{"id":71719,"date":"2020-07-31T17:24:13","date_gmt":"2020-07-31T17:24:13","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=71719"},"modified":"2020-07-31T17:24:26","modified_gmt":"2020-07-31T17:24:26","slug":"camara-de-muriae-registra-487-materias-legislativas-no-1o-semestre","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=71719","title":{"rendered":"C\u00c2MARA DE MURIA\u00c9 REGISTRA 487 MAT\u00c9RIAS LEGISLATIVAS NO 1\u00ba SEMESTRE"},"content":{"rendered":"

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Balan\u00e7o dos trabalhos com n\u00fameros e destaques dos seis primeiros meses do ano<\/strong><\/em><\/p>\n

O primeiro semestre de 2020 foi um dos per\u00edodos mais dif\u00edceis vividos por Muria\u00e9 em sua hist\u00f3ria. Ap\u00f3s come\u00e7ar o ano com muitas chuvas fortes que geraram grandes estragos, principalmente na \u00e1rea rural, al\u00e9m de v\u00e1rias enchentes na \u00e1rea urbana; o munic\u00edpio, como todos os demais do pa\u00eds, foi acometido pela pandemia do coronav\u00edrus Covid-19. Desde mar\u00e7o, a rotina da cidade foi totalmente alterada, exigindo a\u00e7\u00e3o e envolvimento das autoridades na obten\u00e7\u00e3o de recursos e implanta\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o e tratamento.<\/p>\n

Neste cen\u00e1rio, a C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9 manteve sua rotina de trabalho no que tange a elabora\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias, tais como projetos de Lei, de resolu\u00e7\u00e3o, indica\u00e7\u00f5es, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e requisi\u00e7\u00f5es. Mesmo tendo que paralisar o atendimento presencial ao p\u00fablico, a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o presencial nas sess\u00f5es, a C\u00e2mara buscou mecanismos que a manteve em contato direto com a popula\u00e7\u00e3o via internet ou telefone, al\u00e9m de divulga\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de todas as sess\u00f5es nos espa\u00e7os virtuais do legislativo municipal de Muria\u00e9.<\/p>\n

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Ao todo, foram apresentadas neste primeiro semestre na C\u00e2mara de Muria\u00e9 487 mat\u00e9rias legislativas, dentre elas, projetos importantes para a popula\u00e7\u00e3o e muitas a\u00e7\u00f5es cruciais de enfrentamento da maior crise de sa\u00fade p\u00fablica j\u00e1 vivenciada por nosso planeta. Os n\u00fameros produzidos pelos legisladores muriaeenses demonstram uma rotina m\u00e9dia semestral normal de trabalho, embora n\u00e3o tendo sido poss\u00edvel, devido aos momentos de alto cont\u00e1gio, manter as sess\u00f5es semanais e presenciais no munic\u00edpio.<\/p>\n

Vale destacar que houveram duas mudan\u00e7as de nomes nas cadeiras da C\u00e2mara neste primeiro semestre. Em fevereiro, o suplente Alexandre Feres (PSDB) assumiu por um m\u00eas a lugar da vereadora Dr\u00aa Miriam (PP) que se afastou por quest\u00f5es pessoais. A partir de abril, a suplente Helena Carvalho (MDB), que exerceu as atividades de vereadora desde janeiro de 2017, j\u00e1 que o titular da cadeira, vereador Manoel Carvalho (MDB) ocupava o cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, deixou \u00e0 C\u00e2mara com o retorno de Manoel \u00e0s atividades legislativas.<\/p>\n

No in\u00edcio deste segundo semestre, os vereadores voltam do recesso parlamentar para uma reuni\u00e3o presencial na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 4 de agosto, que ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo site e facebook da C\u00e2mara. A sess\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 aberta ao p\u00fablico, devido \u00e0 pandemia e a necessidade de se manter o isolamento social, evitando ao m\u00e1ximo as aglomera\u00e7\u00f5es para a prote\u00e7\u00e3o de todos.<\/p>\n

Em n\u00fameros, a produ\u00e7\u00e3o parlamentar do primeiro semestre de 2020<\/strong><\/p>\n

Neste primeiro semestre de 2020, a C\u00e2mara de Muria\u00e9 realizou 22 sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, sendo que 12 foram realizadas de forma virtual, com os vereadores em espa\u00e7os f\u00edsicos separadas a fim de evitar o cont\u00e1gio do coronav\u00edrus. Foram apresentadas 487 mat\u00e9rias legislativas sendo;<\/p>\n

