{"id":63331,"date":"2019-03-27T17:26:42","date_gmt":"2019-03-27T17:26:42","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=63331"},"modified":"2019-03-27T17:41:56","modified_gmt":"2019-03-27T17:41:56","slug":"camara-de-muriae-aprova-projeto-que-institui-area-de-seguranca-nas-escolas-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=63331","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Muria\u00e9 aprova projeto que institui\u00a0\u00e1rea de seguran\u00e7a nas escolas municipais"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/VER-JAIR-11-01.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-63332\" src=\"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/VER-JAIR-11-01.jpg\" alt=\"\" width=\"700\" height=\"525\" srcset=\"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/VER-JAIR-11-01.jpg 700w, https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/VER-JAIR-11-01-300x225.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 700px) 100vw, 700px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na sess\u00e3o da C\u00e2mara de Muria\u00e9 desta semana (26\/03) quatro projetos foram discutidos e aprovados. Dentre eles, o que delimita \u00e1rea de seguran\u00e7a nas escolas de Muria\u00e9 e o que declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Franciscanos de Santa Maira dos Anjos \u2013 FSMA, de Belis\u00e1rio. Uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos foi entregue ao servidor municipal do Departamento Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito de Muria\u00e9 (Demuttran), Jos\u00e9 Geraldo de Freitas, que contou com a presen\u00e7a do diretor geral da autarquia, Ivanin Pimentel de Paiva, convidado pelo presidente David Lacerda (DEM) a compor a mesa diretora e a falar na tribuna. Durante a tribuna, v\u00e1rios vereadores se posicionaram sobre diversos temas desde quest\u00f5es nacionais e regionais at\u00e9 projetos que est\u00e3o para serem votados pela Casa Legislativa.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Associa\u00e7\u00e3o criada por Frei Gilberto torna-se de utilidade p\u00fablica<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/vila.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-63333\" src=\"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/vila.jpg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"448\" srcset=\"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/vila.jpg 400w, https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/vila-300x168.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/regialdoe-frei.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-63334\" src=\"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/regialdoe-frei.jpg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"600\"><\/a><\/p>\n<h5>Frei Gilberto e Reginaldo Roriz<\/h5>\n<p style=\"text-align: justify;\">Aprovado na sess\u00e3o de 26 de mar\u00e7o (ter\u00e7a-feira), o projeto do vereador Reginaldo Roriz (PSD) declara a Associa\u00e7\u00e3o dos Franciscanos de Santa Maria dos Anjos \u2013 FSMA, como de utilizada p\u00fablica municipal. A Associa\u00e7\u00e3o, constitu\u00edda alicer\u00e7ada tanto nos pilares crist\u00e3os, quanto constitucionais, traz em seu estatuto a observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e efici\u00eancia, refletindo o carisma de seu maior entusiasta ativista ambiental e grande l\u00edder religioso Frei Gilberto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tendo como objetivo propagar a f\u00e9 crist\u00e3, mantendo edifica\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 evangeliza\u00e7\u00e3o das pessoas ligadas ao credo cat\u00f3lico, de modo a fomentar, difundir e trabalhar pr\u00e1ticas agroecol\u00f3gicas e org\u00e2nicas, al\u00e9m de promover o di\u00e1logo ecum\u00eanico e inter-religioso, a defesa do meio ambiente, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de atividades educacionais, assistenciais, cient\u00edficas e recreativas em favor da sociedade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O vereador explica que \u201ca atua\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, sobretudo no distrito de Belis\u00e1rio, demonstra impacto positivo nas pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o para o meio ambiente e cidadania\u00b4, tendo em vista n\u00e3o s\u00f3 os encontros de forma\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso do I F\u00f3rum das \u00c1guas, realizado no corrente ano, mas tamb\u00e9m a associa\u00e7\u00e3o das atividades crist\u00e3s aos objetivos da entidade\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para Roriz, a necessidade da Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Utilidade P\u00fablica faz-se necess\u00e1ria devido a exig\u00eancia legal para o recebimento de recursos e subven\u00e7\u00f5es, que muito podem apoiar aas atividades da FSMA.