{"id":83229,"date":"2022-07-13T22:47:25","date_gmt":"2022-07-13T22:47:25","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=83229"},"modified":"2022-07-13T22:47:25","modified_gmt":"2022-07-13T22:47:25","slug":"retrospectiva-1o-semestre-2022-camara-de-muriae-discute-845-materias-e-aprova-mais-de-r-41-milhoes-em-creditos-para-muriae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=83229","title":{"rendered":"Retrospectiva 1\u00ba Semestre 2022 C\u00e2mara de Muria\u00e9 discute 845 mat\u00e9rias e aprova mais de R$ 41 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para Muria\u00e9"},"content":{"rendered":"<p class=\"s5\"><a href=\"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/8CCDF319-FEB4-4698-B13B-665AE26C6A02.jpeg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-83230\" src=\"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/8CCDF319-FEB4-4698-B13B-665AE26C6A02.jpeg\" alt=\"\" width=\"1000\" height=\"662\" srcset=\"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/8CCDF319-FEB4-4698-B13B-665AE26C6A02.jpeg 1000w, https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/8CCDF319-FEB4-4698-B13B-665AE26C6A02-300x199.jpeg 300w, https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/8CCDF319-FEB4-4698-B13B-665AE26C6A02-768x508.jpeg 768w, https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/8CCDF319-FEB4-4698-B13B-665AE26C6A02-120x80.jpeg 120w, https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/8CCDF319-FEB4-4698-B13B-665AE26C6A02-590x390.jpeg 590w\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><\/a><br \/>\nO trabalho na C\u00e2mara de Vereadores de Muria\u00e9 neste primeiro semestre de 2022 reverteu em v\u00e1rios benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o. Ao todo, foram apresentadas 845 mat\u00e9rias, entre Projetos de lei, Indica\u00e7\u00f5es, Representa\u00e7\u00f5es, Requerimentos, Mo\u00e7\u00f5es, etc. Por meio da aprova\u00e7\u00e3o dos vereadores, o Executivo teve acesso a mais de R$ 41 milh\u00f5es em abertura de cr\u00e9ditos especiais, destinados a todas as \u00e1reas de Administra\u00e7\u00e3o Municipal. Al\u00e9m disso, a atual gest\u00e3o da C\u00e2mara, liderada pelo presidente Ciso(PL), possibilitou acesso \u00e0 Tribuna a representantes de v\u00e1rias causas importantes, sejam elas, sociais, profissionais, comunit\u00e1rias ou assistenciais. Tamb\u00e9m, retornaram as entregas de mo\u00e7\u00f5es presenciais durante as sess\u00f5es, valorizando ainda mais os homenageados. Foram realizadas ainda duas audi\u00eancias p\u00fablicas com grande participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, focadas em temas relacionados \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"s5\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s5\">Projetos significativos foram aprovados neste primeiro semestre e j\u00e1 se tornaram leis municipais, como o que libera a entrada gratuita de menores de 12 anos em eventos esportivos na cidade, o que regula as barragens a fim de evitar desastres, os que estabelece uma pol\u00edtica de natalidade e cadastro de protetores de c\u00e3es e gatos, os que institui o Selo para produtos agr\u00edcolas produzidos na cidade e a regula\u00e7\u00e3o dos ambulantes, o que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de exames de acuidade visual e auditivo gratuitos a estudantes da rede municipal, o que promove ao mercado de trabalho \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, os que exigem mais transpar\u00eancia nas obras p\u00fablicas, dentre muitos outros.<\/p>\n<p class=\"s5\"><!--more--><\/p>\n<p class=\"s5\"><span class=\"s6\">Produ\u00e7\u00e3o do Legislativo Municipal em n\u00fameros nestes \u00faltimos seis meses<\/span><\/p>\n<p class=\"s5\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s5\">Com 17 vereadores, a C\u00e2mara de Muria\u00e9 chegou ao final do primeiro semestre de 2021 com 845 mat\u00e9rias discutidas e aprovadas, uma m\u00e9dia de 49 mat\u00e9rias por legislador ou 169 mat\u00e9rias por m\u00eas. Uma produ\u00e7\u00e3o que envolve projetos de Lei que se transformaram em 131 novas leis municipais. Foram 440 indica\u00e7\u00f5es de obras, a\u00e7\u00f5es, reparos, atendimentos, assist\u00eancias, entre outras necessidades verificadas pelos vereadores junto \u00e0s comunidades.