{"id":85337,"date":"2022-11-04T21:59:18","date_gmt":"2022-11-04T21:59:18","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=85337"},"modified":"2022-11-04T21:59:18","modified_gmt":"2022-11-04T21:59:18","slug":"camara-de-muriae-tem-sessao-mais-longa-deste-semestre-com-grande-publico-formado-por-servidores-do-demsur","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=85337","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Muria\u00e9 tem sess\u00e3o mais longa deste semestre com grande p\u00fablico formado por servidores do Demsur"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

A sess\u00e3o semanal da C\u00e2mara de Muria\u00e9 nesta semana aconteceu excepcionalmente nesta quinta-feira, dia 03 de novembro, e foi a reuni\u00e3o com o maior n\u00famero de presen\u00e7as deste segundo semestre de 2022. O motivo foi a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto que dispunha sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos do Demsur. Tamb\u00e9m foram discutidos e votados projetos, como o que alterava tamb\u00e9m o quadro dos cargos de carreira docente e de pedagogos na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o; o que institu\u00eda o Programa de Ado\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as P\u00fablicas e de Esportes, \u00c1reas Verdes e Trevos (PAPPEAT); o que apresentava altera\u00e7\u00f5es na Pol\u00edtica de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio, revogando e alterando dispositivos relacionados a mat\u00e9ria, assim como instituindo a tarifa de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, dentre outros. No in\u00edcio da sess\u00e3o, o vereador Christian Tanus Bahia (PTB) realizou entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Ailton de Almeida Correa pelo excelente projeto de inclus\u00e3o social que desenvolve em Muria\u00e9.<\/p>\n

Projeto que prop\u00f5e a extin\u00e7\u00e3o de cargos no Demsur gera muita discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Muitos servidores do Demsur lotaram o plen\u00e1rio da C\u00e2mara na sess\u00e3o desta quinta-feira (3) com intuito de acompanhar e manifestar posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao Projeto de Lei Complementar 272\/2022 Substitutivo ao PL  265\/2022. O projeto propunha reestrutura\u00e7\u00e3o nos vencimentos b\u00e1sico de todos os cargos de n\u00edvel elementar, fundamental e m\u00e9dio da autarquia, promovendo aumento salarial, ao mesmo tempo em que prop\u00f5e a extin\u00e7\u00e3o dos cargos de Auxiliar de Servi\u00e7os e Obras, Auxiliar de Servi\u00e7os de Limpeza Urbana, Motorista de Ve\u00edculos Leves e Pesados, Oficial de Servi\u00e7os e Obras e Operador de M\u00e1quinas Pesadas, o que resultaria na exclus\u00e3o de 392 vagas efetivas.<\/p>\n

<\/p>\n

A extin\u00e7\u00e3o dos cargos, resultou na presen\u00e7a e manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria dos servidores preocupados, principalmente, com suas condi\u00e7\u00f5es ap\u00f3s aposentadoria. A advogada do
\nSindicato dos Servidores P\u00fablicos de Muria\u00e9 e Regi\u00e3o, Z\u00e9lia Couri, falou em nome dos servidores justificando as raz\u00f5es que levaram a classe a discordar da a\u00e7\u00e3o, pois defendeu que tratava da terceiriza\u00e7\u00e3o do trabalho em organiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica o que, na vis\u00e3o do Sindicato, traria grandes preju\u00edzos aos trabalhadores e ao Fundo de Pens\u00e3o pr\u00f3prio do Munic\u00edpio de Muria\u00e9, que deixaria de arrecadar recursos com os colaboradores terceirizados, o que futuramente poderia comprometer as finan\u00e7as do Muria\u00e9-PREV.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente do Muria\u00e9-PREV, o fundo de pens\u00e3o dos servidores efetivos municipais do munic\u00edpio, Alessandro Campos, trouxe para falar sobre o tema, o atu\u00e1rio Tiago Fernandes. Ele explicou que n\u00e3o haveria preju\u00edzo ao Fundo neste momento, mas deixou claro que n\u00e3o podia garantir o mesmo para o futuro, pois seria necess\u00e1rio uma an\u00e1lise mais profunda para mensurar o impacto da n\u00e3o mais ocupa\u00e7\u00e3o destas 392 vagas e a aus\u00eancia destas contribui\u00e7\u00f5es futuras ao Fundo.<\/p>\n