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Demuttram tem servidor homenageado e diretor presente a Sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/MO\u00c7\u00c3O-JOS\u00c9-GERALDO-02.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-63335\" src=\"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/MO\u00c7\u00c3O-JOS\u00c9-GERALDO-02.jpg\" alt=\"\" width=\"700\" height=\"525\" srcset=\"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/MO\u00c7\u00c3O-JOS\u00c9-GERALDO-02.jpg 700w, https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/MO\u00c7\u00c3O-JOS\u00c9-GERALDO-02-300x225.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 700px) 100vw, 700px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante a sess\u00e3o desta ter\u00e7a, dia 26, o vereador Prof. J\u00falio Simbra (DEM) entregou uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao servidor p\u00fablico Jos\u00e9 Geraldo de Freitas, do Departamento Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito de Muria\u00e9 (Demuttram), por sua efici\u00eancia, comprometimento, responsabilidade e compet\u00eancia ao servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do mun\u00edcipio neste importante organismo da administra\u00e7\u00e3o indireta do Executivo de Muria\u00e9.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O diretor geral do Demuttran, Ivanin Pimentel de Paiva, esteve presente, endossando a Mo\u00e7\u00e3o ofertada ao servidor da autarquia, elevando sua qualidade inquestion\u00e1vel no servi\u00e7o p\u00fablico municipal.&nbsp;&nbsp;Ele aproveitou a oportunidade oferecida pelo presidente David Lacerda (DEM) de utilizar a tribuna para destacar os problemas de tr\u00e2nsito vivenciados na cidade que passam principalmente pela quest\u00e3o da mobilidade, ou seja, da velocidade exagerada dos motoristas o que requer um alto n\u00famero de redutores de velocidade em Muria\u00e9, onerando em muito os cofres p\u00fablicos. Por isso, Ivanin fez um apelo para que a popula\u00e7\u00e3o tenha mais responsabilidade, procurando estar mais adequada as normas de tr\u00e2nsito e respeitosa para com a sinaliza\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o de acidentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por fim, ao responder a um questionamentos do vereador Ademar Camerino (PROS), informou que o Rotativo Municipal deve iniciar suas atividades em Muria\u00e9 ainda este ano, provavelmente no segundo semestre.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Projeto cria \u00e1rea de seguran\u00e7a no entorno das escolas municipais<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O projeto de Lei da vereadora Dr\u00aa Miriam (PSDB), aprovado na C\u00e2mara de Muria\u00e9 na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (26\/03), promove altera\u00e7\u00e3o no artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.611\/2018 que estabelece diretrizes para a pol\u00edtica p\u00fablica de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas e creches da rede p\u00fablica municipal de ensino, socializa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, dentre outros provimentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No cap\u00edtulo II desta Lei, que trata das diretrizes de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia na escola, a vereadora incluiu a obrigatoriedade de delimita\u00e7\u00e3o de \u00e1rea como de seguran\u00e7a escolar o c\u00edrculo de raio correspondente a 200 metros, como centro nos port\u00f5es de entrada e sa\u00edda das escolas. Este \u00e1rea dever\u00e1 ser identificada como \u00e1rea restrita de seguran\u00e7a da escola, sendo qualquer atitude suspeita de promo\u00e7\u00e3o a inseguran\u00e7a escolar passiva de fiscaliza\u00e7\u00e3o, abordagem policial ou por seguran\u00e7a particular das escolas, respeitando sempre os princ\u00edpios constitucionais da dignidade \u00e0 pessoa humana.