A sess\u00e3o da C\u00e2mara de Muria\u00e9 desta ter\u00e7a-feira, dia 17 de maio, contou novamente com grande participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e a discuss\u00e3o de v\u00e1rios temas importantes para o munic\u00edpio. Foram aprovados os projetos de Lei 55\/2022 e 93\/2022 que possibilitaram a abertura de cr\u00e9dito ao Munic\u00edpio em quase R$ 7,5 milh\u00f5es. O projeto de Lei 80\/2022, que aumentava de 5% para 29% o livre remanejamento de recursos no Or\u00e7amento por parte do Executivo, foi retirado de vota\u00e7\u00e3o por uma determina\u00e7\u00e3o judicial e foi tamb\u00e9m retirado de tramita\u00e7\u00e3o pelo Executivo, ap\u00f3s a decis\u00e3o do Judici\u00e1rio. Fizeram uso da tribuna Michel Fajardo, da empresa Transporte Coletivo Uni\u00e3o, respons\u00e1vel pelo transporte p\u00fablico municipal, que foi convocado \u00e0 C\u00e2mara para prestar esclarecimentos; N\u00e9lio Ara\u00fajo, que foi convidado para falar sobre a campanha Maio Amarelo e Marcelo Daibert, que falou da import\u00e2ncia do projeto aprovado na C\u00e2mara que institui a Semana do Ciclismo em Muria\u00e9. <\/p>\n
Legislativo aprova recursos para diversas \u00e1reas do Munic\u00edpio na ordem aproximada de R$ 7,5 milh\u00f5es de recursos<\/strong><\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei 55\/2022 e 93\/2022, foram liberadas as aberturas de cr\u00e9ditos adicionais suplementares na ordem de R$ 7.415.760,67.<\/p>\n O PL 55\/2022 autorizou abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de 5.464.992,27 para ser investido na Educa\u00e7\u00e3o, distribu\u00eddo pelos Programas Municipais de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, do Livro Did\u00e1tico, Transporte Escolar (SEE), Brasil Carinhoso Pagamento Pessoal e Encargos Sociais, realiza\u00e7\u00e3o de reformas, obras e instala\u00e7\u00f5es, amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Merenda Escolar, Transfer\u00eancia FNDE e manuten\u00e7\u00e3o das atividades da Secretaria.<\/p>\n <\/p>\n J\u00e1 o PL 93\/2022 Autorizou abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia R$ 1.950.768,40 a serem distribu\u00eddos pelas secretarias de:<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o = 1.431.768,40 (Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades, Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais;<\/p>\n Obras P\u00fablicas = R$ 314.000,00 (Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais, Manuten\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o de via em asfalto, paralelep\u00edpedo e poli\u00e9drico; piso intertravado, concreto, de bases, das sarjetas e drenagem das vias de acesso;<\/p>\n Desenvolvimento Social = 180.000,00 (Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es);<\/p>\n Administra\u00e7\u00e3o = R$ 20.000,00 (Manuten\u00e7\u00e3o do Tiro de Guerra);<\/p>\n Agricultura = R$ 5.000,00 (Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais).<\/p>\n Justi\u00e7a cancela vota\u00e7\u00e3o do Projeto que aumentava a liberdade de remanejamento de recursos por parte do Executivo<\/strong><\/p>\n O Projeto de Lei 80\/2022, de autoria do Executivo que propunha altera\u00e7\u00e3o em dispositivo da Lei Municipal N\u00ba 6.300\/2021, passando o percentual de 29% de livre remanejamento entre os projetos\/atividades que comp\u00f5em a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria norteadora dos poderes Executivo e Legislativo que at\u00e9 o momento est\u00e1 em 5% teve a primeira vota\u00e7\u00e3o cancelada pela Justi\u00e7a que entendeu que sua vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o se enquadrava com as normas do Regimento Interno da Casa Legislativa. Ap\u00f3s decis\u00e3o Judicial, Executivo retirou o projeto de tramita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Transporte Urbano, campanha Maio Amarelo e ciclismo em Muria\u00e9 foram temas debatidos durante o uso da tribuna<\/strong><\/p>\n Convocado a dar esclarecimentos sobre o transporte coletivo p\u00fablico em Muria\u00e9, o gerente da empresa Transporte Coletivo Uni\u00e3o, Michel Fajardo, esteve na C\u00e2mara e fez um balan\u00e7o da situa\u00e7\u00e3o da empresa hoje, diante dos graves problemas enfrentados na Pandemia, discutiu propostas apresentadas pelos vereadores a fim de melhorar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e respondeu os diversos questionamentos apresentados pelos legisladores no que tange ao transporte coletivo municipal.<\/p>\n O empres\u00e1rio da Rede Agramax, N\u00e9lio Ara\u00fajo, foi convidado para falar sobre a campanha Maio Amarelo, em Muria\u00e9, j\u00e1 que vem liderando v\u00e1rias atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, dentre elas, uma blitz educativa no Centro que contou com a presen\u00e7a do humorista Pedro Bismarck. O Movimento Maio Amarelo foi criado pelo Observat\u00f3rio Nacional de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria em 2014, com a proposta de chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade para o alto \u00edndice de mortos e feridos no tr\u00e2nsito em todo o mundo.<\/p>\n Tamb\u00e9m fez uso da tribuna, Marcelo Daibert, representando os ciclistas locais, que falou da import\u00e2ncia do Projeto de Lei 87\/2022, de autoria dos Vereadores Valdinei Lacerda (PSD) e Wellington Forim (Solidariedade), aprovado na C\u00e2mara em 10 de maio, instituindo no Calend\u00e1rio Oficial de eventos esportivos, a Semana Municipal do Ciclismo. Ele defendeu a necessidade de aten\u00e7\u00e3o a este esporte que possui muitos adeptos em Muria\u00e9, movimenta significativamente o com\u00e9rcio, mas carece de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas por parte do poder p\u00fablico e uma conscientiza\u00e7\u00e3o maior com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O atleta v\u00ea nesta Semana um importante instrumento de incentivo e divulga\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica, mostrando sua relev\u00e2ncia para a sa\u00fade e para sociedade muriaeense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A sess\u00e3o da C\u00e2mara de Muria\u00e9 desta ter\u00e7a-feira, dia 17 de maio, contou novamente com grande participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e a discuss\u00e3o de v\u00e1rios temas importantes para o munic\u00edpio. Foram aprovados os projetos de Lei 55\/2022 e 93\/2022 que possibilitaram a abertura de cr\u00e9dito ao Munic\u00edpio em quase R$ 7,5 milh\u00f5es. 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