{"id":85768,"date":"2022-12-07T19:02:26","date_gmt":"2022-12-07T19:02:26","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=85768"},"modified":"2022-12-07T19:02:26","modified_gmt":"2022-12-07T19:02:26","slug":"camara-aprova-orcamento-de-quase-r-540-milhoes-para-muriae","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=85768","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova Or\u00e7amento de quase R$ 540 milh\u00f5es para Muria\u00e9"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O presidente Ciso (PL) presidiu a \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2022 para vota\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es e entrega de mo\u00e7\u00f5es nesta ter\u00e7a-feira, 06 de dezembro. Na reuni\u00e3o aconteceu a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento 2023 de quase R$ 540 milh\u00f5es, dentre muitos outros projetos, dentre eles, a emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica que estabelece porcentagem de repasse de recursos da C\u00e2mara especificamente para a Sa\u00fade. Al\u00e9m disso, foram entregues diversas mo\u00e7\u00f5es a clube de futebol, ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o, candidatos \u00e0 deputados, servidor p\u00fablico e empres\u00e1rios. A pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, \u00faltima do ano, ser\u00e1 exclusiva \u00e0 elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora para gest\u00e3o de 2023. Al\u00e9m disso, secret\u00e1rio e equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico fizeram um balan\u00e7o do trabalho realizado em 2022.<\/p>\n

 <\/p>\n

Or\u00e7amento de 2023 totalmente aprovado pelos legisladores<\/strong><\/p>\n

Foi aprovado, passando por todas as vota\u00e7\u00f5es, o Projeto de Lei 262\/2022, de autoria do Executivo que disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento Anual de Muria\u00e9 para o exerc\u00edcio de 2023 no valor estimado de R$ 539.185.768,96, sendo R$ 352.158.960,89 para or\u00e7amento fiscal e 187.026.808,07 para or\u00e7amento de seguridade social.<\/p>\n

Segundo o Executivo, neste or\u00e7amento, \u201cinvestimentos importantes contempla as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, desenvolvimento urbano e social, boa parte oriundos de parcerias a serem realizadas com os governos Federal e Estadual, bem como de propostas important\u00edssimas em parcerias p\u00fablico privadas\u201d, assegurando ainda que \u201ctamb\u00e9m foram asseguradas as demais despesas de car\u00e1ter continuado que sustentam a m\u00e1quina p\u00fablica, como folha de pagamento \u2013 com previs\u00e3o de reajuste anual e geral dos servidores \u2013 e demais atividades de manuten\u00e7\u00e3o das secretarias que auxiliam a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis\u201d. <\/p>\n

<\/p>\n

Vereadores votam diversos projetos e emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica<\/strong><\/p>\n

Muitos outros projetos foram discutidos e votados na reuni\u00e3o, dentre eles, a Emenda N\u00ba 01 \u00e0 proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica N\u00ba 01\/2022, de autoria do Presidente Ciso (PL), dos  Vereadores Waldinei Lacerada (PSD), Wellington Forim (SD), Anderson da Caixa (PSD), Delsinho Amaro (SD), Evandro Cheroso (Cidadania) e Celsinho (PSD). Por meio desta Emenda a C\u00e2mara objetiva possibilitar com que 1,2% dos recursos que o Legislativo repassar ao Executivo possa ser direcionado a a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, sendo 50% do valor destinado a cirurgias previstas em filas de espera.<\/p>\n

Outro proposi\u00e7\u00e3o aprovada \u00e9 o Projeto de Lei 284\/2022, tamb\u00e9m do Executivo, que efetuou a implementa\u00e7\u00e3o da Equipe de Consult\u00f3rio de Rua APS para atendimento aos necessitados que se encontram desprovidos de capacidade para acessarem os canais de sa\u00fade no munic\u00edpio.  O Consult\u00f3rio na Rua (CnaR) \u00e9 uma modalidade de servi\u00e7o de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, oferecida pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para as popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n