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com o projeto aprovado, seu objetivo \u00e9 garantir, por meio de a\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas e prenunciadas de preven\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, medidas de seguran\u00e7a a fim de coibir qualquer a\u00e7\u00e3o que apresente risco ao cumprimento das finalidades das institui\u00e7\u00f5es educacionais, que \u00e9 proporcionar seguran\u00e7a e tranquilidade aos alunos, professores e pais. Segundo Dr\u00aa Miriam, a preocupa\u00e7\u00e3o com a vulnerabilidade das crian\u00e7as e dos jovens na escola sempre foi motivo de preocupa\u00e7\u00e3o dos pais e gestores, seja nas unidades localizadas no que especialistas chamam de \u00e1reas de riscos, seja em escolas situadas em bairros considerados seguros. Ela acredita que h\u00e1 sempre o temor de furtos, danos ao patrim\u00f4nio e abordagem dos alunos por traficantes, bem como tivemos h\u00e1 algumas semanas \u201cum fato novo de terrorismo dom\u00e9stico na escola de Suzano, vitimando dez pessoas e criando um novo alarde que nos faz repensar na cria\u00e7\u00e3o de formas preventivas de tratarmos com a seguran\u00e7a p\u00fablica em nossas escolas\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEste projeto visa delimitar uma \u00e1rea que deve ser preservada para se evitar a comercializa\u00e7\u00e3o de il\u00edcitos e quaisquer outras atitudes suspeitas que possam eventualmente efetivar a inseguran\u00e7a nas \u00e1reas escolares delimitadas passivas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, e rondas policiais sistem\u00e1ticas a fim de contribuir com novas medidas de seguran\u00e7a junto \u00e0 comunidade escolar\u201d, conclui a vereadora, autora do projeto aprovado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Tribuna tem discuss\u00e3o de temas variados de diversas abrang\u00eancias<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A tribuna foi utilizada nesta ter\u00e7a-feira, dia 26, pelas vereadoras Helena Carvalho (MDB) e Dr\u00aa Miriam (PSDB); e pelos vereadores Ademar Camerino (PROS), Jair Abreu (PT), Dr. Jos\u00e9 Carlos (PSB), Evandro Cheroso (PR), Reginaldo Roriz (PSD), Prof. J\u00falio Simbra (DEM) e o presidente David Lacerda (DEM).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dentre os temas tratados, estavam o endossamento de todos quanto \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o entregue ao servidor Jos\u00e9 Geraldo de Freitas. Tamb\u00e9m foi pauta de v\u00e1rios vereadores a preocupa\u00e7\u00e3o com a prolifera\u00e7\u00e3o da Dengue no Munic\u00edpio e o n\u00e3o uso do Fumac\u00ea na cidade. No momento da tribuna ainda foram realizadas cr\u00edticas ao transporte p\u00fablico municipal e a empresa respons\u00e1vel e grande debate sobre o movimento ocorrido na semana passada solicitando a conclus\u00e3o das obras e o retorno dos alunos \u00e0 sede da Escola Estadual Dr. Silveira Brum. A mudan\u00e7a de tr\u00e2nsito no trevo da Casa de Sa\u00fade no \u00faltimo ano da Administra\u00e7\u00e3o Municipal passada, tamb\u00e9m esteve em pauta, tendo sido criticada por uma vereadora, solicitando sua mudan\u00e7a, e defendida por outro vereador que pleiteou sua perman\u00eancia. A preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de repasse do governo do Estado dos recursos ao Ipsemg, gerando transtornos aos prestadores de servi\u00e7os e assegurados, que v\u00eam tendo os descontos mensais em folha destinados a este \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m foi citado na reuni\u00e3o, assim como foi anunciada o envio de informa\u00e7\u00f5es por parte da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente (FEAM) sobre a barragem de Mirai. Os dados est\u00e3o sendo estudadas por t\u00e9cnicos do munic\u00edpio a fim de que se possa planejar a\u00e7\u00f5es no sentido de fiscalizar e prevenir poss\u00edveis acidentes, j\u00e1 que ela \u00e9 classificada em risco 3.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por fim, tamb\u00e9m entraram em pauta na tribuna o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mototaxi na cidade que deve vir a vota\u00e7\u00e3o em breve; o projeto de implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos taxis da cidade que deve voltar a vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em breve; e o projeto que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de vereadores de Muria\u00e9, que deve, tamb\u00e9m, ser pautado para as pr\u00f3ximas reuni\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: ASCOM CMM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na sess\u00e3o da C\u00e2mara de Muria\u00e9 desta semana (26\/03) quatro projetos foram discutidos e aprovados. 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