<\/p>\n<p class=\"s5\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s5\">O legislativo tamb\u00e9m apresentou 122 requerimentos que s\u00e3o pedidos de informa\u00e7\u00f5es ou esclarecimentos a \u00f3rg\u00e3os municipais sobre determinado fato ou tema, assim como efetuou 32 representa\u00e7\u00f5es, que \u00e9 um instrumento com a mesma fun\u00e7\u00e3o dos requerimentos, mas voltado aos demais \u00f3rg\u00e3os de outras esferas ou entidades legalmente reconhecidas.<\/p>\n<p class=\"s5\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s5\">Al\u00e9m disso, os vereadores se manifestaram oficialmente com 117 mo\u00e7\u00f5es, sendo algumas de pesar pela perda de uma pessoa reconhecida e de grande envolvimento no munic\u00edpio e outras de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a pessoas, grupos, entidades, organiza\u00e7\u00f5es, etc, que tenham realizado alguma a\u00e7\u00e3o de destaque envolvendo o munic\u00edpio de Muria\u00e9. Um instrumento de promo\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o muriaeense que foi utilizado de forma ampla pelos vereadores neste primeiro semestre de 2022 e que voltou ater a entrega presencial durante as sess\u00f5es semanais, valorizando ainda mais os homenageados.<\/p>\n<p class=\"s5\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s5\"><span class=\"s6\">Mais de R$ 41 milh\u00f5es s\u00e3o autorizados para investimento em diversas \u00e1reas<\/span><\/p>\n<p class=\"s5\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s5\">No decorrer do semestre, os vereadores analisaram e votaram diversos projetos que previam a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares ou especiais que resultaram em R$ 41.097.981,68 em recursos destinados a diversas \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o municipal de Muria\u00e9, principalmente, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Estes recursos representam quase 10% do or\u00e7amento previsto para Muria\u00e9 no ano todo de 2022. \u00c9 fundamental frisar que, por meio da aprova\u00e7\u00e3o da abertura de cr\u00e9ditos, novos projetos, eventos, obras, a\u00e7\u00f5es, etc, que n\u00e3o estavam previstos no or\u00e7amento foram criados, ampliados ou intensificados em Muria\u00e9.<\/p>\n<p class=\"s5\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s5\"><span class=\"s6\">Plen\u00e1rio se torna espa\u00e7o para popula\u00e7\u00e3o apresentar suas reivindica\u00e7\u00f5es<\/span><\/p>\n<p class=\"s5\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s5\">Durante as sess\u00f5es ordin\u00e1rias realizadas nas ter\u00e7as-feiras deste primeiro semestre de 2022, a mesa diretora da C\u00e2mara, liderada pelo presidente Ciso (PL), democratizou o acesso \u00e0 tribuna, possibilitando a manifesta\u00e7\u00e3o de representantes de diversos setores ou causas comunit\u00e1rias.<\/p>\n<p class=\"s5\">Passaram pela tribuna nos \u00faltimos meses representantes do Conselho Tutelar, dos Feirantes, dos Sindicatos dos servidores, dos professores, do N\u00facleo dos Criadores do Cavalo da Ra\u00e7a Campolina na regi\u00e3o, das associa\u00e7\u00f5es de moradores do Planalto, do Dornellas 2, do Nova Muria\u00e9, do grupo de pessoas que utilizam a estrada entre Muria\u00e9 e Bar\u00e3o do Monte Alto, entre outros que levaram ao debate legislativo diversos problemas, sejam comunit\u00e1rios, sejam de classes profissionais ou de quest\u00f5es estruturais do Munic\u00edpio.<\/p>\n<p class=\"s5\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s5\"><span class=\"s6\">Audi\u00eancias P\u00fablicas lotam o plen\u00e1rio com temas de grande repercuss\u00e3o<\/span><\/p>\n<p class=\"s5\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s5\">Durante o primeiro semestre foram realizadas duas audi\u00eancias p\u00fablicas que superlotaram o plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Muria\u00e9. Momentos de grandes debates, trocas de informa\u00e7\u00f5es e avan\u00e7os em buscas das melhores solu\u00e7\u00f5es a problemas elencados pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"s5\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s5\">A primeira ocorreu no Dia Mundial da Sa\u00fade, 7 de abril, e teve como tema \u201cAtendimento em Sa\u00fade P\u00fablica em Muria\u00e9\u201d. Participaram os representantes das institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do munic\u00edpio, que realizam amplos atendimentos pelo SUS, como Hospital S\u00e3o Paulo, Funda\u00e7\u00e3o Cristiano Varella, Prontocor e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), al\u00e9m de autoridades e representantes do Conselho Municipal de Sa\u00fade. A audi\u00eancia objetivou elencar os servi\u00e7os prestados, os desafios enfrentados e os caminhos propostos para que o atendimento p\u00fablico possa ser otimizado e agilizado em Muria\u00e9.