O Procurador do Munic\u00edpio, Eduardo Marge, frisou que n\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzos aos servidores que ocupam hoje os cargos, que est\u00e3o garantidos, incluindo suas aposentadorias. Ele explicou que o objetivo \u00e9 n\u00e3o inchar a m\u00e1quina p\u00fablica a fim de garantir vencimentos e reajustes justos aos servidores efetivos, superando o d\u00e9ficit de colaboradores atuando nos servi\u00e7os oferecidos pelo Demsur e mantendo tamb\u00e9m a capacidade de investimento da autarquia nas necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s as explana\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es, quando o projeto estava para ser votado, o vereador Reginaldo Roriz (PDT), l\u00edder do Governo, pediu sua retirada de pauta a fim de que aprofundassem mais as discuss\u00f5es e estudos em torno do tema.<\/p>\n

C\u00e2mara reprova projeto que propunha altera\u00e7\u00f5es na Pol\u00edtica de Saneamento<\/strong><\/p>\n

O Projeto de Lei Complementar N\u00ba 266\/2022, que altera a Lei N 2.165\/1997 e apresentava altera\u00e7\u00f5es na Pol\u00edtica de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio, revogando e alterando dispositivos relacionados \u00e0 mat\u00e9ria, assim como instituindo a tarifa de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, dentre outros, tamb\u00e9m foi amplamente discutido na sess\u00e3o de 3 de novembro.<\/p>\n

No primeiro expediente, Murilo Pizato, da Ag\u00eancia Reguladora Aris-ZM (Zona da Mata) realizou uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre o projeto e sua import\u00e2ncia a fim de adequar a Legisla\u00e7\u00e3o Municipal em raz\u00e3o do marco legal do saneamento b\u00e1sico. Como a Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico, criada em 2007, editou normas nacionais relacionadas \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica de saneamento b\u00e1sico a ser cumprida pelos entes subordinados, atribuindo a obriga\u00e7\u00e3o de definir o ente respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, bem como os procedimentos de sua atua\u00e7\u00e3o, tornou-se objeto de estudos a delega\u00e7\u00e3o a uma Ag\u00eancia Reguladora com expertisse<\/em> para o desenvolvimento de tais atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m propunha a cria\u00e7\u00e3o da tarifa de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, deixando a cargo da ag\u00eancia reguladora os procedimentos e prazos para fixa\u00e7\u00e3o, reajuste e revis\u00e3o dos valores, estrutura e n\u00edveis tarif\u00e1rios para os servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico. Neste caso, ficaria a cargo do Demsur, com apoio t\u00e9cnico da ag\u00eancia reguladora de saneamento b\u00e1sico, definir os crit\u00e9rios b\u00e1sicos para composi\u00e7\u00e3o e forma de c\u00e1lculo das tarifas e pre\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Ap\u00f3s intensa discuss\u00e3o, o projeto foi votado, tendo 8 votos favor\u00e1veis, 5 votos contr\u00e1rios e 2 absten\u00e7\u00f5es. Como se tratava de um projeto de Lei complementar, que necessitava de maioria absoluta (ou seja, 9 votos, j\u00e1 que a C\u00e2mara possui 17 vereadores), o projeto foi rejeitado.<\/p>\n

Vereadores aprovam por unanimidade aumento de vagas efetivas na Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em contrapartida, o Projeto de Lei Complementar 268\/2022 que alterava o quadro dos cargos de carreira docente e de pedagogos foi aprovado por todos os vereadores nesta sess\u00e3o de 3 de novembro. O projeto visava ampliar a quantidade de cargos integrantes da estrutura de pessoal da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com o prop\u00f3sito de atender o crescimento da rede municipal, j\u00e1 que registra-se um d\u00e9ficit de pessoal em determinadas carreiras, exigindo no futuro pr\u00f3ximo a expans\u00e3o da Rede.<\/p>\n

