Foi realizado, na sexta-feira (17/2), no CEFAS Muriaé, o Seminário Regional em Defesa da Agricultura Familiar da Zona da Mata Mineira, uma realização de várias entidades ligadas ao tema, como Cresol, CPT, CEIFAR-ZM, Unicafes, Fetraf MG e Infocos. Importantes autoridades estaduais e federais, representantes de movimentos e líderes de entidades marcaram presença para discutir o tema e expor o que se passa na atualidade.
Segundo Getúlio Gomes Vieira, vice-presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de MG (Unicafes MG), o evento foi bastante produtivo apresentando, por exemplo, uma pesquisa dos impactos que a reforma proposta pelo governo Temer causará aos agricultores, municípios e organizações. Também foi apresentado o histórico das organizações da agricultura familiar e economia solidária da nossa região. “Tivemos participação de várias personalidades e autoridades influentes, esclarecendo alguns quadros da atualidade. O objetivo foi criar uma integração entre as organizações da agricultura familiar da nossa região e construir uma pauta coletiva para reivindicar junto aos Governos Estadual e Federal, autoridades e instituições competentes”, explica.
Para João Paulo, assessor parlamentar do deputado estadual Patrus Ananias, explicou que o dep. está muito preocupado com a pauta do Congresso Nacional na atualidade em relação à agricultura familiar, não só com relação às reformas que estão sendo feitas pelo Governo – que, em sua análise, são contra-reformas da Previdência, do Trabalho, dos Produtores Rurais e um pouco de continuidade ao que aconteceu ano passado com a PEC do teto dos gastos, o que seria uma tentativa de desconstruir toda a proteção social do trabalhador. “Viemos fazer um pouco da denúncia de tudo isso, tentar conversar com o povo para que eles saibam o que está acontecendo, o que está em risco e em jogo no Congresso Nacional, para mobilizarmos e tentarmos mudar essa história de desmonte de todas as políticas públicas que estão previstas desde a Constituição de 1988. No processo de impeachment da então presidente Dilma, tivemos uma divisão muito grande no país, de acordo com as idéias políticas, mas agora está em jogo todo tipo de direito dos trabalhadores”, afirma.
Em sua avaliação, trata-se de uma previdência social dos trabalhadores rurais que vai se extinguir e não haverá mais possibilidade deles se aposentarem da mesma forma que hoje, com uma contribuição mensal periódica. “ Agora é o momento de uma unidade de todos os trabalhadores, de toda a população brasileira, em um rumo só, para manter o que temos desde 1988. De tentar fazer uma proteção do trabalhador rural igual a do trabalhador urbano”, destaca.
Juseleno Anacleto da Silva, de Espera Feliz MG, é agricultor familiar e está atualmente na coordenação da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Minas Gerais (Fetraf MG / Cut). Ele comemora a realização de um seminário construído a várias mãos, com diversos parceiros e várias organizações. “Esse momento que estamos vivendo é muito delicado, de desafios, de perda de direito dos trabalhadores, e hoje não falamos nem em avançar mais em direitos, mas pelo menos garantir aqueles que já estão constituídos, para não perder o que já temos. Nesse momento, esse seminário traz uma reflexão dos desafios que estamos enfrentando por causa desse Governo desastroso que está aí, retirando os direitos dos trabalhadores rurais e de toda a classe trabalhadora, fazendo as pessoas trabalharem até 14h / dia sem receber hora extra, sem salário insalubridade e diversas questões. Quem vai negociar com os trabalhadores é o próprio patrão, então quem precisa trabalhar e sustentar sua família vai se colocar em diversas situações de perda de direitos”, prevê.
Ele lembra também que a Zona da Mata Mineira é uma região de muita luta, mas também de grande produção, alimentação, de diversas organizações e que atualmente vem retomar e puxar seu renome para que continue sendo um celeiro da agricultura familiar. “Mas vamos também reivindicar aos nossos representantes que voltem a fazer investimentos por aqui, na agricultura familiar, que sustenta mais de 80% dos alimentos que chegam na mesa de cada consumidor deste país. Desde o presidente até o varredor de rua, todos passam pela mão da agricultura familiar. O agronegócio produz hoje para commodities, para exportação e não chega na mesa dos brasileiros a maior parte deles. E os produtos da agricultura familiar têm muitas vezes falta de identificação, dados que não aparecem no PIB nacional, mas soma no PIB do agronegócio do país, porque é vendido para o comércio, para os atravessadores e assim se fala que eles produziram a quantidade X. Queremos a identificação dos produtos da agricultura familiar, que também tenha um peso na balança comercial do país, pois permite sustentar com alimento saudável, de qualidade, agroecológicos e sem agrotóxicos”, detalha.
Juseleno também reforça que a agricultura familiar na nossa região é uma reforma agrária pacífica. Como temos poucas grandes propriedades na região, a maior parte delas já são divididas, de pai para filho, para netos e outros que foram comprando também seus pedaços. “O objetivo é nos fortalecermos para as lutas que estão por vir. Estamos falando de reforma da previdência e trabalhista, que detona com cada um de nós. Nossa preocupação é principalmente com a juventude rural. Nossos filhos, o que será deles? Um trabalhador rural poderá se aposentar com 70 anos, quando ele chegará a isso? E ainda tem que contribuir para a previdência social. Ele já sofre muito pelo investimento que tem de ser feito nas suas propriedades, na roça, e ainda ter que pagar. Temos também a perda de direitos das mulheres… É a partir daí que temos que nos fortalecer nessa luta e garantir um futuro melhor”, acrescenta.