<\/p>\n<p class=\"s5\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s5\">Tamb\u00e9m com a Casa legislativa lotada, foi realizada a Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a Nova Lei do Fundeb, que discutiu os recursos destinados ao munic\u00edpio de Muria\u00e9 e as possibilidades de reajustes aos servidores da educa\u00e7\u00e3o municipal. Representantes do Legislativo, Executivo e das organiza\u00e7\u00f5es sindicais falaram sobre o tema com dados e n\u00fameros, defendendo seus posicionamentos diante do reajuste de 4%, proposto pelo Executivo, em pauta na C\u00e2mara para ser votado pelos vereadores na \u00e9poca.<\/p>\n<p class=\"s7\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s7\"><span class=\"s6\">Projetos destac\u00e1veis que j\u00e1 se tornaram leis municipais neste ano de 2022<\/span><\/p>\n<p class=\"s5\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s5\">Neste primeiro semestre de 2022, v\u00e1rios projetos elaborados e aprovados na C\u00e2mara de Muria\u00e9 e, que j\u00e1 se encontram sancionados, trazem grande benef\u00edcios aos muriaeenses, por isso, vale destacar e relembrar alguns deles:<\/p>\n<p class=\"s7\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s7\"><span class=\"s6\">-&gt; Gratuidade em eventos esportivos para menores de 12 anos acompanhados<\/span><\/p>\n<p class=\"s5\">Vereadores aprovam o acesso gratuito a menor de 12 (doze) anos, acompanhado do pai ou respons\u00e1vel legal, em eventos esportivos em est\u00e1dios e gin\u00e1sios municipais. Mais informa\u00e7\u00f5es no link:<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/2022\/06\/camara-mantem-projeto-de-gratuidade-em-eventos-esportivos-a-menores-de-12-anos\/\"><span class=\"s8\">http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/2022\/06\/camara-mantem-projeto-de-gratuidade-em-eventos-esportivos-a-menores-de-12-anos\/<\/span><\/a><\/p>\n<p class=\"s5\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s5\"><span class=\"s9\">-&gt;<\/span><span class=\"s9\"> Barragens de quaisquer natureza passam por mais controle e seguran\u00e7a em Muria\u00e9<\/span><\/p>\n<p class=\"s5\"><span class=\"s10\">Nova lei regulamenta pol\u00edtica de <\/span><span class=\"s10\">controle e seguran\u00e7a para as barragens situadas no Munic\u00edpio de Muria\u00e9, destinadas a acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para quaisquer usos, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o final ou tempor\u00e1ria de rejeitos e a acumula\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais, <\/span><span class=\"s11\">objetiva<\/span><span class=\"s11\">ndo<\/span><span class=\"s11\"> ofertar ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 seguran\u00e7a das barragens e proporcionar condi\u00e7\u00f5es para que a Defesa Civil poss<\/span><span class=\"s11\">u<\/span><span class=\"s11\">a um cadastro <\/span><span class=\"s11\">que permita<\/span><span class=\"s11\"> amplia<\/span><span class=\"s11\">r o controle quanto \u00e0 <\/span><span class=\"s11\">seguran\u00e7a.