{"id":70786,"date":"2020-05-20T18:52:32","date_gmt":"2020-05-20T18:52:32","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=70786"},"modified":"2020-05-20T18:52:32","modified_gmt":"2020-05-20T18:52:32","slug":"camara-de-muriae-aprova-varios-projetos-voltados-ao-combate-ao-coronavirus-e-a-criacao-do-programa-espaco-infantil-noturno","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=70786","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Muria\u00e9 aprova v\u00e1rios projetos voltados ao combate ao coronav\u00edrus e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Programa Espa\u00e7o Infantil Noturno"},"content":{"rendered":"

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A C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9 realizou uma sess\u00e3o nesta quarta-feira, dia 20, \u00e0s 9h, por meio da rede social whatsapp<\/em>, a fim de evitar o contato e proteger vereadores e servidores da contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus Covid-19, j\u00e1 que muitos se enquadram no grupo de risco. A sess\u00e3o foi coordenada da Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara pelo presidente, vereador Carlos Delfim; o secret\u00e1rio, vereador Reginaldo Roriz; o diretor jur\u00eddico, Francisco Carvalho e demais servidores da Secretaria e do Jur\u00eddico da C\u00e2mara. Muitos vereadores acompanharam a sess\u00e3o isolados em seguran\u00e7a em seus pr\u00f3prios gabinetes.<\/p>\n

Foram discutidos e votados nove projetos, dentre eles, o projeto que <\/u><\/strong>institui o Programa Espa\u00e7o Infantil Noturno, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio de Muria\u00e9, a fim de beneficiar as fam\u00edlia nas quais os pa\u00eds exercem atividades profissionais ou educacionais no per\u00edodo noturno. O projeto \u00e9 de autoria do vereador Reginaldo Roriz.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m foi autorizada pelos vereadores a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar de R$ 1.2 milh\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o das unidades Incremento de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 PAB, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo. Inclusive, no que tange \u00e0 sa\u00fade, tamb\u00e9m foram aprovados os projetos que <\/strong>obriga a Prefeitura de Muria\u00e9 a informar a C\u00e2mara Municipal todas as compras e contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os realizadas em fun\u00e7\u00e3o do Estado de Calamidade P\u00fablica ocasionado pelo Covid-19, decretado pelo munic\u00edpio e aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, atendendo a excepcionalidade da pandemia (autor vereador Reginaldo Roriz); que prev\u00ea a Instala\u00e7\u00e3o gratuita de \u00e1lcool em gel no interior dos \u00f4nibus urbanos, intermunicipais e nos terminais rodovi\u00e1rios municipais (autora vereadora Dr\u00aa Miriam); e o que autoriza o Executivo a adotar medidas de prote\u00e7\u00e3o social de grupos vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o, destinados a reduzir os efeitos socioecon\u00f4micos decorrentes das a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia de Covid-19 (autor vereador Prof. J\u00falio Simbra).<\/p>\n

Para os pais que trabalham ou estudam \u00e0 noite, C\u00e2mara aprova Espa\u00e7o Noturno Infantil<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara aprovou o projeto do vereador Reginaldo Roriz que institui o Programa Espa\u00e7o Infantil Noturno, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira inf\u00e2ncia no munic\u00edpio de Muria\u00e9, seguindo as diretrizes do Plano Nacional Primeira Inf\u00e2ncia \u2013 PNPI, do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. O objetivo \u00e9 atender \u00e0 demanda de fam\u00edlias que tenham suas atividades profissionais ou acad\u00eamicas concentradas no hor\u00e1rio noturno.<\/p>\n

Segundo o projeto, este espa\u00e7o vai utilizar a estrutura j\u00e1 existente ou a ser desenvolvida nas creches e espa\u00e7os infantis da rede municipal de ensino, que estejam adequadas ao desenvolvimento das atividades previstas nele. Este espa\u00e7o dever\u00e1 contemplar crian\u00e7as de seis meses a cinco anos e onze meses incompletos de idade, com o desenvolvimento de atividades l\u00fadicas e cuidados adequados a cada per\u00edodo do desenvolvimento infantil e \u00e0s necessidades das crian\u00e7as com defici\u00eancia, n\u00e3o substituindo o per\u00edodo de escolariza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o desobrigando o Poder P\u00fablico de oferecer vagas em creches e pr\u00e9-escolas nos hor\u00e1rios diurnos. Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea que o tempo de perman\u00eancia, unindo hor\u00e1rios diurnos e noturnos, n\u00e3o poder\u00e1 exceder a dez horas di\u00e1rias.<\/p>\n