Bastante discutido, o Projeto de Lei 274\/2022, de autoria do Executivo, que tem por finalidade adequar a Legisla\u00e7\u00e3o Municipal em raz\u00e3o do marco legal do saneamento b\u00e1sico, tamb\u00e9m foi aprovado pelo voto da maioria dos vereadores presentes.<\/p>\n

Foram aprovados os projetos Projeto de Lei 282\/2022, 285\/2022, 286\/2022 e 288\/2022, autorizando abertura de cr\u00e9dito adicional em R$ 4.5 milh\u00f5es para pagamento de pessoal e encargos sociais na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o; R$ 170 mil para manuten\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos e ve\u00edculos da Secretaria Municipal de Agricultura; de R$ 50 mil para Equipe de Consultoria de Rua APS e R$ 7.400,00 para pagamento de pessoal e encargos sociais em v\u00e1rias outras \u00e1reas do Executivo. Projeto de Lei<\/p>\n

Al\u00e9m disso, destaca-se tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 211\/2022, de autoria do Vereador Evandro Cheroso (Cidadania), que institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Muria\u00e9, 18 de maio, como o Dia Municipal dos Violeiros de Muria\u00e9 e Distritos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Projetos significativos que foram transformados em indica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Por terem sido considerados significativos para o Munic\u00edpio, dois projetos apresentados \u00e0 Casa legislativa foram transformados em indica\u00e7\u00f5es de seus autores, aprovadas por todos os vereadores, j\u00e1 que ambos envolviam aumento de gastos por parte do Executivo, o que foge da esfera de a\u00e7\u00e3o dos legisladores.<\/p>\n

O primeiro \u00e9 o Projeto de Lei 273\/2022, de autoria da Vereadora Dr\u00aa Miriam Fachini (PP), que institui o Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o Ambiental Moeda Verde no munic\u00edpio de Muria\u00e9, que consiste na troca de materiais recicl\u00e1veis por alimentos (frutas, verduras e legumes), conforme disponibilidade no dia da troca. O projeto considera os seguintes materiais recicl\u00e1veis: vidros, pl\u00e1sticos, papel e metais. O PL estipula que a cada volume de 3kg de lixo recicl\u00e1vel, a pessoa receber\u00e1 1 kg de hortifr\u00fati, sendo que, cada cidad\u00e3o poder\u00e1 trocar no m\u00e1ximo 9 kg de recicl\u00e1vel por dia. Al\u00e9m disso, o projeto determina que o munic\u00edpio, por meio de seus \u00f3rg\u00e3os competentes, poder\u00e1 estabelecer parcerias com a iniciativa privada, cooperativa e associa\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de hortifr\u00fati que possibilita a execu\u00e7\u00e3o do Programa Moeda Verde.  A coordena\u00e7\u00e3o do Programa ficaria a cargo das Secretarias Municipais de Agricultura, Desenvolvimento Social e do Demsur. J\u00e1 o lixo recicl\u00e1vel recolhido pelo programa ser\u00e1 doado \u00e0s cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es de trabalhadores com material recicl\u00e1vel cadastradas no munic\u00edpio, devendo ser utilizado no cumprimento das finalidades estabelecidas em seus estatutos ou atos constitutivos.<\/p>\n

O segundo, \u00e9 o Projeto de Lei 283\/2022, de autoria do Vereador Ademar Camerino (MDB), que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Casa-Lar do Idoso do Munic\u00edpio de Muria\u00e9, institui\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que funcionar\u00e1 como Instituto de longa P de Idosos (ILPIs). A Casa-Lar do Idoso de Muria\u00e9 vai se constituir em servi\u00e7o de acolhimento provis\u00f3rio e\/ou permanente para idosos de ambos os sexos, incluindo idosos com defici\u00eancia, sob medida de prote\u00e7\u00e3o e em situa\u00e7\u00e3o de risco pessoal e social, cujas fam\u00edlias ou curadores se encontram temporariamente impossibilitados de cumprir sua fun\u00e7\u00e3o de cuidado e prote\u00e7\u00e3o. O projeto estabelece o m\u00e1ximo de 100 vagas para idosos com 60 anos completos ou mais do munic\u00edpio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Mo\u00e7\u00f5es homenageiam a\u00e7\u00f5es, projetos e trajet\u00f3rias de vida<\/strong><\/p>\n