<\/span>Mais informa\u00e7\u00f5es no link:<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/2022\/02\/projeto-preve-mapeamento-controle-e-seguranca-de-barragens\/\"><span class=\"s8\">http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/2022\/02\/projeto-preve-mapeamento-controle-e-seguranca-de-barragens\/<\/span><\/a><\/p>\n<p class=\"s5\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s5\"><span class=\"s9\">-&gt; <\/span><span class=\"s6\">Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental 1 passam a ter educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica como disciplina<\/span><\/p>\n<p class=\"s5\">Implanta o &#8220;Programa Educacional para a Pr\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica&#8221; que introduz nas escolas p\u00fablicas municipais (de educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental 1) aulas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para os estudantes, possibilitando a pr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica de forma abrangente, buscando o desenvolvimento e inclus\u00e3o dos estudantes. Mais informa\u00e7\u00f5es no link:<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/2022\/02\/educacao-fisica-para-todos-e-alteracoes-na-producao-de-eventos\/\"><span class=\"s8\">http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/2022\/02\/educacao-fisica-para-todos-e-alteracoes-na-producao-de-eventos\/<\/span><\/a><\/p>\n<p class=\"s7\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s7\"><span class=\"s6\">-&gt; <\/span><span class=\"s6\">Projeto exige Audi\u00eancia anual para preven\u00e7\u00e3o de danos de fortes chuvas<\/span><\/p>\n<p class=\"s5\">Trata da apresenta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es intersetoriais de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0s consequ\u00eancias das chuvas noMunic\u00edpio de Muria\u00e9 determinando que a<span class=\"s11\">s <\/span><span class=\"s11\">a<\/span><span class=\"s11\">\u00e7\u00f5es<\/span> <span class=\"s11\">dever\u00e3o <\/span><span class=\"s11\">ser<\/span> <span class=\"s11\">apresentadas <\/span><span class=\"s11\">em<\/span> <span class=\"s11\">Audi\u00eancia<\/span> <span class=\"s11\">P\u00fablica,<\/span> <span class=\"s11\">na<\/span> <span class=\"s11\">C\u00e2mara<\/span><span class=\"s11\">Municipal<\/span> <span class=\"s11\">de<\/span> <span class=\"s11\">Muria\u00e9,<\/span> <span class=\"s11\">no<\/span> <span class=\"s11\">m\u00eas<\/span> <span class=\"s11\">de <\/span><span class=\"s11\">setembro<\/span> <span class=\"s11\">de<\/span> <span class=\"s11\">cada<\/span> <span class=\"s11\">ano, sendo que o<\/span> <span class=\"s11\">agendamento<\/span> <span class=\"s11\">da<\/span> <span class=\"s11\">Audi\u00eancia<\/span> <span class=\"s11\">P\u00fablica<\/span> <span class=\"s11\">poder\u00e1<\/span> <span class=\"s11\">ser<\/span><span class=\"s11\">solicitado<\/span> <span class=\"s11\">pela<\/span> <span class=\"s11\">Secretaria<\/span> <span class=\"s11\">de Governo,<\/span> <span class=\"s11\">ou<\/span> <span class=\"s11\">quando<\/span> <span class=\"s11\">esta<\/span> <span class=\"s11\">n\u00e3o<\/span><span class=\"s11\">o<\/span> <span class=\"s11\">fizer,<\/span> <span class=\"s11\">por<\/span> <span class=\"s11\">qualquer<\/span> <span class=\"s11\">vereador.<\/span> <span class=\"s11\">Al\u00e9m<\/span> <span class=\"s11\">da<\/span> <span class=\"s11\">apresenta\u00e7\u00e3o<\/span> <span class=\"s11\">das<\/span><span class=\"s11\">a\u00e7\u00f5es, <\/span><span class=\"s11\">o<\/span> <span class=\"s11\">Poder <\/span><span class=\"s11\">Executivo<\/span> <span class=\"s11\">apresentar\u00e1,<\/span> <span class=\"s11\">os<\/span> <span class=\"s11\">pontos de<\/span><span class=\"s11\">alagamento<\/span><span class=\"s11\"> e desabamentos de encostas<\/span> <span class=\"s11\">do<\/span> <span class=\"s11\">ano<\/span> <span class=\"s11\">anterior, as<\/span><span class=\"s11\">a\u00e7\u00f5es<\/span> <span class=\"s11\">de<\/span> <span class=\"s11\">preven\u00e7\u00e3o<\/span> <span class=\"s11\">e<\/span> <span class=\"s11\">enfrentamento<\/span> <span class=\"s11\">do<\/span> <span class=\"s11\">ano<\/span> <span class=\"s11\">anterior, especificando<\/span> <span class=\"s11\">quais<\/span> <span class=\"s11\">a\u00e7\u00f5es <\/span><span class=\"s11\">foram<\/span> <span class=\"s11\">bem<\/span> <span class=\"s11\">sucedidas e<\/span> <span class=\"s11\">em<\/span> <span class=\"s11\">quais<\/span><span class=\"s11\">localidades<\/span><span class=\"s11\">.