Projetos Lei 129;<\/p>\n

Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o 5;<\/p>\n

Indica\u00e7\u00f5es 203;<\/p>\n

Mo\u00e7\u00f5es 95;<\/p>\n

Propostas de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica 1;<\/p>\n

Representa\u00e7\u00f5es 15;<\/p>\n

Requerimentos 39.<\/p>\n

O trabalho parlamentar no munic\u00edpio de Muria\u00e9 manteve-se cont\u00ednuo, mesmo diante da grande mudan\u00e7a de rotina que o munic\u00edpio precisou implementar diante da pandemia que obrigou a C\u00e2mara a interromper o atendimento ao p\u00fablico em v\u00e1rios momentos, assim como o trabalho presencial, mantendo as atividades em home-office<\/em>.<\/p>\n

As mat\u00e9rias mais apresentadas, as indica\u00e7\u00f5es, s\u00e3o de grande import\u00e2ncia no que tange ao trabalho dos vereadores, pois s\u00e3o apontamentos que apresentam aos diversos setores do Executivo de a\u00e7\u00f5es que precisam ser realizadas nas comunidades, como melhorias de vias, reformas de pra\u00e7as e pr\u00e9dios p\u00fablicos, implanta\u00e7\u00e3o de medidas sociais e econ\u00f4micas, enfim, s\u00e3o demandas apresentadas pela popula\u00e7\u00e3o aos vereadores, ou mesmo, detectadas por eles no contato direto com o povo. Por isso, s\u00e3o significativas para o munic\u00edpio, pois indicam necessidades urgentes dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

No entanto, as mat\u00e9rias que mais geram impacto no desenvolvimento de uma cidade s\u00e3o os projetos de Lei, pois implantam medidas, alteram rotinas, estabelecem novos servi\u00e7os e apresentam solu\u00e7\u00f5es que proporcionam a melhoria de vida da popula\u00e7\u00e3o ou a viabilidade administrativa do munic\u00edpio. Neste primeiro semestre de 2020, somaram-se 129 projetos de Lei protocolados no Legislativo de Muria\u00e9.  <\/p>\n

Primeiro projeto de 2020 extingue verba de gabinete<\/strong><\/p>\n

O primeiro projeto discutido, votado e aprovado na C\u00e2mara de Muria\u00e9 em 2020 foi um projeto de Resolu\u00e7\u00e3o proposto pelos membros da mesa diretora, presidente Carlos Delfim (PDT), 1\u00ba vice-presidente Ciso (PL), 1\u00ba secret\u00e1rio Reginaldo Roriz (PDT) e o vereador Devail (PP), que p\u00f4s fim a verba indenizat\u00f3ria de gabinete, que representava o montante de R$ 2.888,82 mil que eram destinados a cada vereador a fim de compensar suas despesas com seus gabinetes na Casa. Com o prazo de 180 dias para entrar em vigor, a fim de que a contabilidade, o administrativo e o financeiro da Casa pudessem se reestruturar para assumir o gerenciamento das despesas que eram quitadas por esta verba, o recurso deixa de ser pago neste primeiro semestre de 2020, ficando as despesas com papelaria, selos, gastos de telefonia, peri\u00f3dicos, c\u00f3pias xerogr\u00e1ficas, encaderna\u00e7\u00f5es, plastifica\u00e7\u00f5es ou similares, equipamentos mobili\u00e1rios e servi\u00e7o para o exerc\u00edcio do mandato parlamentar \u00e0 cargo da Mesa Diretora da C\u00e2mara.<\/p>\n

Projetos de Lei mais votados neste primeiro semestre<\/strong><\/p>\n

Neste primeiro semestre de 2020, os tipos de projetos de lei mais discutidos e votados foram os projetos de cr\u00e9dito adicional especial e suplementar. Estes projetos s\u00e3o apresentados pelo Executivo \u00e0 C\u00e2mara a fim de remanejar recursos entre setores distintos da Prefeitura e autarquias, conforme novas necessidades surgidas ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento anual e\/ou para inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, j\u00e1 que n\u00e3o havia previs\u00e3o para os recursos espec\u00edficos. Neste caso, inclusive, s\u00e3o enquadrados os projetos que destinavam recursos para o combate ao coronav\u00edrus Covid-19 em Muria\u00e9, pois quando o Or\u00e7amento 2020 foi elaborado, discutido e votado, ainda n\u00e3o se tratava de uma pandemia e n\u00e3o havia casos no Brasil.<\/p>\n

