{"id":69810,"date":"2020-03-18T13:37:04","date_gmt":"2020-03-18T13:37:04","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=69810"},"modified":"2020-03-19T13:23:50","modified_gmt":"2020-03-19T13:23:50","slug":"camara-de-muriae-lanca-portaria-com-medidas-de-prevencao-ao-covid-19-e-inicia-a-transmissao-das-sessao-ao-vivo-no-facebook","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=69810","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Muria\u00e9 lan\u00e7a Portaria com medidas de preven\u00e7\u00e3o ao Covid-19 e inicia a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es ao vivo no Facebook"},"content":{"rendered":"

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O presidente da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9, vereador Carlos Delfim (PSDB), realizou na sess\u00e3o do legislativo municipal desta semana (17\/03) o an\u00fancio das medidas que a Casa pretende tomar a partir de amanh\u00e3, 18\/03, com a divulga\u00e7\u00e3o da Portaria N\u00ba 43\/2020. Essa portaria estabelece v\u00e1rias medidas que ser\u00e3o implantadas no legislativo com o objetivo de prevenir a propaga\u00e7\u00e3o da infec\u00e7\u00e3o humana pelo coronav\u00edrus, Covid-19. Em seguida, ap\u00f3s procedimentos regulares, o presidente decretou o fim desta sess\u00e3o, que estava sendo transmitida ao vivo pela fanpage<\/em> da C\u00e2mara de Muria\u00e9 no facebook<\/em>, para que as medidas descritas na Portaria possam ser implementas em prol da prote\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos nos trabalhos do legislativo, principalmente o p\u00fablico externo.<\/p>\n

A Portaria determina que, a partir de quarta-feira, dia 18, o acesso \u00e0s depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9 est\u00e1 restrito, durante a vig\u00eancia desta Portaria, a vereadores, servidores, estagi\u00e1rios e contratados. A realiza\u00e7\u00e3o de atividades do processo legislativo da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9, durante o per\u00edodo de vig\u00eancia desta Portaria, tamb\u00e9m ser\u00e1 restrita a reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias de Plen\u00e1rio e de comiss\u00f5es, com presen\u00e7a somente de vereadores, servidores e contratados. Ser\u00e1 permitida a presen\u00e7a, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9 de profissionais de imprensa credenciados pela C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9, para fins de cobertura das atividades legislativas; das autoridades previstas no art. 64 da LOM (Prefeito Municipal, o Secret\u00e1rio ou dirigente de \u00f3rg\u00e3o direto ou indireto da Administra\u00e7\u00e3o) para presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e de pessoas credenciadas do setor de licita\u00e7\u00e3o para participa\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es p\u00fablicas de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Movida pela transpar\u00eancia em seus atos e respeito ao direito dos cidad\u00e3os de acompanhar o trabalho do Poder Legislativo, a C\u00e2mara de Muria\u00e9 j\u00e1 iniciou desde 10 de mar\u00e7o a transmiss\u00e3o ao vivo das sess\u00f5es ordin\u00e1rias em sua fanpage<\/em> na rede social facebook<\/em> (@camaramunicipaldemuriae<\/em>).<\/p>\n

Pela mesma Portaria, fica suspensa a realiza\u00e7\u00e3o de outras atividades que envolvam a participa\u00e7\u00e3o de p\u00fablico externo na C\u00e2mara, tais como os eventos institucionais destinados a subsidiar o processo legislativo, dentro e fora das depend\u00eancias da Casa Legislativa, incluindo semin\u00e1rios, f\u00f3runs t\u00e9cnicos, ciclos de debates, debates p\u00fabicos, reuni\u00f5es de comiss\u00e3o com convidados e outros eventos cong\u00eaneres; homenagens; acesso ao p\u00fablico externo aos gabinetes parlamentares, programas de visita\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara e cess\u00e3o de espa\u00e7os para conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e outros encontros.<\/p>\n

Os servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o por telefone, e-mail e outras formas de atendimento remoto ao p\u00fablico externo est\u00e3o mantidos na vig\u00eancia deste Decreto.<\/p>\n

A C\u00e2mara de Muria\u00e9 tamb\u00e9m suspendeu a participa\u00e7\u00e3o em viagens a servi\u00e7o de vereadores e servidores para localidades onde houver infec\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus \u2013 Covid-19 \u2013 de acordo com a lista divulgada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS).<\/p>\n

O vereador que apresentar sinais e sintomas de infec\u00e7\u00e3o pelo Covid-19 se manter\u00e1 afastado de suas atividades, mediante comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da Casa. Assim como o servidor e o estagi\u00e1rio ser\u00e3o tamb\u00e9m afastados de suas atividades se apresentarem sintomas desta infec\u00e7\u00e3o, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de atestado e ou comunica\u00e7\u00e3o a Diretoria. Desta forma, as atividades poder\u00e3o ser realizadas em regime de teletrabalho.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ser\u00e3o adotadas medidas internas necess\u00e1rias para refor\u00e7ar a limpeza e a desinfec\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias da C\u00e2mara, especialmente banheiros e dispositivos de uso coletivo; instalando dispensadores de \u00e1lcool gel nas \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o da Casa para higieniza\u00e7\u00e3o regular das m\u00e3os; garantindo a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) pelos servidores e contratados envolvidos nas atividades de assist\u00eancia a limpeza e refor\u00e7ando as a\u00e7\u00f5es e campanhas de comunica\u00e7\u00e3o visando a conscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o do p\u00fablico interno sobre as medidas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n

A portaria ainda possibilita que o Diretor-Geral fique autorizado a adotar outras medidas administrativas que se fa\u00e7am necess\u00e1rias para a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do Covid-19, tais como a redu\u00e7\u00e3o ou o escalonamento da jornada dos servidores, inclusive, mediante ado\u00e7\u00e3o de regimes alternativos de trabalho.<\/p>\n

Segundo o presidente Carlos Delfim, a medida foi tomada com base na  Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 MS \u2013 n\u00ba 188, de 4 de fevereiro de 2020, que declara emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional, em decorr\u00eancia da infec\u00e7\u00e3o humana pelo coronav\u00edrus \u2013 Covid-19; na declara\u00e7\u00e3o da infec\u00e7\u00e3o humana pelo Covid-19 como pandemia, em 11 de mar\u00e7o, pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade \u2013 OMS; na ado\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara dos Deputados, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pelo Supremo Tribunal Federal \u2013 STF \u2013 e por outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, estaduais e Municipais dos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, de medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do Covid-19; e, <\/strong> por fim, na necessidade de estabelecer procedimentos e regras que garantam a continuidade das atividades da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9, preservando a sa\u00fade das pessoas que circulam nas depend\u00eancias da Casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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