O Espa\u00e7o Infantil Noturno compreende o espa\u00e7o f\u00edsico adequado para este fim; o atendimento gratuito, universal e laico; o atendimento a fam\u00edlias que exer\u00e7am atividades profissionais , formais ou informais, ou acad\u00eamicas comprovadas no hor\u00e1rio noturno; o acompanhamento das diretrizes do PNPI; equipe multiprofissional concursada ou designada para o cuidado, o desenvolvimento de atividades l\u00fadicas e a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e profissionais; e o funcionamento (preferencialmente) de 17h \u00e0s 23h. No entanto, o projeto determina que o respons\u00e1vel pode buscar a crian\u00e7a em qualquer hor\u00e1rio durante o funcionamento do espa\u00e7o.<\/p>\n

O objetivo deste programa consiste em atender \u00e0 demanda do turno noturno das fam\u00edlias que desempenham atividades profissionais ou acad\u00eamicas comprovadas no hor\u00e1rio noturno; ao direito da crian\u00e7a de permanecer em um espa\u00e7o seguro de desenvolvimento, sem preju\u00edzo do direito \u00e0 escolariza\u00e7\u00e3o e da realiza\u00e7\u00e3o de atividades l\u00fadicas adequadas a cada necessidade et\u00e1ria; e a amplia\u00e7\u00e3o de vagas para crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia, em turno noturno, considerando a exist\u00eancia de unidades j\u00e1 adaptadas ao recebimento do programa e de acordo com a demanda de cada coordenadoria regional de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o a\u00e7\u00f5es contempladas por este Programa, a atua\u00e7\u00e3o de profissionais com forma\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o infantil composto por professores e profissionais de apoio da rede municipal de ensino, selecionados por meio de concurso p\u00fablico espec\u00edfico, designa\u00e7\u00e3o ou os j\u00e1 pertencentes \u00e0 rede municipal de educa\u00e7\u00e3o que manifeste expressamente interesse de pertencer ao quadro do espa\u00e7o infantil noturno; intera\u00e7\u00e3o com o programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, para o acompanhamento das crian\u00e7as e respons\u00e1veis; elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios semestrais sobre as atividades desenvolvidas nas unidades; e o monitoramento anual do programa, com o intuito de aprimorar ou ampliar as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em cada unidade, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s metas e diretrizes do PNPI e do Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia;<\/p>\n

Segundo o autor, \u201coferecer um espa\u00e7o adequado a essas crian\u00e7as, mesmo que apenas \u00e0quelas comprovadamente de baixa renda, significa evitar que elas fiquem em ambientes de vulnerabilidade social por uma necessidade de seus pais. Reginaldo Roriz acredita que \u201cmesmo que pedagogicamente o per\u00edodo noturno n\u00e3o seja o mais adequado para o desenvolvimento da primeira inf\u00e2ncia, \u00e9 certo que o cuidado e o zelo por este p\u00fablico far\u00e1 toda a diferen\u00e7a desenvolvimento de cada um\u201d.<\/p>\n

O vereador acredita que o projeto vem atender uma demanda significativa, j\u00e1 que \u201cMuria\u00e9 tem uma grande rede de ensino, com diversos cursos noturnos, centenas de vagas de emprego \u00e0 noite, principalmente na extensa \u00e1rea de sa\u00fade existente no munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n

Prefeitura ter\u00e1 que prestar contas sobre despesas realizadas com a pandemia<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m de autoria do vereador Reginaldo Roriz, foi aprovado o projeto que obriga a Prefeitura de Muria\u00e9 a informar a C\u00e2mara Municipal todas as compras e contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os realizadas em fun\u00e7\u00e3o do Estado de Calamidade P\u00fablica ocasionado pelo Covid-19, decretado pelo munic\u00edpio e aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, atendendo a excepcionalidade da pandemia.<\/p>\n

De acordo com o projeto, as informa\u00e7\u00f5es prestadas dever\u00e3o contemplar todas as compras realizadas em raz\u00e3o da Calamidade P\u00fablica, independente de valor, contendo a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria utilizada, objetivo, n\u00famero de contrato, vig\u00eancia, nome de fornecedor e o valor correspondente.<\/p>\n

Reginaldo Roriz explica que \u201cmesmo que em tempos de calamidade p\u00fablica, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira garanta ao gestor p\u00fablico a prerrogativa de compras mais c\u00e9leres e menos burocr\u00e1ticas, justificadas pela necessidade da resposta r\u00e1pida \u00e0s causas da calamidade\u201d, o que ele acredita ser fundamental para o suporte de pol\u00edticas p\u00fablicas emergenciais e que visam satisfazer a iminente necessidade coletiva; ele tamb\u00e9m defende que \u201cn\u00e3o obstante a isso, caminha em paralelo a necessidade da Casa Legislativa ter ci\u00eancia de como tem sido empregado o recurso p\u00fablico neste momento, j\u00e1 que o direito a essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma prerrogativa constitucional de qualquer cidad\u00e3o, garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/p>\n

Transporte p\u00fablico coletivo ter\u00e1 que oferecer \u00e1lcool em gel ao passageiros<\/strong><\/p>\n