Ao todo, foram discutidos 20 projetos de cr\u00e9dito adicional, remanejando ou incluindo mais de R$ 27,5 milh\u00f5es no or\u00e7amento de 2020 que foi de R$ 450 milh\u00f5es, ou seja, apenas cerca de 5 % do planejamento proposto para este ano. Deste montante, quase R$ 23 mil (cerca de 80%) foram destinados \u00e0 \u00e1rea de sa\u00fade, para diversas a\u00e7\u00f5es todas direta ou indiretamente ligadas a pandemia do Covid-19, como manuten\u00e7\u00e3o das Unidades de Incremento B\u00e1sico (PAB), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), das atividades de aten\u00e7\u00e3o psicossocial, das atividades da Pol\u00edtica Estadual de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade (POEPS), do Centro Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Especializada (CEAE) e, ainda, especificamente para o combate ao coronav\u00edrus, que significou mais de R$ 6,3 milh\u00f5es.<\/p>\n

Este tipo de projeto requer muito estudo e aten\u00e7\u00e3o dos vereadores por se tratar de recursos p\u00fablicos, mudan\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias e inclus\u00e3o de fontes de recursos, diante de mudan\u00e7as de cen\u00e1rios, necessidades da popula\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00f5es inesperadas, como enchentes e pandemia, fen\u00f4menos ocorridos neste primeiro semestre de 2020.<\/p>\n

Projetos referentes ao Covid-19 foram destaques<\/strong><\/p>\n

Os vereadores apresentaram no primeiro semestre de 2020, 50 projetos, sendo 45 projetos de Lei e 5 projetos de Resolu\u00e7\u00e3o. Dez projetos tratavam especificamente do combate ao coronav\u00edrus no munic\u00edpio, sendo que seis s\u00e3o de autoria de vereadores e os outros do Executivo.<\/p>\n

Por meio de projetos de autoria do vereador Dr. Jos\u00e9 Carlos (PSD) passou a ser obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara no munic\u00edpio de Muria\u00e9 e a coloca\u00e7\u00e3o de placas educativas, quanto a pandemia, na Via Sa\u00fade. J\u00e1 o vereador Prof. J\u00falio Simbra (DEM) elaborou a Lei que estabelece a ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o de Muria\u00e9 com o objetivo de reduzir os efeitos socioecon\u00f4micos com as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia.<\/p>\n

A vereadora Dr\u00aa Miriam (PP) foi respons\u00e1vel pela obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de dispensor contendo \u00e1lcool gel 70% no interior dos \u00f4nibus de transporte p\u00fablico coletivo urbano, no transporte p\u00fablico intermunicipal e nas depend\u00eancias do Terminal Rodovi\u00e1rio. J\u00e1 o vereador Ciso (PL) elaborou a lei que obriga o fornecimento de \u00e1lcool gel 70% tamb\u00e9m em dispensor gratuito aos usu\u00e1rios das casas lot\u00e9ricas e demais institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito financeiro e apostas.<\/p>\n

Por fim, teve o projeto do vereador Reginaldo Roriz (PDT) que manteve o respeito a excepcionalidade da pandemia, mas obrigou a Prefeitura a informar \u00e0 C\u00e2mara as compras e contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os realizados no combate ao Covid-19 para manter o princ\u00edpio da isen\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia dos atos p\u00fablicos.<\/p>\n

Alguns projetos aprovadores no primeiro semestre<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m dos projetos voltados ao combate ao coronav\u00edrus, vale destacar dentre os projetos aprovados neste primeiro semestre de 2020:<\/p>\n

– Projeto do vereador Ademar Camerino (MDB) que implanta na rede p\u00fablica em Muria\u00e9 a coleta domiciliar para realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais de pacientes acamados e\/ou com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– Projeto do vereador Ademar Camerino (MDB) que implanta os dispositivos denominados \u201cbueiros inteligentes\u201d nos logradouros do munic\u00edpio que tem como objetivo a instala\u00e7\u00e3o de caixas coletoras para evitar o entupimento dos bueiros durante o per\u00edodo das chuvas, causados pelo ac\u00famulo de materiais s\u00f3lidos que obstruem os canais;<\/p>\n

– Projeto do vereador David Lacerda (PSD) que torna a Associa\u00e7\u00e3o Zion de Promo\u00e7\u00e3o do Ser Humano um organismo de utilidade p\u00fablica do munic\u00edpio;<\/p>\n