 Programa que prev\u00ea ado\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas \u00e9 aprovado com duas emendas<\/strong><\/p>\n

O Projeto de Lei 244\/2022 que institui o Programa de Ado\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as P\u00fablicas e de Esportes, \u00c1reas Verdes e Trevos (PAPPEAT) foi aprovado com duas emendas apresentadas pelos vereadores Celsinho (PSD) e Wellington Forim (SOL).<\/p>\n

Entre os objetivos deste programa, est\u00e1 a promo\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada e das pessoas jur\u00eddicas na urbaniza\u00e7\u00e3o, nos cuidados, na manuten\u00e7\u00e3o e na ornamenta\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica das pra\u00e7as p\u00fablicas, de esporte, \u00e1reas verdes e trevos do Munic\u00edpio, em conjunto com o poder p\u00fablico, levando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a utilizar mais estes espa\u00e7os e propiciando a grupos organizados a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de promo\u00e7\u00e3o destes espa\u00e7os.<\/p>\n

O projeto regulou o processo de ado\u00e7\u00e3o, das esp\u00e9cies e limita\u00e7\u00f5es da ado\u00e7\u00e3o, das responsabilidades e dos benef\u00edcios alcan\u00e7ados pela ado\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as p\u00fablicas, de esporte e \u00e1reas verdes.<\/p>\n

Foi inclusa e aprovada a Emenda do vereador Wellington Forim ao artigo 8\u00ba imputando \u00e0 entidade, pessoa jur\u00eddica ou pessoa f\u00edsica adotante a necessidade de apresentar presta\u00e7\u00e3o de contas semestralmente das atividades desenvolvidas. O projeto j\u00e1 previa entre as responsabilidades a de execu\u00e7\u00e3o dos projetos elaborados pelo Poder Executivo Municipal com verba pessoal e material pr\u00f3prios, a preserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e ornamento paisag\u00edstico, conforme estabelecido no Termo de Coopera\u00e7\u00e3o e no projeto apresentado e o desenvolvimento dos programas que digam respeito ao uso da pra\u00e7a p\u00fablica, de esportes, \u00e1reas verde ou trevos, conforme estabelecidos no projeto apresentado.<\/p>\n

A outra emenda aprovada e inclusa, do vereador Celsinho, diz respeito ao artigo 14, onde se inclui a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei por meio de decreto.<\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o homenageia deficiente visual que ensina braile em escolas de Muria\u00e9<\/strong><\/p>\n

O vereador Christian Tanus Bahia (PTB) realizou entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Ailton de Almeida Correa pelo excelente projeto de inclus\u00e3o social que desenvolve em Muria\u00e9. Deficiente visual, Ailton, por meio de seu projeto Luz do Conhecimento \u2013 Pintando o Braile\u201d leva ensinamento aos alunos da rede municipal, estando hoje fixado na Escola Municipal Clara de Castro Rog\u00e9rio, no bairro Porto.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente Ciso (PL) apresentou Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos, aprovada por todos vereadores presentes, a ser entregue a Faminas pelos excelentes servi\u00e7os que v\u00eam ofertando \u00e0 Muria\u00e9 e regi\u00e3o e, tamb\u00e9m, pela grande parceria com a C\u00e2mara na realiza\u00e7\u00e3o de cerim\u00f4nias significativas como  a entrega dos T\u00edtulos M\u00e9rito Educacional Professora Wanda Maria de Carvalho Correa, Cidadania Honor\u00e1ria Muriaeense, Honra ao M\u00e9rito, M\u00e9rito Legislativo e Comenda Martins da Costa, principais honrarias do Munic\u00edpio de Muria\u00e9.  <\/p>\n

\"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A sess\u00e3o semanal da C\u00e2mara de Muria\u00e9 nesta semana aconteceu excepcionalmente nesta quinta-feira, dia 03 de novembro, e foi a reuni\u00e3o com o maior n\u00famero de presen\u00e7as deste segundo semestre de 2022. O motivo foi a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto que dispunha sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos do Demsur. Tamb\u00e9m foram discutidos […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-85337","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=85337"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85337\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":85347,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85337\/revisions\/85347"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=85337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=85337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=85337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}