<\/span> Mais informa\u00e7\u00f5es no link:<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/2022\/02\/projeto-exige-audiencia-anual-para-prevencao-de-danos-de-fortes-chuvas\/\"><span class=\"s8\">http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/2022\/02\/projeto-exige-audiencia-anual-para-prevencao-de-danos-de-fortes-chuvas\/<\/span><\/a><\/p>\n<p class=\"s5\"><a name=\"br2\"><\/a><\/p>\n<p class=\"s5\"><span class=\"s6\">-&gt; <\/span><span class=\"s6\">Projeto institui a Assist\u00eancia T\u00e9cnica em Habita\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda <\/span><\/p>\n<p class=\"s5\">Institui a Assist\u00eancia T\u00e9cnica P\u00fablica para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social voltada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda parapossuidores de renda familiar de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, divididos em grupos espec\u00edficos de atendimento. O projeto abrange elabora\u00e7\u00e3o de projetos de constru\u00e7\u00e3o e\/ou amplia\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o, acompanhamento t\u00e9cnico da execu\u00e7\u00e3o da obra para constru\u00e7\u00e3o, reforma e ou amplia\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Mais informa\u00e7\u00f5es no link:<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/2022\/03\/assistencia-em-habitacao-a-populacao-de-baixa-renda\/\"><span class=\"s8\">http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/2022\/03\/assistencia-em-habitacao-a-populacao-de-baixa-renda\/<\/span><\/a><\/p>\n<p class=\"s5\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s5\"><span class=\"s6\">-&gt; <\/span><span class=\"s6\">C\u00e3es e Gatos ter\u00e3o pol\u00edtica de natalidade e cadastro de protetores<\/span><\/p>\n<p class=\"s5\">Criada a Pol\u00edtica Municipal de Natalidade de c\u00e3es e gatos mediante o emprego de esteriliza\u00e7\u00e3o cir\u00fargica ou outra forma de interrup\u00e7\u00e3o de fertilidade ou de controle de reprodu\u00e7\u00e3o, mediante avalia\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico veterin\u00e1rio. J\u00e1 outro projeto institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situa\u00e7\u00e3o de Abandono ou Risco em Muria\u00e9. Mais informa\u00e7\u00f5es no link:<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/2022\/04\/caes-e-gatos-terao-politica-de-natalidade-e-cadastro-de-protetores\/\"><span class=\"s8\">http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/2022\/04\/caes-e-gatos-terao-politica-de-natalidade-e-cadastro-de-protetores\/<\/span><\/a><\/p>\n<p class=\"s5\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s5\"><span class=\"s6\">-&gt; <\/span><span class=\"s6\">Muria\u00e9 ganha Selo para produtos agr\u00edcolas e regula\u00e7\u00e3o dos ambulantes <\/span><\/p>\n<p class=\"s5\">C\u00e2mara autorizou o munic\u00edpio a emiss\u00e3o e concess\u00e3o do Selo Municipal de Agricultura \u2013 SMA para produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios de origem animal, vegetal, bebidas destiladas, sucos e similares destinados ao agroturismo rural, eventos, exposi\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias e afinas, ficando restrita sua comercializa\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio formal oficializado. Mais informa\u00e7\u00f5es no link:<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/2022\/04\/muriae-ganha-selo-para-produtos-agricolas-e-regulacao-dos-ambulantes\/\"><span class=\"s8\">http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/2022\/04\/muriae-ganha-selo-para-produtos-agricolas-e-regulacao-dos-ambulantes\/<\/span><\/a><\/p>\n<p class=\"s7\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s7\"><span class=\"s6\">-&gt; <\/span><span class=\"s6\">Transpar\u00eancia nas obras<\/span><span class=\"s6\"> p\u00fablicas realizadas em Muria\u00e9<\/span><\/p>\n<p class=\"s5\">Lei institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia nas Obras P\u00fablicas da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta de Muria\u00e9 com os objetivos de estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o de cunho cooperativo entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o cidad\u00e3o; disponibilizar ao cidad\u00e3o informa\u00e7\u00f5es consolidadas a respeito de todas as obras p\u00fablicas que tenham o munic\u00edpio como contratante; e garantir ao cidad\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que possa exercer seu direito de fiscaliza\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico. J\u00e1 outro projeto