{"id":63939,"date":"2019-04-24T12:59:47","date_gmt":"2019-04-24T12:59:47","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=63939"},"modified":"2019-04-24T13:01:16","modified_gmt":"2019-04-24T13:01:16","slug":"dr-mario-heringer-luta-por-punicao-mais-rigida-a-estupradores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=63939","title":{"rendered":"Dr. M\u00e1rio Heringer luta por puni\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida a estupradores"},"content":{"rendered":"

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Legisla\u00e7\u00e3o atual permite pena mais branda quando a v\u00edtima \u00e9 dopada<\/p>\n

Um dos artif\u00edcios de estupradores para facilitar o crime \u00e9 dopar suas v\u00edtimas. O deputado federal Dr. M\u00e1rio Heringer (PDT\/MG) defende que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira seja mais dura com esse tipo de crime, o estupro, considerado hediondo.<\/p>\n

\u201cO que acontece hoje, no Brasil, \u00e9 que os estupros que ocorrem ap\u00f3s, por exemplo, o Boa Noite Cinderela, que \u00e9 o uso de subst\u00e2ncia psicotr\u00f3pica para fazer com que a v\u00edtima fique mais f\u00e1cil, isso n\u00e3o \u00e9 considerado estupro. Ali\u00e1s, nem \u00e9 considerado crime hediondo. Isso \u00e9 encarado como um delito distinto, um delito menor\u201d, justifica o parlamentar ao apresentar o Projeto de Lei 1018\/2019.<\/p>\n

Dr. M\u00e1rio Heringer refere-se ao tipo definido no artigo 215 do C\u00f3digo Penal, que trata o uso de subst\u00e2ncias psicotr\u00f3picas com fins de estupro como crime de \u201cviola\u00e7\u00e3o sexual mediante fraude\u201d.<\/p>\n

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A viol\u00eancia sexual por uso de psicotr\u00f3pico, desde 2009, \u00e9 considerada pelo C\u00f3digo Penal ato de conjun\u00e7\u00e3o carnal ou a pr\u00e1tica de ato libidinoso mediante fraude. N\u00e3o \u00e9 tratada como estupro e \u00e9 punida de forma muito mais branda que aquele: dois a seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n

O projeto do deputado federal prop\u00f5e que o crime tipificado nesses casos seja tratado como \u201cestupro mediante fraude\u201d e que a pena seja de 10 a 15 anos de pris\u00e3o. Tamb\u00e9m prev\u00ea o projeto do presidente do PDT de Minas que o estuprador n\u00e3o possa responder ao processo em liberdade.<\/p>\n

\u201cO que n\u00f3s estamos propondo, agora, \u00e9 que nos casos de premedita\u00e7\u00e3o, nos casos de coloca\u00e7\u00e3o de drogas psicotr\u00f3picas, para obter a facilidade no estupro, isso tem que ser considerado crime hediondo e a pessoa que comete esse tipo de crime vai responder presa. No caso atual e no momento atual, eles fazem isso (estupro) e, se encontrados, respondem em liberdade. Isso \u00e9 absurdo, n\u00e3o pode continuar\u201d, defende o Segundo-Secret\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Casos<\/p>\n

Infelizmente, o notici\u00e1rio \u00e9 repleto de casos de estupros com uso de drogas para dopar a v\u00edtima. Alguns casos recentes foram no Rio e Piau\u00ed, quando jovens foram dopadas e v\u00edtimas de estupros coletivos.<\/p>\n

Em Rond\u00f4nia, um homem foi preso com balas recheadas de clonazepan. Ele usava a droga para dopar e estuprar crian\u00e7as. J\u00e1 em Minas, na cidade de Juiz de Fora, Zona da Mata, crime semelhante: um av\u00f4 pagou R$ 200 para a neta tomar sedativo e depois a estuprou.<\/p>\n

Estat\u00edsticas<\/p>\n

Dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade indicam que o registro de estupros coletivos por hospitais no Brasil cresceu assustadoramente nos \u00faltimos anos. Saltaram de 1.570, em 2011, para 3.526, em 2016. Uma m\u00e9dia de 10 casos de estupro coletivo por dia. Em Minas, o crescimento foi de 155% no per\u00edodo de 2011 a 2016.<\/p>\n

De 22.900 estupros registrados pelo sistema de sa\u00fade em 2016, em mais de 13 mil casos (57%) as v\u00edtimas tinham at\u00e9 13 anos. Cerca de 6 mil tinham menos de 9 anos.
\nA situa\u00e7\u00e3o do crime de estupro no Brasil deve ser ainda mais tr\u00e1gica, uma vez que estudo do Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas Aplicadas (Ipea) indica que apenas 10% dos casos de estupro s\u00e3o notificados no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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