{"id":84111,"date":"2022-08-24T20:02:50","date_gmt":"2022-08-24T20:02:50","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=84111"},"modified":"2022-08-24T20:02:50","modified_gmt":"2022-08-24T20:02:50","slug":"camara-de-muriae-derruba-veto-do-executivo-e-mantem-projeto-que-propoe-mais-transparencia-nas-obras-realizadas-com-recursos-do-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=84111","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Muria\u00e9 derruba Veto do Executivo e mant\u00e9m Projeto que prop\u00f5e mais transpar\u00eancia nas obras realizadas com recursos do Munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"

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A sess\u00e3o da C\u00e2mara desta ter\u00e7a-feira, 23 de agosto, teve a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de sete projetos e um veto do Executivo, que foi derrubado, e que tratava de um projeto que proporciona mais transpar\u00eancia \u00e0s obras realizadas com recursos p\u00fablicos municipais.  Foram aprovados, ainda, o projeto que institui a Comenda do M\u00e9rito aos Advogados e a autoriza\u00e7\u00e3o de mais de 15 milh\u00f5es de abertura de cr\u00e9ditos especiais.  Durante a sess\u00e3o, foram entregues Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos e a tribuna teve a participa\u00e7\u00e3o de grupo de Capoeira, servidor municipal e representantes da 36\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da AOB\/Muria\u00e9. Al\u00e9m disso, v\u00e1rios estudantes se fizeram presentes assistindo a sess\u00e3o.<\/p>\n

C\u00e2mara mant\u00e9m projeto que oferta mais transpar\u00eancia \u00e0s obras p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n

O projeto de Lei 114\/2022, que foi aprovado por todos os vereadores presentes \u00e0 sess\u00e3o da C\u00e2mara no dia 14 de junho e vetado pelo Executivo, teve o Veto derrubado na sess\u00e3o de ontem, por 9, dos 17 vereadores presentes. O projeto de autoria do vereador Valdinei Lacerda (PSD) regulamenta a coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas em todas as obras p\u00fablicas realizadas no Munic\u00edpio de Muria\u00e9.<\/p>\n

As placas devem informar data de in\u00edcio e data de t\u00e9rmino previsto da obra, o \u00f3rg\u00e3o ou o ente respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o, dados referentes \u00e0(s) sociedade (s) executora (s) da obra (nome empresarial, seu endere\u00e7o e sua inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ), n\u00famero do contrato administrativo firmado e do procedimento licitat\u00f3rio, endere\u00e7o eletr\u00f4nico apontando o local em que se encontra os dados e informa\u00e7\u00f5es da licita\u00e7\u00e3o, valor contratado e valores agregados no decorrer da realiza\u00e7\u00e3o da obra, contato do \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, nome completo, n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o do CREA e n\u00famero da ART \u2013 Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica \u2013 do Engenheiro respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra, valor da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria utilizada e a origem dos recursos e a Secretaria gestora dos recursos, bem como, no caso de conv\u00eanio, indicar quem s\u00e3o os convenientes\/conveniados e as suas respectivas contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o autor, o objetivo do Projeto \u00e9 incrementar os n\u00edveis de transpar\u00eancia administrativa, permitindo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o conhecimento e a vigil\u00e2ncia sobre as obras municipais realizadas com o dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

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Vereadores aprovam comenda para os profissionais de direito de Muria\u00e9<\/strong><\/p>\n

Outro Projeto de Lei aprovado \u00e9 o de n\u00famero 199\/2022, de autoria do Vereador Prof. J\u00falio Simbra (PSD) que i<\/strong>nstitui no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Muria\u00e9 a Comenda do M\u00e9rito ao Advogado Dr. Ruy Barbosa, que ser\u00e1 outorgada anualmente em sess\u00e3o especial promovida pela C\u00e2mara de Muria\u00e9, na semana de 11 de agosto \u2013 Dia do Advogado.<\/p>\n

