{"id":81686,"date":"2022-05-10T16:53:52","date_gmt":"2022-05-10T16:53:52","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=81686"},"modified":"2022-05-10T16:53:52","modified_gmt":"2022-05-10T16:53:52","slug":"audiencia-sobre-os-recursos-do-fundeb-e-sua-regulacao-reune-legislativo-executivo-profissionais-de-educacao-representantes-sindicais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=81686","title":{"rendered":"Audi\u00eancia sobre os recursos do Fundeb e sua regula\u00e7\u00e3o re\u00fane Legislativo, Executivo, profissionais de educa\u00e7\u00e3o, representantes sindicais"},"content":{"rendered":"

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Com a Casa legislativa lotada, a C\u00e2mara de Muria\u00e9, por meio da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizou a Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a Nova Lei do Fundeb, discutindo os recursos destinados ao munic\u00edpio de Muria\u00e9 e as possibilidades de reajustes aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o municipal. Representantes do Legislativo, Executivo e das organiza\u00e7\u00f5es sindicais falaram sobre o tema com dados e n\u00fameros, defendendo seus posicionamentos diante do reajuste de 4%, proposto pelo Executivo, em pauta na C\u00e2mara para ser votado pelos vereadores.<\/p>\n

Desde que o projeto chegou a Casa, tem havido grande impasse entre duas categorias da Educa\u00e7\u00e3o. Os professores n\u00e3o querem que o projeto fosse aprovado, pois pleiteiam o reajuste de 33,24% proposto pelo Fundeb. E os auxiliares de servi\u00e7os gerais s\u00e3o favor\u00e1veis ao reajuste para que tenham seus vencimentos equiparados ao piso nacional. Diante do impasse, os vereadores decidiram fazer a Audi\u00eancia para que pudesse haver um di\u00e1logo mais profundo entre Executivo, Legislativo e servidores (representados por seus respectivos sindicatos) a fim de se chegar a um entendimento maior sobre a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Audi\u00eancia foi aberta pelo presidente Ciso (PL) que, em sua exposi\u00e7\u00e3o, explicou a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o e profissionais desta \u00e1rea: \u201cA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 sem d\u00favida o motor que impulsiona nossa sociedade, afinal, o saber gera desenvolvimento. Mas n\u00e3o temos como oferecer a nossas crian\u00e7as e jovens uma educa\u00e7\u00e3o eficiente e de qualidade sem os profissionais capacitados para esta nobre miss\u00e3o. Uma miss\u00e3o que requer responsabilidade, comprometimento, estudo, dedica\u00e7\u00e3o e, acima de tudo, valoriza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos atribuir tamanha responsabilidade aos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, sem garantias de que condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de vencimentos lhes sejam oferecidas. E \u00e9, para isso, que estamos reunidos aqui hoje. Para discutirmos os recursos existentes e buscarmos por meio do di\u00e1logo o melhor caminho para garantia de um reajuste justo, adequado \u00e0s reais condi\u00e7\u00f5es de nosso munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n

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Em seguida, passou a coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos ao vereador Forim (Solidariedade) presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que especificou o contexto vivenciado pelos profissionais de educa\u00e7\u00e3o na busca de melhorias salariais e convidou o vereador Valdinei Lacerda (PSD), que de posse dos n\u00fameros referentes ao Fundeb e da destina\u00e7\u00e3o dos recursos da educa\u00e7\u00e3o, levantados junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, defendeu que h\u00e1 recursos para atender as demandas apresentadas pelos profissionais. Jos\u00e9 Geraldo Ara\u00fajo, consultor t\u00e9cnico de uma empresa contratada pela Prefeitura que representou a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o municipal, apresentou dados t\u00e9cnicos sobre a destina\u00e7\u00e3o real de recursos para o Munic\u00edpio e defendeu mais di\u00e1logo entre as categorias e o Executivo a fim de chegarem a um entendimento frente \u00e0s reais condi\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Fazenda de Muria\u00e9, Francisco de Assis de Souza Jr., apresentou tamb\u00e9m os dados do Munic\u00edpio, na \u00e1rea financeira, defendendo que, no momento, o reajuste seria de 4%, com o objetivo de equipara\u00e7\u00e3o de auxiliares de servi\u00e7os gerais ao piso, mas n\u00e3o descartou a possibilidade de, em futuro breve, ser apresentado novo projeto de reajuste para a categoria. Segundo ele, tudo vai depender dos recursos destinados ao munic\u00edpio.<\/p>\n

Ap\u00f3s as apresenta\u00e7\u00f5es dos representantes do Legislativo e Executivo, as lideran\u00e7as sindicais puderam se manifestar. Representando o Sind-UTE, a diretora estadual Sandra L\u00facia Couto Bittencourt, defendeu a uni\u00e3o das categorias \u2013 professores e auxiliares de servi\u00e7os gerais \u2013 destacando a import\u00e2ncia de cada uma e defendendo que o Munic\u00edpio tem condi\u00e7\u00f5es de ofertar um reajuste maior aos servidores. Ela solicitou ao secret\u00e1rio Francisco uma revis\u00e3o do projeto e do \u00edndice proposto. J\u00e1 a advogada Z\u00e9lia Couri, representando o Sindicato do Servidores P\u00fablicos de Muria\u00e9 e Regi\u00e3o, ressaltou a import\u00e2ncia do momento democr\u00e1tico propiciado por uma audi\u00eancia, o papel dos vereadores, principalmente no que tange a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Executivo, cobrando uma valoriza\u00e7\u00e3o real dos servidores da educa\u00e7\u00e3o. A advogada do Sindicato e ex-vereadora de Muria\u00e9, tamb\u00e9m defendeu que o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 possui condi\u00e7\u00f5es de apresentar uma proposta de reajuste melhor aos profissionais, diante dos recursos que s\u00e3o destinados pelo Fundeb e informou que ainda se pode recorrer neste caso ao Governo Federal, se necess\u00e1rio.<\/p>\n

Ao t\u00e9rmino das explana\u00e7\u00f5es dos convidados, foi aberta a palavra aos vereadores, manifestando Dr\u00aa Miriam (PP) que parabenizou pela ativa participa\u00e7\u00e3o dos dois poderes \u2013 Legislativo e Executivo \u2013 e defendeu que o debate resulte em decis\u00f5es que favore\u00e7am os servidores, sem comprometer o Munic\u00edpio, ou seja, afinada \u00e0s reais condi\u00e7\u00f5es financeiras do Munic\u00edpio. J\u00e1 o vereador Anderson (PSD) solicitou ao secret\u00e1rio Francisco uma revis\u00e3o do \u00edndice apresentado ou que o Munic\u00edpio estude a elabora\u00e7\u00e3o de novo projeto que oferte melhores condi\u00e7\u00f5es de vencimentos aos profissionais de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Audi\u00eancia chegou ao final com a leitura dos questionamentos apresentados pelo p\u00fablico presente, todos respondidos pela Mesa Diretora dos trabalhos.<\/p>\n

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