De acordo com Vanderley Ziger, do Instituto de Formação do Cooperativismo – Sistema Cresol Paraná, de Francisco Beltrão, divisa com a Argentina, esse é um seminário que marca um momento importante o qual estamos passando no país, com essa efervescência política, crise e ameaças com relação à perda de direitos. Ele vê como um seminário que traz à tona uma série de desafios que são colocados para a sociedade brasileira como um todo, mas de maneira geral para a agricultura familiar. “É um momento importante também para mobilizar dezenas de municípios, lideranças históricas e jovens que vêm compreendendo a importância de estarmos unidos neste momento, unificar as agendas, as pautas e tratar de maneira aberta uma reflexão sobre os erros que cometemos e onde precisamos melhorar. Trouxemos temáticas importantes, fazendo com que esse conjunto de lideranças e entidades compreendam onde estão os maiores desafios e, acima de tudo, renovando a militância, fazendo com que aqueles que estavam um pouco ausentes desse momento e dessa discussão, passem a participar com mais efetividade”, reflete.
Segundo ele, as entidades e os companheiros que caminham junto com o movimento têm um grande compromisso com os agricultores familiares, que é justamente levar essas informações a essa base social e mostrar aquilo que a imprensa não mostra, que não será visto na TV – em sua observação é saber a que preço o ‘golpe’ está sendo financiado, a que objetivo esse Governo está fazendo essas mudanças e a quem elas vão servir. “Certamente não é a nossa classe, a trabalhadora, nem a agricultura. Precisamos conversar com nossos agricultores e mostrar o que de fato está por trás das mudanças, por exemplo, na previdência social. O que de fato vai acontecer com a vida de um agricultor se forem aprovadas essas mudanças. E, principalmente, não só a vida deles, essas mudanças afetam a economia brasileira e a dos pequenos municípios”, adianta.
Rogério Correia, deputado estadual (PT-MG), 1º secretário da Assembléia Legislativa, avaliou o evento como muito importante e produtivo, agradecendo a oportunidade de estar mais uma vez em Muriaé, com os agricultores familiares de toda a região e a participação de mais de 40 municípios. “Esse seminário serviu como eixo para apresentar uma proposta de desenvolvimento regional. Eu também sou da Zona da Mata Mineira, minha família é de São João do Manhuaçu, então conhecemos bem a região, que é montanhosa e propícia à agricultura familiar. Aqui o agronegócio não entra muito, as montanhas nos protegem. Precisamos ter um desenvolvimento a partir da agricultura familiar, que seja moderna e possa produzir produtos agroecológicos, orgânicos e que eles possam inclusive ser exportados. Para isso, precisamos de agroindústrias em municípios maiores, como é o caso de Muriaé, que é um pólo”, avalia.
Ele acredita que esse é o desenvolvimento ideal para a região, gerando muito mais emprego e renda do que, por exemplo, tentar trazer uma fábrica de automóveis, que gera poucos empregos e não é o foco da região. “Precisamos ter um desenvolvimento que seja palatável com o que seja produzido, com as características daqui, o que vemos, sem sombra de dúvidas, que é a agricultura familiar. O seminário possibilitou apresentar essa proposta e eu, como deputado, quero apresentá-la junto ao governador Fernando Pimentel, porque precisamos de incentivo público. O Governo precisa estar presente para que as agroindústrias venham, os produtos orgânicos venham, e tenhamos o incentivo, a assistência técnica. O Governo tem que fazer sua parte”, expõe.
Rogério mostrou também muito otimismo com a Zona da Mata Mineira, mas lembra que é preciso de planejamento e apoio. Comemorou também a oportunidade de discutir as lutas sociais, porque o mesmo está se avizinhando no Governo Federal a perda dos direitos dos trabalhadores e a pior delas, em sua opinião, está sendo anunciada agora como Reforma da Previdência, pois com ela os trabalhadores rurais e professores praticamente não seriam mais aposentados. “Com idade avançada e tendo que contribuir muitos anos, quando chegar a ter o direito à aposentadoria proporcional, o trabalhador rural já vai estar bem velhinho. Imagine também uma professora dando aula, pois, para ser integral, tem que contribuir 49 anos, então teremos professoras com 75 anos na sala de aula e trabalhador pegando na enxada com essa idade. Quem vota isso? É uma maldade o que esse Governo Temer está fazendo, um golpe. Tivemos também uma discussão do meu partido, pois estamos fazendo um congresso e nesse tempo de crise uma proposta para o PT ter mais enraizamento com os movimentos sociais e mais presença na base, para que possamos ter uma estratégia para o PT voltar. Acredito que voltaremos com o presidente Lula e teremos um programa para fazer ainda mais mudanças positivas para o povo. É uma pauta completa que fomos discutindo com os companheiros”, completa.
De acordo com João Paulo Dias da Fonseca, presidente da Cresol Fervedouro, tem diversas organizações que trabalham com a agricultura familiar para poder propor um evento que possibilite um debate com as lideranças do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, cooperativa e associações. “Fazer um debate diante dos grandes desafios que a agricultura familiar está devendo, principalmente com algumas imposições do Governo Michel Temer, tirando o direito tanto dos homens, mas principalmente das mulheres do campo. Temos que fazer esse debate para reconstruir os movimentos da região, para fortalecer nossa união. As autoridades vieram representar importantes movimentos sociais e deram uma grande contribuição”, finaliza. Ao final do evento foi feita uma carta de reivindicações que será encaminhada as autoridades competente.
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