Esta comenda ser\u00e1 destinada a advogados e advogadas inscritos na 36\u00aa Subse\u00e7\u00e3o OAB\/Muria\u00e9, Se\u00e7\u00e3o Minas Gerais que, no ano anterior, tenham se destacado no exerc\u00edcio da advocacia, considerando especialmente sua reputa\u00e7\u00e3o pessoal e profissional, sua atua\u00e7\u00e3o independente, destemida e, acima de tudo, honesta na nobre miss\u00e3o de advogar e seu admir\u00e1vel saber jur\u00eddico e, igualmente, sua import\u00e2ncia na fun\u00e7\u00e3o social da advocacia na garantia dos direitos essenciais do cidad\u00e3o.<\/p>\n

As indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas pelos poderes Legislativo e Executivo, sendo quatro profissionais contemplados anualmente.  Com isso, o autor acredita que se confere justa homenagem aos advogados desta cidade que, h\u00e1 mais de um s\u00e9culo, s\u00e3o fundamentais para o nosso desenvolvimento em todos os segmentos, mas principalmente, na incessante e real busca pela garantia de direitos como sinal de que caminhamos em frente\u201d<\/p>\n

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C\u00e2mara libera mais de R$ 15 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos especiais ao Munic\u00edpio<\/strong><\/p>\n

Por meio de tr\u00eas projetos, os vereadores aprovaram mais de R$ 15 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos<\/p>\n

O Projeto de Lei 203\/2022 aprovado, autorizou a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na ordem de R$ 15 milh\u00f5es para pagamento de pessoal e encargos, contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado e transfer\u00eancias do Fundeb para Aplica\u00e7\u00e3o na Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Efetivo Exerc\u00edcio na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 o Projeto de Lei 204\/2022  possibilitou a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na ordem de R$ 222.177,05 para manuten\u00e7\u00e3o das atividades, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente, pagamento de pessoal e encargos sociais na educa\u00e7\u00e3o Infantil Creche de 0 a 3 anos, tudo, na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E O Projeto de Lei 143\/2022 teve aprovada a solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na ordem de R$ 90 mil para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Participa\u00e7\u00e3o popular e reconhecimento por meio de Mo\u00e7\u00f5es marcam sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A sess\u00e3o contou com a visita do presidente da C\u00e2mara Municipal de Ros\u00e1rio da Limeira, Vereador Maureli Freitas,  que ocupou lugar na mesa diretora dos trabalhos.<\/p>\n

Na abertura da sess\u00e3o foram entregues tr\u00eas mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos. O Vereador autor Reginaldo Roriz (PDT), juntamente com o Vereador Evandro Cheroso (Cidadania) entregaram ao Grupo Folcl\u00f3rico Santa Terezinha por manter a tradi\u00e7\u00e3o do povo, a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura e mem\u00f3ria viva de nossas origens, al\u00e9m de destacar Muria\u00e9 no cen\u00e1rio estadual vencendo importante disputa de quadrilha em Belo Horizonte. J\u00e1 Ademar Camerino (MDB) exaltou o trabalho desenvolvido pelo Jornal Folha do Sudeste, mais especificamente por sua propriet\u00e1ria Lucia Helena, em prol da informa\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos acontecimentos do munic\u00edpio. Evandro Cheroso tamb\u00e9m destacou a cultura, a m\u00fasica raiz, por meio da Mo\u00e7\u00e3o entregue a Gercim\u00e1rio Fernandes Lessa por seu trabalho na banda Porta do Sucesso e pela composi\u00e7\u00e3o \u201cBem feito\u201d, que alcan\u00e7ou grande sucesso na m\u00fasica sertaneja raiz.<\/p>\n

A tribuna ainda foi utilizada pela servidora p\u00fablica e capoeirista Valdete (conhecida como Mestre Chaveirinho na capoeira) que falou das dificuldades dos atletas e das a\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo realizadas em promo\u00e7\u00e3o da capoeira em Muria\u00e9. Tamb\u00e9m fizeram uso o servidor p\u00fablico M\u00e1rio e a representante da OAB Muria\u00e9, Josiane Alves, que defenderam projetos aprovados na sess\u00e3o que envolvem de forma ben\u00e9fica suas categorias profissionais. Al\u00e9m disso, os alunos do 7\u00ba ano da Escola Municipal Gilberto Jos\u00e9 Tanus Braz estiveram presentes, acompanhados do professor de hist\u00f3ria Nando, para conhecer melhor o trabalho do Legislativo Municipal de Muria\u00e9.<\/p>\n

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