{"id":81195,"date":"2022-04-13T17:52:15","date_gmt":"2022-04-13T17:52:15","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=81195"},"modified":"2022-04-13T17:52:15","modified_gmt":"2022-04-13T17:52:15","slug":"camara-de-muriae-libera-credito-de-r-150-mil-para-demsur-investir-no-sistema-de-esgoto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=81195","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Muria\u00e9 libera cr\u00e9dito de R$ 150 mil para Demsur investir no sistema de esgoto"},"content":{"rendered":"

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O Projeto solicitando autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na ordem de R$ 150 mil para o Demsur foi aprovado pelos vereadores, assim como o Projeto que aprovou mudan\u00e7as previdenci\u00e1rias na legisla\u00e7\u00e3o municipal a fim de adequ\u00e1-la a Reforma da Previd\u00eancia, institu\u00edda pela Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019 e regulamentada por atos realizados pelo Minist\u00e9rio da Economia. Al\u00e9m destes, foram aprovados mais tr\u00eas projetos; um de denomina\u00e7\u00e3o de bairro e os outros dois referentes \u00e0 5\u00aa Exposi\u00e7\u00e3o Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador de Muria\u00e9.
\nS\u00e3o liberados R$ 150 mil para despesas referentes ao sistema de esgoto
\nA solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na ordem de R$ 150 mil para o Demsur, apresentado pelo Projeto de Lei 062\/2022, de autoria do Executivo, foi aprovada pelos vereadores. Segundo o autor, \u201ctorna-se uma necessidade a fim de equacionar eventuais recursos or\u00e7ament\u00e1rios que n\u00e3o foram devidamente ajustados no or\u00e7amento em voga, tanto quanto para adequa\u00e7\u00e3o de contas econ\u00f4micas no rol de orienta\u00e7\u00e3o do Manual T\u00e9cnico do Or\u00e7amento\u201d da autarquia. O recurso ser\u00e1 utilizado para pagamento das despesas de servi\u00e7os mec\u00e2nicos, recupera\u00e7\u00e3o de pneus e energia el\u00e9trica do setor de esgoto.<\/p>\n


\nProjeto adequa situa\u00e7\u00e3o dos servidores a nova reforma da Previd\u00eancia
\nO Projeto de Lei 21\/2022, do Executivo, que aprovou mudan\u00e7as previdenci\u00e1rias na legisla\u00e7\u00e3o municipal a fim de adequ\u00e1-la a Reforma da Previd\u00eancia, foi aprovada pelos vereadores j\u00e1 que, conforme comprovou o autor, \u201cas adequa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias propostas no projeto constituem obriga\u00e7\u00e3o\/dever decorrente da reforma j\u00e1 promovida em \u00e2mbito nacional, com prescri\u00e7\u00f5es coercitivas e que podem gerar in\u00fameros preju\u00edzos n\u00e3o s\u00f3 ao Ente Pol\u00edtico Munic\u00edpio de Muria\u00e9, pela aus\u00eancia de regularidade previdenci\u00e1ria, mas tamb\u00e9m aos pr\u00f3prios servidores vinculados ao Muria\u00e9-Prev.
\nO Executivo explica que \u201cdiante das inadequa\u00e7\u00f5es normativas, os servidores podem ter seus benef\u00edcios reprovados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por ocasi\u00e3o do exame de legalidade dos atos concessivos\u201d. Em sua justificativa, o Munic\u00edpio ainda defende que \u201co presente projeto cumpre o papel do legislador infraconstitucional, para que a reforma da previd\u00eancia produza a totalidade de seus efeitos jur\u00eddicos\u201d.
\nCr\u00e9dito e conv\u00eanio aprovados para Exposi\u00e7\u00e3o do Cavalo Mangalarga
\nOs projetos de Lei 066\/2022 e 67\/2022, ambos do Executivo, foram aprovados autorizando o remanejamento dota\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento da Prefeitura para a Fundarte no valor de R$ 30 mil, assim como a realiza\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio, por parte da Fundarte, com o N\u00facleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador de Muria\u00e9 e Regi\u00e3o, transferindo a entidade os R$ 30 mil remanejados pelo PL 66\/2022.
\nEste recurso \u00e9 direcionado a apoiar a realiza\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Exposi\u00e7\u00e3o Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador de Muria\u00e9, previsto para 20 a 23 de abril, no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Lael Varella. O Munic\u00edpio, com isso, mantem sua pol\u00edtica de incentivo ao turismo, propiciando a realiza\u00e7\u00e3o de uma exposi\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie valorizada de equino nacionalmente, promovendo a integra\u00e7\u00e3o dos interessados no desenvolvimento e aprecia\u00e7\u00e3o da atividade de cria\u00e7\u00e3o equina, atraindo turismo e investimentos para Muria\u00e9.
\nC\u00e2mara aprova a cria\u00e7\u00e3o de novo bairro em Muria\u00e9
\nPor meio do Projeto de Lei N\u00ba 59\/2022, do Executivo, fica oficializada a denomina\u00e7\u00e3o de Bairro Recreio ao logradouro p\u00fablico antes denominado Loteamento Recreio.<\/p>\n

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O Projeto solicitando autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na ordem de R$ 150 mil para o Demsur foi aprovado pelos vereadores, assim como o Projeto que aprovou mudan\u00e7as previdenci\u00e1rias na legisla\u00e7\u00e3o municipal a fim de adequ\u00e1-la a Reforma da Previd\u00eancia, institu\u00edda pela Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019 e regulamentada por atos realizados pelo Minist\u00e9rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-81195","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/81195","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=81195"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/81195\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81201,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/81195\/revisions\/81201"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=81195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=81195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=81195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}