{"id":72754,"date":"2020-11-17T13:49:38","date_gmt":"2020-11-17T13:49:38","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=72754"},"modified":"2020-11-17T13:49:38","modified_gmt":"2020-11-17T13:49:38","slug":"almg-inicia-nova-etapa-de-ampliacao-de-atividade-presencial","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=72754","title":{"rendered":"ALMG inicia nova etapa de amplia\u00e7\u00e3o de atividade presencial"},"content":{"rendered":"
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Medidas de seguran\u00e7a foram refor\u00e7adas para garantir distanciamento nos espa\u00e7os das reuni\u00f5es – Foto:Luiz Santana<\/figcaption><\/figure>\n

Retomada nesta segunda-feira (16) ser\u00e1 feita observando as medidas de preven\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus<\/em><\/p>\n

Com o objetivo de seguir cumprindo suas fun\u00e7\u00f5es constitucionais, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a partir desta segunda-feira (16\/11\/20), d\u00e1 mais um passo na amplia\u00e7\u00e3o gradual e respons\u00e1vel de suas atividades presenciais. Essa nova etapa ser\u00e1 implementada observando as medidas de preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus, que v\u00eam sendo adotadas e refor\u00e7adas pela Casa desde o in\u00edcio da pandemia.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma decis\u00e3o respons\u00e1vel, levando-se em considera\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es dos boletins epidemiol\u00f3gicos e os protocolos de seguran\u00e7a dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade. Por isso, a regra geral ser\u00e1 o funcionamento semipresencial. Al\u00e9m disso, para evitar aglomera\u00e7\u00f5es e risco de contamina\u00e7\u00e3o, o acesso \u00e0s depend\u00eancias da ALMG permanecer\u00e1 restrito. E todos que estiverem na Casa dever\u00e3o seguir as medidas protetivas, como distanciamento e uso de m\u00e1scara\u201d, refor\u00e7a o diretor-geral, Cristiano Felix dos Santos Silva.<\/p>\n

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Nos setores administrativos e gabinetes, o funcionamento ocorrer\u00e1 por meio de escala de trabalho, tendo como par\u00e2metro a presen\u00e7a m\u00ednima di\u00e1ria de 30% da equipe. O restante do pessoal, incluindo os integrantes do grupo de risco, trabalhar\u00e1 de forma remota. O Espa\u00e7o Cidadania e a Biblioteca Deputado Camilo Prates tamb\u00e9m retomam seus atendimentos presenciais ao p\u00fablico externo nesta segunda-feira, mediante agendamento.<\/p>\n

Agenda – No Plen\u00e1rio e nas comiss\u00f5es, as reuni\u00f5es voltam a ser presenciais, com possibilidade de participa\u00e7\u00e3o remota. Nesta primeira semana de amplia\u00e7\u00e3o dos trabalhos, h\u00e1 16 reuni\u00f5es de comiss\u00f5es previstas. Destas, tr\u00eas audi\u00eancias j\u00e1 est\u00e3o confirmadas. A primeira delas \u00e9 na ter\u00e7a-feira (17), \u00e0s 9h30, quando a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica vai debater o furto de cabos de transmiss\u00e3o de sinal telef\u00f4nico e internet.<\/p>\n

Na quarta (18), \u00e0s 14 horas, ser\u00e1 realizada audi\u00eancia conjunta das comiss\u00f5es de Participa\u00e7\u00e3o Popular e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria, para receber os relat\u00f3rios com as sugest\u00f5es para aprimoramento do planejamento do Estado recebidas por meio das atividades da Discuss\u00e3o Participa\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG) 2020-20212 – Revis\u00e3o para 2021.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos tamb\u00e9m se re\u00fane na quinta (19), \u00e0s 15 horas, em audi\u00eancia para discutir as a\u00e7\u00f5es de despejo promovidas pela Prefeitura de Diamantina (Regi\u00e3o Central) na Ocupa\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria. Confira a agenda.<\/p>\n

Visitas a gabinetes precisam ser autorizadas<\/p>\n

Nessa nova etapa do retorno presencial, est\u00e1 permitida a entrada de at\u00e9 dez visitantes por gabinete parlamentar, a cada dia, sendo cinco por turno (manh\u00e3 e tarde). No entanto, antes de se dirigir \u00e0 ALMG, o cidad\u00e3o deve entrar em contato com a equipe do deputado que deseja procurar, para programar a visita. O gabinete, por sua vez, comunicar\u00e1 seus dados previamente \u00e0 Pol\u00edcia Legislativa, de forma que o acesso \u00e0 Casa seja autorizado na recep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os visitantes tamb\u00e9m devem transitar pela Assembleia somente para se destinar ao gabinete parlamentar e precisam seguir todas as regras de seguran\u00e7a contra o coronav\u00edrus estabelecidas pela ALMG (uso de m\u00e1scara, aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal e uso de \u00e1lcool em gel na entrada, al\u00e9m do distanciamento social).<\/p>\n

A partir de segunda-feira, em fun\u00e7\u00e3o desse acesso do p\u00fablico externo, voltam a funcionar tamb\u00e9m, no Hall Administrativo do Pal\u00e1cio da Inconfid\u00eancia, os procedimentos de credenciamento e de seguran\u00e7a por meio dos detectores de metais, al\u00e9m da emiss\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de comparecimento \u00e0 ALMG.<\/p>\n

Todas essas determina\u00e7\u00f5es est\u00e3o listadas nas Delibera\u00e7\u00f5es da Mesa 2.754\/20 e 2.755\/20, que tratam, respectivamente, das regras e procedimentos para o funcionamento administrativo e do processo legislativo.<\/p>\n

A decis\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o das atividades presenciais leva em conta a progressiva melhora dos dados de contamina\u00e7\u00e3o e interna\u00e7\u00f5es em Belo Horizonte, a libera\u00e7\u00e3o de diversas atividades pela Prefeitura e o retorno do trabalho presencial em outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. As informa\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas est\u00e3o sendo monitoradas, de forma sistem\u00e1tica pela Ger\u00eancia de Sa\u00fade da Assembleia desde o in\u00edcio da pandemia.<\/p>\n

Assembleia Segura – Para essa nova etapa, a \u00e1rea de sa\u00fade da ALMG elaborou o plano de a\u00e7\u00e3o Assembleia Segura. O documento, que ser\u00e1 compartilhado com servidores, deputados e visitantes, traz as orienta\u00e7\u00f5es e protocolos para a amplia\u00e7\u00e3o das atividades presenciais, incluindo, entre outras informa\u00e7\u00f5es, as a\u00e7\u00f5es preventivas no ambiente de trabalho, medidas protetivas gerais e individuais, al\u00e9m da capacidade de ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de reuni\u00f5es e eventos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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