O projeto que prev\u00ea a Instala\u00e7\u00e3o gratuita de \u00e1lcool em gel no interior dos \u00f4nibus urbanos, intermunicipais e nos terminais rodovi\u00e1rios municipais, de autoria da vereadora Dr\u00aa Miriam foi aprovado. Segundo o projeto, os recipientes contendo \u00e1lcool em gel (70%) dever\u00e3o ser instalados em locais de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o e com acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, com a obrigatoriedade de se instalar placas informativas, tamb\u00e9m, em locais de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o, contendo informa\u00e7\u00f5es de advert\u00eancia para os riscos de contamina\u00e7\u00e3o pela aus\u00eancia de devida precau\u00e7\u00e3o e assepsia.<\/p>\n

As empresas respons\u00e1veis pela concess\u00e3o do transporte p\u00fablico municipal e intermunicipal, al\u00e9m da empresa que disp\u00f5e da concess\u00e3o do uso do Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal, s\u00e3o respons\u00e1veis por implementar esta medida em seus ve\u00edculos. J\u00e1 a Secretaria Municipal de Sa\u00fade ser\u00e1 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o por meio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Segundo o projeto, o descumprimento dessa lei acarretar\u00e1 em multa de 500 UPFM para cada ve\u00edculo da frota em descumprimento, podendo chegar a 1000 UPFM em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n

Segundo a autora do projeto, \u201cos ve\u00edculos que realizam transporte p\u00fablico s\u00e3o locais de intensa rotatividade de pessoas e \u00e9 importante que usu\u00e1rios e funcion\u00e1rios tenham acesso f\u00e1cil ao produto j\u00e1 que a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os inibe tamb\u00e9m outros tipos de agentes causadores de doen\u00e7as. Dr\u00aa Miriam afirma ainda que prop\u00f4s esta a\u00e7\u00e3o, \u201ctendo em vista que os decretos editados at\u00e9 o momento n\u00e3o vislumbram tal mat\u00e9ria, a n\u00e3o ser o limite quantitativo de passageiros no transporte municipal\u201d.<\/p>\n

Projeto estipula apoio a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel durante a pandemia<\/strong><\/p>\n

Vereadores aprovam ainda o projeto que autoriza o Executivo a adotar medidas de prote\u00e7\u00e3o social de grupos vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o, destinados a reduzir os efeitos socioecon\u00f4micos decorrentes das a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da pandemia de Covid-19, de autoria do vereador Prof. J\u00falio Simbra.<\/p>\n

O projeto apresenta como diretrizes a concess\u00e3o de renda m\u00ednima emergencial e tempor\u00e1ria, com vistas a garantir as condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia, seguran\u00e7a alimentar e higiene necess\u00e1rias \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus \u00e0 fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais, do Governo Federal (Cad\u00danico); catadores de materiais recicl\u00e1veis; agricultoras familiares e pescadores artesanais que possuem Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao PRONAF (DAP)ativa ou vencida durante a vig\u00eancia do Estado de Calamidade decorrente desta pandemia, ou que por outra via, que comprovem o exerc\u00edcio da agricultura familiar ou da pesca artesanal; e dos trabalhadores demitidos em raz\u00e3o dos efeitos da pandemia, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea assist\u00eancia alimentar \u00e0s fam\u00edlias de estudantes matriculados na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica de ensino ou em institui\u00e7\u00e3o educacional conveniada com a rede p\u00fablica de ensino.<\/p>\n

Garante ainda prote\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no campo e a popula\u00e7\u00e3o urbana em situa\u00e7\u00e3o de rua, especialmente as pessoas de idade mais avan\u00e7ada, oferecendo seguran\u00e7a alimentar, com oferta m\u00ednima de tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias; condi\u00e7\u00f5es adequadas para o abrigo e o acolhimento tempor\u00e1rio; acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel para consumo pr\u00f3prio e para a higiene pessoal; renda m\u00ednima emergencial e tempor\u00e1ria; e informa\u00e7\u00f5es sobre os riscos de contamina\u00e7\u00e3o e sobre as medidas de prote\u00e7\u00e3o adequadas.<\/p>\n

Segundo o autor do projeto \u201co enfrentamento da crise demanda a ado\u00e7\u00e3o de um complexo e multifacetado conjunto de medidas emergenciais que abrangem diversas frentes, visando, fundamentalmente, apoio e prote\u00e7\u00e3o social aos grupos mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o muriaeense, do ponto de vista socioecon\u00f4mico, por isso, a proposi\u00e7\u00e3o destas medidas neste projeto que pretendem atenuar os impactos da pandemia no Munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n

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A C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9 realizou uma sess\u00e3o nesta quarta-feira, dia 20, \u00e0s 9h, por meio da rede social whatsapp, a fim de evitar o contato e proteger vereadores e servidores da contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus Covid-19, j\u00e1 que muitos se enquadram no grupo de risco. A sess\u00e3o foi coordenada da Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-70786","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/70786","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=70786"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/70786\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70791,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/70786\/revisions\/70791"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=70786"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=70786"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=70786"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}