{"id":62092,"date":"2019-02-06T15:02:10","date_gmt":"2019-02-06T15:02:10","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=62092"},"modified":"2019-02-06T15:02:10","modified_gmt":"2019-02-06T15:02:10","slug":"camara-de-muriae-realiza-primeira-sessao-ordinaria-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=62092","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Muria\u00e9 realiza primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2019"},"content":{"rendered":"

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A C\u00e2mara de Muria\u00e9 realizou nesta ter\u00e7a-feira, dia 05, a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2019 sob a presid\u00eancia do vereador David Lacerda (DEM).<\/p>\n

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Dentre os temas mais discutidos estavam a cria\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do transporte p\u00fablico no Munic\u00edpio e a minera\u00e7\u00e3o na microrregi\u00e3o de Muria\u00e9. Foram discutidos e aprovados um veto e um projeto do Executivo Municipal e o prefeito anunciou por meio de of\u00edcio que o vereador Celsinho (DEM) ser\u00e1 o novo l\u00edder do Governo para 2019. Al\u00e9m disso, a mesa diretora anunciou o nome dos membros para 2019 das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara de Muria\u00e9.<\/p>\n

Minera\u00e7\u00e3o e transporte p\u00fablico s\u00e3o temas mais discutidos na reuni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Com a presen\u00e7a de todos os 17 vereadores, a sess\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00famero 01 de 2019 marcou o retorno dos legisladores a suas atividades rotineiras e foi marcada por dois temas espec\u00edficos. O primeiro deles foi o transporte p\u00fablico no munic\u00edpio que foi muito criticado por alguns vereadores que fizeram uso da tribuna e que aproveitaram para solicitar \u00e0 presid\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de um Audi\u00eancia P\u00fablica sobre este tema. O segundo foi a cat\u00e1strofe ocorrida com a barragem de Brumadinho e a grande preocupa\u00e7\u00e3o com a barragem da Companhia Brasileira de Alum\u00ednio \u2013 CBA, em Mirai, localizada acima do munic\u00edpio de Muria\u00e9. O presidente da C\u00e2mara, que j\u00e1 esteve visitando o local na semana passada, convidou todos os vereadores para assim proceder tamb\u00e9m e foi solicitado a convidar representantes da mineradora para prestar esclarecimentos no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Um veto e um projeto do Executivo s\u00e3o aprovados na primeira sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, entraram em vota\u00e7\u00e3o e foram aprovados um veto e um projeto, ambos, do Executivo Municipal.<\/p>\n

O veto dizia respeito a um projeto do pr\u00f3prio Executivo aprovado em final de 2018 na C\u00e2mara que institu\u00eda o Plano de Cargo, Carreira e Sal\u00e1rios dos Agentes Fiscais da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio. Em sua justificativa, o executivo esclareceu que o veto a seu pr\u00f3prio projeto se deu devido a recomenda\u00e7\u00e3o enviada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico apontando diversos v\u00edcios formais e materiais de inconstitucionalidade e ilegalidade que foram confirmados pelo escrit\u00f3rio de advocacia \u201cSpencer & Vasconcelos Advogados Associados\u201d, contratado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para orientar sobre o acatamento ou n\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es do MP-MG. O veto do Executivo foi aprovado por grande maioria dos vereadores.<\/p>\n

J\u00e1 o projeto do Executivo, aprovado na mesma sess\u00e3o, autorizava o munic\u00edpio a abrir cr\u00e9dito especial adicional de pouco mais de R$ 10 milh\u00f5es para que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade pudesse efetuar as suplementa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o devido controle das finan\u00e7as p\u00fablicas e em acordo com as despesas fixadas para o presente exerc\u00edcio. Os recursos devem ser destinados \u00e0 estrat\u00e9gia da sa\u00fade da fam\u00edlia, \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Sa\u00fade Bucal e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das atividades de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Este projeto foi aprovado por todos os vereadores de Muria\u00e9, ap\u00f3s ouvir esclarecimentos efetuados pelo secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Gest\u00e3o e Controle Interno, Silvio Salvatto em reuni\u00e3o realizada alguns minutos antes do in\u00edcio da sess\u00e3o.<\/p>\n

Celsinho (DEM) \u00e9 o novo l\u00edder do governo na C\u00e2mara de Muria\u00e9<\/strong><\/p>\n

Durante a sess\u00e3o foi lido o of\u00edcio enviado pelo Executivo informando que o novo l\u00edder do Governo para 2019 ser\u00e1 o vereador Celsinho (DEM).<\/p>\n