– Projeto do vereador Devail (PP) que cria o Pip\u00f3dromo, estabelecendo espa\u00e7os seguros para esta pr\u00e1tica no munic\u00edpio e a realiza\u00e7\u00e3o de programas educativos nas escolas p\u00fablicas e privadas,  referentes a este tradicional brinquedo;<\/p>\n

– Projeto do vereador Evandro Cheroso (CIDADANIA) que autoriza a filmagem e grava\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es p\u00fablicas realizadas no \u00e2mbito dos procedimentos licitat\u00f3rios, sejam por meio de concorr\u00eancia, tomadas de pre\u00e7os, convite e preg\u00e3o presencial, proporcionando mais transpar\u00eancia nestes processos;<\/p>\n

– Projeto do vereador Dr. Jos\u00e9 Carlos (PSD) que inclui o pr\u00e9-natal odontol\u00f3gico na rede p\u00fablica de sa\u00fade de Muria\u00e9 ofertando melhores condi\u00e7\u00f5es de tratamento \u00e0s gestantes;<\/p>\n

– Projeto do vereador Prof. J\u00falio Simbra (DEM) que pro\u00edbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto, classificados como \u201cfogos de tiros\u201d no munic\u00edpio de Muria\u00e9, proporcionando mais seguran\u00e7a, principalmente aos idosos, deficientes, rec\u00e9m-nascidos, entre outros, que ficam muito abalados com o excesso de barulho;<\/p>\n

– Projeto do vereador Manoel Carvalho (MDB), que determina datas especiais para as produ\u00e7\u00f5es de caf\u00e9 e leite no munic\u00edpio a fim de valorizar e promover seus produtores e mercados;<\/p>\n

– Projeto da vereadora Dr\u00aa Miriam (PP) que determina espa\u00e7o reservado para pessoas que utilizam cadeira de rodas em audit\u00f3rios, gin\u00e1sios, locais de confraterniza\u00e7\u00e3o, salas de aulas e outros similares, p\u00fablicos e privados, ampliando a acessibilidade aos deficientes no munic\u00edpio;<\/p>\n

– Projeto da vereadora Dr\u00aa Miriam (PP) que autoriza a prescri\u00e7\u00e3o de ozonioterapia como tratamento m\u00e9dico de car\u00e1ter complementar no SUS, em Muria\u00e9, ofertando mais uma op\u00e7\u00e3o importante de tratamento na rede p\u00fablica de sa\u00fade;<\/p>\n

– Projeto do vereador Reginaldo Roriz (PDT) que estabelece no bairro residencial Jo\u00e3o VI o limite de instala\u00e7\u00e3o apenas de com\u00e9rcio local, atendendo uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores;<\/p>\n

Retorno \u00e0s sess\u00f5es presenciais sem p\u00fablico na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

Na semana, ao retornar do recesso parlamentar, os vereadores participam da primeira sess\u00e3o do segundo semestre nesta ter\u00e7a-feira, 4 de agosto. Vale ressaltar que durante o recesso foram realizadas duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias para votar projetos urgentes com a presen\u00e7a da maioria dos vereadores. Tamb\u00e9m \u00e9 importante destacar que as sess\u00f5es extraordin\u00e1rias da C\u00e2mara n\u00e3o geram nenhum tipo de remunera\u00e7\u00e3o extra ao vereadores.<\/p>\n

No retorno deste segundo semestre de 2020, as sess\u00e3o continuar\u00e3o a ser transmitidas ao vivo pelo site e pelo facebook da C\u00e2mara de Muria\u00e9, mas n\u00e3o ser\u00e3o abertas ao p\u00fablico, devido \u00e0 pandemia e a necessidade de se manter o isolamento social, evitando ao m\u00e1ximo as aglomera\u00e7\u00f5es a fim de zelar pela sa\u00fade e seguran\u00e7a de todos.<\/p>\n

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Balan\u00e7o dos trabalhos com n\u00fameros e destaques dos seis primeiros meses do ano O primeiro semestre de 2020 foi um dos per\u00edodos mais dif\u00edceis vividos por Muria\u00e9 em sua hist\u00f3ria. Ap\u00f3s come\u00e7ar o ano com muitas chuvas fortes que geraram grandes estragos, principalmente na \u00e1rea rural, al\u00e9m de v\u00e1rias enchentes na \u00e1rea urbana; o munic\u00edpio, […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-71719","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71719","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=71719"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71719\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71726,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71719\/revisions\/71726"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=71719"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=71719"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=71719"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}