pequenos produtores rurais e dos agricultores familiares. Entre os favorecimentos oferecido as micro e pequenas empresas est\u00e1 a garantia de prefer\u00eancia em crit\u00e9rios de desempates de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

De autoria do Executivo, o projeto que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte foi aprovado pelos vereadores, seguindo o exemplo do Estado de Minas Gerais, que instituiu os mais diversos programas de fomento a pr\u00e1tica esportiva com a finalidade de financiar projetos nas mais diversificadas \u00e1reas do esporte, o programa de Muria\u00e9 objetiva subsidiar, por meio de aux\u00edlio financeiro, a pr\u00e1tica esportiva no Munic\u00edpio.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Ele foi elaborado para preencher a lacuna deixada com a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Alcyr Pires Vermelho que normatizava o apoio a projetos esportivos e culturais em Muria\u00e9. O novo projeto determina quem poder\u00e1 concorrer aos recursos destinados ao esporte, que objetivos os projetos devem abranger, de que forma se dar\u00e3o as concess\u00f5es de benef\u00edcios e que retorno os contemplados dar\u00e3o em termos de imagem ao Executivo, al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es e puni\u00e7\u00f5es aos que n\u00e3o cumprirem as regras estipuladas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O projeto ainda institui a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte que ser\u00e1 formada por representantes das secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, de Planejamento e Controle, e do Conselho Municipal de Esporte, a fim de selecionar, avaliar e acompanhar os projetos esportivos interessados em receber recursos via o Programa contido no projeto aprovado.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Segundo a Prefeitura, \u201co fomento da pr\u00e1tica esportiva e a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas s\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia na promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida dos munic\u00edpios, e Muria\u00e9, como h\u00e1 muito j\u00e1 vem atuando, precisa continuar primando pela excel\u00eancia e voca\u00e7\u00e3o esportiva\u201d. O executivo acredita que a pr\u00e1tica esportiva contribui de forma significativa para a forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento individual, social e comunit\u00e1rio, ofertando melhor qualidade de vida aos moradores do Munic\u00edpio.  <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Fonte: Folha do Sudeste e Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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