{"id":62182,"date":"2019-02-08T10:48:34","date_gmt":"2019-02-08T10:48:34","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=62182"},"modified":"2019-02-08T10:48:34","modified_gmt":"2019-02-08T10:48:34","slug":"camara-de-rosario-da-limeira-devolve-mais-de-r100-mil-ao-executivo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=62182","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Ros\u00e1rio da Limeira devolve mais de R$100 mil ao Executivo"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal de Ros\u00e1rio da Limeira devolveu mais de R$ 100 mil ao Executivo Municipal. No decorrer do ano de 2018 a C\u00e2mara Municipal realizou uma economia significativa, restituindo aos cofres do Executivo, o valor total de R$105.533,29, tendo o mesmo se comprometido em reverter esse valor, em benef\u00edcios diversos \u00e0s comunidades, dentre elas, a reforma da Escola M. Am\u00e9lio Jos\u00e9 da Silva, localizada na Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o Batista no Ancorado.<\/p>\n


\nVale destacar que essa economia ocorreu mesmo com as despesas realizadas com a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos permanentes para melhoria e bom funcionamento da C\u00e2mara.
\nFoi efetuada a compra de equipamentos de inform\u00e1tica, de som e m\u00f3veis para cozinha e escrit\u00f3rio. Al\u00e9m disso, a C\u00e2mara encontra-se com todas as obriga\u00e7\u00f5es sociais, folha de pagamento e fornecedores em dia.<\/p>\n

No ano de 2018 a C\u00e2mara apreciou e deliberou sobre os seguintes projetos:<\/strong><\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 001\/2018, de autoria do Executivo, que \u201cAutoriza o poder Executivo Municipal doar \u00e1rea de terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial- FAR, administrado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias
\n– Projeto de Lei n\u00ba 002\/2018, de autoria do Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio Financeiro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\n– Projeto de Lei n\u00ba 003\/2018, de autoria do Executivo, que \u201cAltera a Lei n\u00ba490\/2017, que trata do direito as di\u00e1rias exclusivas dos Servidores P\u00fablicos que exercem a Fun\u00e7\u00e3o de Motorista do Munic\u00edpio de Ros\u00e1rio da Limeira\u201d
\n– Projeto de Lei n\u00ba 004\/2018, de autoria do Executivo que \u201cAltera a Lei 506\/2017 que Institui o direito a recebimento do valor das di\u00e1rias no Munic\u00edpio de Ros\u00e1rio da Limeira\u201d;
\n– Projeto de Lei n\u00ba 005\/2018, de autoria do Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais em virtude de nascimento, morte, situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade tempor\u00e1ria e de calamidade P\u00fablica, no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social;\u201d
\n– Projeto de Lei N\u00ba 006\/2018, de autoria do Executivo que \u201cAutoriza o poder executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospital S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Tarumirim\/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\n– Projeto de Lei N\u00ba 007\/2018, de autoria do Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre implementa\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana de interesse social e de interesse espec\u00edfico, de acordo com a Lei Federal n\u00b0 13.465\/2017;\u201d
\n– Projeto de Lei N\u00ba 008\/2018, de autoria do Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o das medidas da largura das ruas do loteamento Palmeiras, de interesse Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;
\n– Projeto de Lei n\u00ba 009\/2018 de autoria do Executivo, que versa sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para exerc\u00edcio de 2019;
\n– Projeto de Lei n\u00ba 010\/2018 de autoria do Executivo, que Institui o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio Cultural \u2013 FUMPAC de Ros\u00e1rio da Limeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\n– Projeto de Lei n\u00ba 011\/2018 de autoria do Executivo, que Altera a Lei Municipal n\u00ba 287\/2007, que estabelece as normas de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural do munic\u00edpio de Ros\u00e1rio da Limeira\/MG e cria o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural (COMPAC);
\n– Projeto de Lei n\u00ba 012\/2018 de autoria do Executivo, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 485\/2017, que trata da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Ros\u00e1rio da Limeira\u201d;
\n– Projeto de Lei n\u00ba 013\/2018, de autoria do Executivo, que \u201c Disp\u00f5e o \u201creparcelamento\u201d de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Ros\u00e1rio da Limeira com o PREVILI- Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ros\u00e1rio da Limeira e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d.
\n– Projeto de Lei n\u00ba 014\/2018, de autoria do Executivo que \u201cAltera Lei n\u00ba 428\/2014 que trata da demarca\u00e7\u00e3o de Per\u00edmetro Urbano da Sede do Munic\u00edpio de Ros\u00e1rio da Limeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;
\n– Projeto de Lei n\u00ba 015\/2018, de autoria do Executivo, que \u201cAltera o anexo I da Lei Municipal n\u00ba 36 de 28 de Novembro de 2104 – que Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, a Carreira, o Quadro de Pessoal e os Padr\u00f5es de vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ros\u00e1rio da Limeira \u2013 MG no tocante a jornada de trabalho e vencimento do cargo de FARMAC\u00caUTICO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;
\n– Projeto de Lei n\u00ba 016\/2018, de autoria do Executivo que \u201cDisp\u00f5e a constitui\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal- SIM- no Munic\u00edpio de Ros\u00e1rio da Limeira, define os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201c;
\n– Projeto de Lei n\u00ba 017\/2018, de autoria do Executivo que \u201cInstitui a Lei Municipal de apoio \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o circense itinerante em ros\u00e1rio da Limeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201c;
\n– Projeto de Lei n\u00ba 018\/2018, de autoria do Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;
\n– Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2018 de autoria do Vereador Maureli Freitas da Silva, que \u201cCRIA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A C\u00c2MARA MIRIM\u201d;
\n– Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2018, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Geraldo Chaves, que \u201c D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao logradouro p\u00fablico que especifica, situado no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Ros\u00e1rio da Limeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d:
\n– Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 003\/2018, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Geraldo Chaves, que denomina Logradouro p\u00fablico que especifica, situado no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Ros\u00e1rio da Limeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d:
\n– Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2018, de autoria do Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Anexo VII da Lei Complementar n\u00ba 36\/2014;\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Ros\u00e1rio da Limeira devolveu mais de R$ 100 mil ao Executivo Municipal. No decorrer do ano de 2018 a C\u00e2mara Municipal realizou uma economia significativa, restituindo aos cofres do Executivo, o valor total de R$105.533,29, tendo o mesmo se comprometido em reverter esse valor, em benef\u00edcios diversos \u00e0s comunidades, dentre elas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[4,1,40,19],"tags":[],"class_list":["post-62182","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques","category-sem-categoria","category-politica","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/62182","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=62182"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/62182\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62184,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/62182\/revisions\/62184"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=62182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=62182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=62182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}