{"id":70972,"date":"2020-06-03T17:45:15","date_gmt":"2020-06-03T17:45:15","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=70972"},"modified":"2020-06-03T17:45:15","modified_gmt":"2020-06-03T17:45:15","slug":"camara-aprova-uso-obrigatorio-de-mascaras-em-muriae","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=70972","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras em Muria\u00e9"},"content":{"rendered":"

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A C\u00e2mara de Muria\u00e9 realizou mais uma sess\u00e3o on-line<\/em> no final da tarde e in\u00edcio da noite desta ter\u00e7a-feira, dia 02 de junho, para discutir e aprovar projetos elaborados pelos legisladores do Munic\u00edpio. A sess\u00e3o foi comandada pelo presidente, vereador Carlos Delfim (PDT), o secret\u00e1rio, vereador Reginaldo Roriz (PDT), o diretor Jur\u00eddico Francisco Carvalho e o assessor de planejamento e gest\u00e3o Alan Torres, diretamente da Sala de Reuni\u00e3o da C\u00e2mara, sendo que alguns vereadores participaram de seus pr\u00f3prios gabinetes. Dentre os projetos aprovados, dois referem-se ao combate ao coronav\u00edrus, outro prop\u00f5e nova ferramenta para promo\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de aprendiz na cidade, enquanto outros estipulam datas especiais em homenagem a produ\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 e de leite no munic\u00edpio.<\/p>\n

Vereadores aprovam a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras em Muria\u00e9<\/strong><\/p>\n

O uso de m\u00e1scaras durante a pandemia dever\u00e1 ser obrigat\u00f3rio em Muria\u00e9. O projeto que institui esta a\u00e7\u00e3o, do vereador Dr. Jos\u00e9 Carlos (PSD), com a emenda do vereador Evandro Cheroso (CIDADANIA), foi aprovado na sess\u00e3o virtual desta ter\u00e7a-feira (02\/06) e segue para a san\u00e7\u00e3o do prefeito Grego (DEM).<\/p>\n

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Segundo o projeto, as m\u00e1scaras poder\u00e3o ser confeccionadas na iniciativa privada ou domiciliar e a Administra\u00e7\u00e3o Municipal dever\u00e1 fornecer m\u00e1scaras \u00e0s pessoas de baixo poder aquisitivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, sendo facultado tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada. A divulga\u00e7\u00e3o desta obrigatoriedade tamb\u00e9m ficar\u00e1 a cargo da Prefeitura por meios das m\u00eddias j\u00e1 utilizadas pelas Administra\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que, aqueles que n\u00e3o fizerem uso de m\u00e1scara no munic\u00edpio, estar\u00e3o sujeitos \u00e0 advert\u00eancia verbal ou por escrito e, em caso de reincid\u00eancia, poder\u00e1 ser aplicada multa ser estabelecida pelo \u00f3rg\u00e3o competente do Executivo Municipal. Os recursos para implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es decorrentes desta Lei, poder\u00e3o ser alocados pelas dota\u00e7\u00f5es dirigidas ao Covid-19 e sua vig\u00eancia se dar\u00e1 enquanto perdurar a pandemia.<\/p>\n

Segundo Dr. Jos\u00e9 Carlos, que \u00e9 m\u00e9dico, \u201ctrabalhos recentes mostram, de modo inquestion\u00e1vel, a enorme import\u00e2ncia do uso de m\u00e1scara, permanentemente, e em qualquer ambiente, na redu\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o desta terr\u00edvel virose, bem como sua transmissibilidade, j\u00e1 que no momento n\u00e3o temos nenhuma terap\u00eautica comprovada para fazer frente a esse coronav\u00edrus, bem como o recurso vacinal\u201d.<\/p>\n

Casas lot\u00e9ricas e bancos ser\u00e3o obrigados a fornecer \u00e1lcool gel 70%<\/strong><\/p>\n