avan\u00e7a mais um passo na implanta\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es transparentes regulamentando a coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas em todas as obras p\u00fablicas realizadas no Munic\u00edpio com recursos pr\u00f3prios, assim como ocorre com as obras realizadas com recursos de outras esferas governamentais. Mais informa\u00e7\u00f5es no link:<\/p>\n<p class=\"s5\"><a href=\"http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/2022\/04\/projeto-propoe-que-a-prefeitura-divulgue-no-site-oficial-da-informacoes-de-todas-obras-custos-e-etapas\/\"><span class=\"s8\">http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/2022\/04\/projeto-propoe-que-a-prefeitura-divulgue-no-site-oficial-da-informacoes-de-todas-obras-custos-e-etapas\/<\/span><\/a>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/2022\/07\/todas-obras-deverao-ter-placas-informativas-e-justificativas-de-paralisacao\/\"><span class=\"s8\">http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/2022\/07\/todas-obras-deverao-ter-placas-informativas-e-justificativas-de-paralisacao\/<\/span><\/a><\/p>\n<p class=\"s5\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s5\"><span class=\"s6\">-&gt; <\/span><span class=\"s6\">Projeto prev\u00ea exames de acuidade visual e auditivo gratuito a estudantes<\/span><\/p>\n<p class=\"s5\">Lei implanta a realiza\u00e7\u00e3o de testes de acuidade visual e auditiva nos alunos do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, facultando o encaminhamento a consultas e exames mais complexos gratuitos pelo SUS \u00e0queles que apresentarem problemas nos testes. Mais informa\u00e7\u00f5es no link:<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/2022\/06\/muriae-tera-testes-de-acuidade-visual-e-auditiva-na-rede-municipal-de-ensino\/\"><span class=\"s8\">http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/2022\/06\/muriae-tera-testes-de-acuidade-visual-e-auditiva-na-rede-municipal-de-ensino\/<\/span><\/a><\/p>\n<p class=\"s5\">&nbsp;<\/p>\n<p class=\"s5\"><span class=\"s6\">-&gt; Mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia deve ter apoio para entrar no mercado de trabalho<\/span><\/p>\n<p class=\"s5\">Lei institui o Programa Mulher Livre destinado ao apoio na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e campanha permanente de educa\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia. O foco deste programa est\u00e1 em fortalecer a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da autonomia financeira das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, promovendo medidas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, bem como fazer campanha permanente de educa\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia.Mais informa\u00e7\u00f5es no link:<\/p>\n<p class=\"s7\"><a href=\"http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/2022\/06\/camara-aprova-projeto-de-promocao-da-mulher-em-situacao-de-violencia\/\"><span class=\"s8\">http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/2022\/06\/camara-aprova-projeto-de-promocao-da-mulher-em-situacao-de-violencia\/<\/span><\/a><\/p>\n<p class=\"s7\"><a href=\"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/75C0545B-5B89-410A-B78B-FFB7A4A526F6.jpeg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full 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Ao todo, foram apresentadas 845 mat\u00e9rias, entre Projetos de lei, Indica\u00e7\u00f5es, Representa\u00e7\u00f5es, Requerimentos, Mo\u00e7\u00f5es, etc. Por meio da aprova\u00e7\u00e3o dos vereadores, o Executivo teve acesso a mais de R$ 41 milh\u00f5es em abertura de cr\u00e9ditos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-83229","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/83229","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=83229"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/83229\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83237,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/83229\/revisions\/83237"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=83229"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=83229"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=83229"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}