Antes do in\u00edcio da sess\u00e3o foram entregues as \u00faltimas mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos, em plen\u00e1rio, de 2022. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Muria\u00e9 tamb\u00e9m realizou uma presta\u00e7\u00e3o de contas de 2022.<\/p>\n

O vereador Gerson Varella Neto (PSL) entregou duas mo\u00e7\u00f5es. Uma para o Portal de Not\u00edcias O Di\u00e1rio Regional, na pessoa de sua diretora Solange Pereira de Paula, pelo trabalho jornal\u00edstico desenvolvido h\u00e1 anos na comunidade muriaeense, trazendo not\u00edcias de interesse p\u00fablico, bem como os trabalhos do legislativo municipal. A outra para o Nacional Atl\u00e9tico Clube pelo incentivo ao esporte na regi\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio nacionalmente por meio de seu time profissional e das partidas realizadas em seus est\u00e1dio.<\/p>\n

O vereador Anderson da Caixa (PSD) entregou mo\u00e7\u00f5es ao casal Arlindo Fernandes Vieira Neto e Caroline Salvato Silva Fernandes em reconhecimentos a seus relevantes servi\u00e7os prestados em nossa cidade, principalmente nas \u00e1reas de odontologia e est\u00e9tica, gerando cerca de 50 postos de trabalho com as empresas Sorridents e GiOlaser.<\/p>\n

O vereador Celsinho (PSD) entregou mo\u00e7\u00f5es aos candidatos na elei\u00e7\u00e3o deste ano aos cargos de deputado federal, C\u00e1ssia Ribeiro (PT), e de deputado estadual, Gerson Varella Neto (PSL) pela coragem e o brilhante desempenho que ambos conquistaram nas urnas.<\/p>\n

O vereador Wellington Forim (SOL) entregou mo\u00e7\u00e3o ao servidor municipal Adalto Duarte Silva pelos 25 anos de servi\u00e7os prestados no Setor de Endemias, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, efetuados com dedica\u00e7\u00e3o, excel\u00eancia e profissionalismo.<\/p>\n

J\u00e1 o vereador Dr. Frederico (PTB) homenageou o projeto Bola para Frente, do bairro Santa Terezinha, entregando mo\u00e7\u00f5es a seus organizadores Tiago Tom\u00e9, M\u00e1rio Brambila, Marcelo Alan, Regina Helena e Danielle Benini.<\/p>\n

Por fim, fez uso da tribuna, o secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Cezar Augusto Bianchi Botaro, juntamente com seus principais coordenadores, para realizar uma presta\u00e7\u00e3o de contas do trabalho desenvolvido em 2022 pelo \u00f3rg\u00e3o em Muria\u00e9. Ao t\u00e9rmino da exposi\u00e7\u00e3o, o vereador Delegado Rangel (PSB) prop\u00f4s uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo trabalho realizado ao secret\u00e1rio e sua equipe, que foi aprovada por todos os presentes.<\/p>\n

\"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Ciso (PL) presidiu a \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2022 para vota\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es e entrega de mo\u00e7\u00f5es nesta ter\u00e7a-feira, 06 de dezembro. Na reuni\u00e3o aconteceu a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento 2023 de quase R$ 540 milh\u00f5es, dentre muitos outros projetos, dentre eles, a emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica que estabelece porcentagem de repasse de recursos […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-85768","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85768","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=85768"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85768\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":85776,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85768\/revisions\/85776"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=85768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=85768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=85768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}