{"id":86340,"date":"2023-01-10T17:35:47","date_gmt":"2023-01-10T17:35:47","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=86340"},"modified":"2023-01-12T15:45:26","modified_gmt":"2023-01-12T15:45:26","slug":"camara-de-muriae-aprova-recursos-para-conclusao-da-obra-da-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=86340","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Muria\u00e9 aprova recursos para conclus\u00e3o da obra da Feira"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>
\n<\/span><\/p>\n

A C\u00e2mara de Muria\u00e9, agora sob a presid\u00eancia do vereador Gerson Varella Neto (UNI\u00c3O), j\u00e1 come\u00e7a o ano com sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de grande import\u00e2ncia, realizada nesta segunda-feira, 9, aprovando projetos de significativos para os muriaeenses. Um deles \u00e9 o que permite a abertura de cr\u00e9dito adicional de mais de R$ 4.5 milh\u00f5es para conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do Mercado Produtor de Muria\u00e9 (Feira do Centro), atendendo reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos produtores rurais do munic\u00edpio. Outro projeto aprovado foi o que institui o Programa Apoio ao Esporte Amador, proporcionando reforma e melhoria nos campos de futebol amador do munic\u00edpio. Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram a prorroga\u00e7\u00e3o do Programa \u201cFique em Dia\u201d, permitindo que todos regularizem suas pend\u00eancias com o munic\u00edpio com descontos de at\u00e9 100% em juros e multas. Al\u00e9m disso, foi aprovada a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Direitos Humanos em conson\u00e2ncia com o mesmo Minist\u00e9rio, criado pelo presidente Lula (PT), para promover pol\u00edticas e garantir os direitos de todas as categorias, principalmente aos menos favorecidos.<\/p>\n

<\/p>\n

Obra do Mercado do Produtor tem recursos aprovados para ser retomada e conclu\u00edda<\/p>\n

O prefeito Marcos Guarino possui recursos para concluir a obra do Mercado do Produtor de Muria\u00e9 paralisada h\u00e1 cerca de dois anos. Os vereadores votaram por unanimidade a aprova\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito adicional suplementar na ordem de R$ 4.558.642,39 permitindo com que a obra seja retomada e finalizada com recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio. Um grande anseio da popula\u00e7\u00e3o que tradicionalmente utiliza o espa\u00e7o n\u00e3o s\u00f3 para aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos naturais de Muria\u00e9, mas tamb\u00e9m para intera\u00e7\u00e3o social. Assim como atender a uma reivindica\u00e7\u00e3o dos produtores que tem no espa\u00e7o o ponto estrat\u00e9gico para comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos e sustento de suas fam\u00edlias. A aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 05\/2023 foi comemorado na Casa Legislativa e contou com a participa\u00e7\u00e3o na Tribuna de um dos representantes dos feirantes do Munic\u00edpio.<\/p>\n

Projeto aprovado permite melhorias e reformas em campos de futebol das comunidades<\/p>\n

A sess\u00e3o contou tamb\u00e9m com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 02\/2023 que institui o Programa Apoio ao Esporte Amador de Muria\u00e9, destinado a melhoria e reforma de campos de futebol amador do Munic\u00edpio. Com isso, pretende-se promover a socializa\u00e7\u00e3o dos equipamentos esportivos pertencentes a entidades sem fins econ\u00f4micos que desenvolvem o futebol amador em Muria\u00e9, estimular e incentivar \u00e0 pr\u00e1tica desportiva e a integra\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia social com o uso compartilhado de espa\u00e7os destinados a pr\u00e1ticas desportivas pertencentes \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. O Executivo acredita que o apoio aos clubes e associa\u00e7\u00f5es \u00e9 um investimento fundamental para o desenvolvimento do esporte e mais uma resposta a outro anseio dos cidad\u00e3os, promovendo acesso ao esporte e ao lazer em suas comunidades.<\/p>\n

C\u00e2mara mant\u00e9m programa que permite cidad\u00e3os pagar suas d\u00edvidas com o Munic\u00edpio<\/p>\n

O programa Fique em Dia, de regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria fiscal, que permite aos cidad\u00e3os muriaeenses quitar suas pend\u00eancias para com o munic\u00edpio com descontos de at\u00e9 100% em juros e multas foi prorrogado at\u00e9 31 de mar\u00e7o deste ano. Iniciado em setembro, o programa tinha encerrado em dezembro, mas com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 01\/2023 ele ser\u00e1 mantido, possibilitando este benef\u00edcio aos cidad\u00e3os junto n\u00e3o apenas a Prefeitura, mas tamb\u00e9m para com o Demsur e a Fundarte.<\/p>\n

C\u00e2mara aprova Secretaria para promover e manter os direitos humanos em Muria\u00e9<\/p>\n

Assim como o Governo Federal passa a ter um Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, o Munic\u00edpio de Muria\u00e9 ganha a Secretaria Municipal de Direitos Humanos por meio da aprova\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei N\u00ba03\/2023 de autoria do Executivo Municipal. Segundo o autor, o projeto surge com o cond\u00e3o de dar mais efetividade a miss\u00e3o de promover a igualdade e combater todas as formas de preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente, tendo como marco referencial os princ\u00edpios e diretrizes referenciados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e nas confer\u00eancias de pol\u00edticas para os direitos humanos, contemplando o leque de diversidades que caracteriza a popula\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos ser\u00e1 respons\u00e1vel, principalmente, pela elabora\u00e7\u00e3o e monitoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas para os direitos humanos e assessoramento direto do Prefeito, em articula\u00e7\u00e3o aos demais \u00f3rg\u00e3os na formula\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento dessas pol\u00edticas. Al\u00e9m disso, desenvolver\u00e1 campanhas educativas de car\u00e1ter municipal, projetos e programas de coopera\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas relacionadas \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

\"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara de Muria\u00e9, agora sob a presid\u00eancia do vereador Gerson Varella Neto (UNI\u00c3O), j\u00e1 come\u00e7a o ano com sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de grande import\u00e2ncia, realizada nesta segunda-feira, 9, aprovando projetos de significativos para os muriaeenses. Um deles \u00e9 o que permite a abertura de cr\u00e9dito adicional de mais de R$ 4.5 milh\u00f5es para conclus\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-86340","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86340","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=86340"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86340\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":86359,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86340\/revisions\/86359"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=86340"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=86340"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=86340"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}