{"id":66551,"date":"2019-09-16T18:44:10","date_gmt":"2019-09-16T18:44:10","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=66551"},"modified":"2019-09-16T18:44:10","modified_gmt":"2019-09-16T18:44:10","slug":"camara-de-muriae-reune-liderancas-para-discutir-o-plano-diretor","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=66551","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Muria\u00e9 re\u00fane lideran\u00e7as para discutir o Plano Diretor"},"content":{"rendered":"

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Foi realizada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Muria\u00e9 na noite desta quinta (12\/09) uma reuni\u00e3o entre vereadores e lideran\u00e7as para an\u00e1lise t\u00e9cnica, comunit\u00e1ria do Plano Diretor Participativo de Muria\u00e9 (Projeto 100\/2019 do Executivo que se encontra na C\u00e2mara para ser votado). Comandada pela vereadora Dr\u00aa Miriam, nomeada pela dire\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa para coordenar os trabalhos, a reuni\u00e3o teve grande representa\u00e7\u00e3o das comunidades.<\/p>\n

Estavam presentes os presidentes de associa\u00e7\u00f5es de bairros do S\u00e3o Francisco, Barra, Coleti, Safira, S\u00e3o Joaquim, Gaspar, S\u00e3o Pedro, Encoberta, Alterosa, H\u00e9lio Ara\u00fajo, Padre Tiago, Jos\u00e9 Cirilo e Santo Ant\u00f4nio. Tamb\u00e9m participaram representantes da C\u00e2mara de Dirigentes Lojista \u2013 CDL, Faculdade Santa Marcelina (FASM), da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura e Arte (Fundarte), das Secretarias Municipais de Urbanismo e de Obras, entre outras representa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m da vereadora Dr\u00aa Miriam, estavam presentes os vereadores Evandro Cheroso, Ivanir do Gaspar e Jair Abreu. Esta reuni\u00e3o \u00e9 mais um passo nas discuss\u00f5es do Plano Diretor que culminar\u00e1 numa Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada nas pr\u00f3ximas semanas. Antes de se reunir com a comunidade, a vereadora Dr\u00aa Miriam j\u00e1 vem se reunido com vereadores e j\u00e1 teve um primeiro encontro com representante da Faminas tamb\u00e9m.<\/p>\n

Segundo o site Politize!, \u201co Plano Diretor \u00e9 uma lei municipal, elaborada pelo poder executivo (Prefeitura) aprovada pelo poder legislativo (C\u00e2mara de Vereadores), que estabelece regras, par\u00e2metros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade. Ele atua em sentidos distintos, por\u00e9m complementares obrigando aos privados (empresas, cidad\u00e3os) o cumprimento de certas exig\u00eancias (por exemplo, restringindo os usos permitidos para os terrenos ou im\u00f3veis); incentivando ou induzindo os privados a tomarem certas a\u00e7\u00f5es (por exemplo, estabelecendo incentivos tribut\u00e1rios para a instala\u00e7\u00e3o de empresas em certos locais); e comprometendo o poder p\u00fablico municipal a realizar investimentos, interven\u00e7\u00f5es urbanas e afins (por exemplo, ampliando a infraestrutura urbana ou a oferta de equipamentos p\u00fablicos em determinadas regi\u00f5es)\u201d.<\/p>\n

Portanto, ainda de acordo com o Politize!, \u201ccabe ao Plano Diretor criar as bases para uma cidade inclusiva, equilibrada, sustent\u00e1vel, que promova qualidade de vida a todos os seus cidad\u00e3os, reduzindo os riscos do crescimento desenfreado e distribuindo de forma justa os custos e benef\u00edcios da urbaniza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o Plano Diretor fornece transpar\u00eancia para a pol\u00edtica de planejamento urbano, ao institu\u00ed-la em forma de lei. Diretrizes urbanas sempre existir\u00e3o, a diferen\u00e7a \u00e9 que com o plano diretor elas ficam expl\u00edcitas, dispon\u00edveis ao cidad\u00e3o para criticar, compreender e atuar sob \u201cregras do jogo\u201d bem definidas. Com ele, o cidad\u00e3o pode decidir melhor ao escolher onde comprar uma casa para morar, o empres\u00e1rio pode escolher melhor onde investir em um novo neg\u00f3cio\u201d. Por isso, a grande import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o de todos nesta fase de an\u00e1lise do Plano e posteriormente na Audi\u00eancia P\u00fablica para que o Projeto seja aprovado atendendo de fato todas as necessidades da comunidade.<\/p>\n

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