Foi aprovado na reuni\u00e3o virtual da C\u00e2mara de 2 de junho o projeto do vereador Ciso (PL) que torna obrigat\u00f3rio o fornecimento de \u00e1lcool gel 70%, em dispensador gratuito para usu\u00e1rios das casas lot\u00e9ricas e demais institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito\/finan\u00e7as e apostas.<\/p>\n

De acordo com o projeto, os recipientes contendo \u00e1lcool 70% dever\u00e3o estar na entrada da institui\u00e7\u00e3o, acess\u00edveis aos portadores de defici\u00eancia, com aviso aos usu\u00e1rios para sua utiliza\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m sua obrigatoriedade de assepsia, ficando sob a responsabilidade dessas institui\u00e7\u00f5es a implementa\u00e7\u00e3o desta medida.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o das prerrogativas desta lei, ficar\u00e1 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que poder\u00e1 aplicar multa de 300 (trezentos) UPFM \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que descumprirem essa normativa.<\/p>\n

O vereador, autor do projeto, v\u00ea o manuseio do dinheiro como um dos maiores transmissores de v\u00edrus e bact\u00e9rias, por isso, acredita que cabe a ele e aos demais membros do legislativo \u201cresguardar os cuidados com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia do momento vivenciado pelo Covid-19 (coronav\u00edrus)\u201d. \u201cN\u00e3o podemos deixar que um dos locais de maior aglomera\u00e7\u00e3o, essencial para a utiliza\u00e7\u00e3o das pessoas, fique funcionando sem as medidas de assepsia cab\u00edveis\u201d, conclui Ciso.<\/p>\n

Cumprir a \u201cLei do Aprendiz\u201d \u00e9 requisito nas contrata\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

C\u00e2mara aprova nesta ter\u00e7a-feira (02\/06) a obrigatoriedade de comprova\u00e7\u00e3o do atendimento do percentual m\u00ednimo de aprendizes, a ser inserida nos editais de licita\u00e7\u00e3o para contratos de quaisquer natureza em Muria\u00e9. O projeto da vereadora Dr\u00aa Miriam (PP) determina que esta medida deve ser inserida nos editais de licita\u00e7\u00e3o para compra de bens, contrata\u00e7\u00e3o de obras ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma a atender o que est\u00e1 estipulado na nova reda\u00e7\u00e3o do artigo 429 da CLT (especificamente a Lei Federal 10097\/2000).<\/p>\n

\u201cConhecida como Lei do Aprendiz, esta legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que toda empresa de m\u00e9dio a grande porte deve contratar para compor seu quadro de colaboradores de 5% a 15% de aprendizes, com idades entre 14 e 24 anos, e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio junto a seus fornecedores se tornar\u00e1 mais um instrumento de promo\u00e7\u00e3o desta medida, impulsionando esta iniciativa que traz grandes benef\u00edcios \u00e0queles que se iniciam no mercado de trabalho, com a melhoria de suas rendas e a oportunidade de experi\u00eancia profissional\u201d, explica a vereadora.<\/p>\n

Muria\u00e9 ter\u00e1 o Dia do Caf\u00e9 e o Dia do Leite em seu calend\u00e1rio oficial<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m foram aprovados na sess\u00e3o de 02 de junho da C\u00e2mara de Muria\u00e9 os projetos do vereador Manoel Carvalho (MDB) que instituem o \u201cDia do Leite\u201d e o \u201cDia do Caf\u00e9\u201d no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Muria\u00e9, a serem comemorados respectivamente em 01 de junho e 24 de mar\u00e7o; e projeto do vereador David Lacerda (PSD) que declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Zion de Promo\u00e7\u00e3o do Ser Humano.<\/p>\n

Segundo o vereador Manoel Carvalho, a institui\u00e7\u00e3o destas datas comemorativas tem o objetivo de valorizar estes produtos que possuem significa\u00e7\u00e3o na economia local, ofertando novos instrumentos para a promo\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio na cidade.<\/p>\n

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