A tribuna livre foi aberta ao coordenador da Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia ao Idoso M\u00e3o Amiga, do bairro da Barra, Ant\u00f4nio de Lima, que efetuou cr\u00edticas \u00e0 atual reforma da Previd\u00eancia e pelo servidor p\u00fablico M\u00e1rio L\u00facio Costa, representante da categoria dos agentes fiscais da Administra\u00e7\u00e3o Direta, que solicitou aos vereadores a derrubada do veto do Executivo.<\/p>\n

Presid\u00eancia anuncia membros das 14 comiss\u00f5es permanentes<\/strong><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, foi comunicado aos vereadores os nomes dos membros efetivos e suplentes das 14 comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara de Muria\u00e9, respeitando-se a representa\u00e7\u00e3o proporcional dos partidos que comp\u00f5em o legislativo municipal nesta 3\u00aa sess\u00e3o da 34\u00aa legislatura. Segue a rela\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es e seus integrantes:<\/p>\n

01 – Defesa do Consumidor: Seu Ivanir – PR , Ciso – PPS, Reginaldo Roriz – PSD (Efetivos)  e Dr\u00aa Miriam – PSDB (Suplente);<\/p>\n

02 – Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Devail – PP, Seu Ivanir – PR, Dr\u00aa Miriam – PSDB (Efetivos) e  Prof. J\u00falio Simbra – DEM (Suplente);<\/p>\n

03 – Reda\u00e7\u00e3o e Assuntos Diversos: Dr\u00aa Miriam – PSDB, Seu Ivanir – PR, Reginaldo Roriz – PSD (Efetivos) e Ciso \u2013 PPS (Suplente);<\/p>\n

04 – Direitos Humanos e Assist\u00eancia Social: Jair Abreu – PT, Evandro Cheroso – PR, Prof. J\u00falio Simbra- DEM (Efetivos) e Dr. Jos\u00e9 Carlos – PSB (Suplente);<\/p>\n

05 – Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo: Helena Carvalho – MDB, Jair Abreu – PT, Lelei \u2013 DEM (Efetivos) e Reginaldo Roriz – PSD (Suplente);<\/p>\n

06 – Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas: Lelei – DEM, Ciso \u2013 PPS e Celsinho \u2013 DEM (Efetivos) e Carlos Macuco \u2013 PR (Suplente);<\/p>\n

07 – Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Devail – PP, Lelei \u2013 DEM, Helena Carvalho – MDB (Efetivos) e Sargento Joel \u2013 MDB (Suplente);<\/p>\n

08 – Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o, Pol\u00edticas Urbanas e Rural: Helena Carvalho – MDB, Celsinho \u2013 DEM e Jair Abreu – PT (Efetivos) e Lelei \u2013 DEM (Suplente);<\/p>\n

09 – Sa\u00fade e Saneamento B\u00e1sico: Dr. Jos\u00e9 Carlos – PSB, Celsinho- DEM, Ademar Camerino – PROS (Efetivos) e Evandro Cheroso – PR (Suplente);<\/p>\n

10 \u2013 Transporte P\u00fablico e Sistema Vi\u00e1rio: Carlos Delfim – PSDB, Celsinho – DEM, Carlos Macuco – PR (Efetivos) e Prof. J\u00falio Simbra \u2013 DEM (Suplente);<\/p>\n

11 \u2013 Legisla\u00e7\u00e3o Participativa: Carlos Macuco – PR, Carlos Delfim – PSDB, Prof. J\u00falio Simbra – DEM (Efetivos) e Celsinho – DEM (Suplente);<\/p>\n

12 \u2013 Defesa dos Direitos da Mulher: Dr\u00aa Miriam – PSDB, Helena Carvalho- MDB, Dr. Jos\u00e9 Carlos \u2013 PSB (Efetivos) e Carlos Delfim – PSDB (Suplente);<\/p>\n

13 \u2013 \u00c9tica e Decoro Parlamentar: Sargento Joel – MDB, Ademar Camerino – PROS, Devail \u2013 PP (Efetivos) e Seu Ivanir \u2013 PR (Suplente);<\/p>\n

14 \u2013 Seguran\u00e7a P\u00fablica: Prof. J\u00falio Simbra – DEM, Sargento Joel – MDB, Evandro Cheroso – PR (Efetivos) e Ademar Camerino \u2013 PROS (Suplente)<\/p>\n

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Fonte: ASCOM CMM<\/p>\n

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