{"id":86509,"date":"2023-01-31T06:25:44","date_gmt":"2023-01-31T06:25:44","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=86509"},"modified":"2023-01-31T06:25:44","modified_gmt":"2023-01-31T06:25:44","slug":"sessao-extraordinaria-hoje-30-de-janeiro-na-camara-municipal-de-muriae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=86509","title":{"rendered":"Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria hoje 30 de janeiro na C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>
\nPor delibera\u00e7\u00e3o do presidente do Poder Legislativo Municipal de Muria\u00e9\/MG, Vereador Gerson Varella Neto, ser\u00e1 realizada na data de hoje, 30 de janeiro, \u00e0s 17h., uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para vota\u00e7\u00e3o de projetos que deram entrada na Casa Legislativa no m\u00eas de janeiro de 2023 e necessitam de urg\u00eancia para an\u00e1lise, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
\nComo a C\u00e2mara encontra-se em recesso parlamentar, foram nomeados para analisar os projetos pautados e emitir parecer por meio da Comiss\u00e3o tempor\u00e1ria Especial, os vereadores Dr\u00aa Miriam Facchini (PP), Dr. Frederico (PTB) e Evandro Cheroso (CIDADANIA). Os projetos pautados s\u00e3o:<\/p>\n

Projeto de Lei 008\/202e
\nAUTOR: Poder Executivo
\nAcrescenta a equipe de Consult\u00f3rio de Rua (APS) para comprimento de a\u00e7\u00f5es de metas estrat\u00e9gicas de vigil\u00e2ncia de sa\u00fade e manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Banco de Sangue. Segundo o Executivo, o Consult\u00f3rio na Rua (CNAR) \u00e9 uma modalidade de servi\u00e7o de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, oferecida pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para as popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de rua com o objetivo de estabelecer atendimento integral a este grupo de pessoas realizado por uma equipe multiprofissional.<\/p>\n

Projeto de Lei 009\/2023
\nAUTOR: Executivo
\nAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na ordem de R$ 977.054,24 para serem investidos na \u00e1rea de sa\u00fade, mais especificamente na rede de cuidado de pessoa com defici\u00eancia, as a\u00e7\u00f5es e metas estrat\u00e9gicas de vigil\u00e2ncia de sa\u00fade, a forma\u00e7\u00e3o a equipe de Consult\u00f3rio de Rua e a manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Banco de Sangue.<\/p>\n

<\/p>\n

Projeto de Lei 010\/2023
\nAUTORA: Executivo
\nAcrescenta no Plano Plurianual do Municipal de Muria\u00e9 como metas f\u00edsicas a\u00e7\u00f5es de metas estrat\u00e9gicas de vigil\u00e2ncia de sa\u00fade tratadas nos Projetos de Lei 009 e 010 de 2023.<\/p>\n

Projeto de Lei 021\/2023
\nAUTOR: Executivo
\nAutoriza a abertura do Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$ 1.366.660.84 para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades da Secretaria Municipal de Fazenda, aquisi\u00e7\u00e3o de material, bem ou servi\u00e7o para distribui\u00e7\u00e3o gratuita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, manuten\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Atendimento a Inclus\u00e3o Social (NAIS), contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para o Abrigo Institucional para Crian\u00e7as e Adolescentes, aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo, servi\u00e7os de terceiros para a Rede de Cuidado \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia, manuten\u00e7\u00e3o do Centro Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Especializada (CEAE) e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de promo\u00e7\u00e3o da paz.<\/p>\n

Projeto de Lei 022\/2023
\nAUTOR: Executivo
\nAcrescenta Metas F\u00edsicas ao Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9 para manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados no controle e assist\u00eancia das arboviroses urbanas com o objetivo de controlar e combater as endemias, realizar atividades de campo por meio dos agentes nas resid\u00eancias, terrenos baldios, \u00e1reas rurais e rios, eliminando focos do Aedes Aegypti e promovendo educa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.<\/p>\n

Projeto de Lei 023\/2023
\nAUTOR: Executivo
\nAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na ordem de R$ 438.178,63 para controle e assist\u00eancia das arboviroses urbanas conforme estipulado no Projeto de Lei 022\/2023.<\/p>\n

Projeto de Lei 024\/2023
\nAUTOR: Executivo
\nAcrescenta a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA a previs\u00e3o das a\u00e7\u00f5es tratadas nos Projetos de Lei 022 e 023 de 2023.<\/p>\n

Projeto de Lei 025\/2023
\nAUTOR: Executivo
\nAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na ordem de R$ 3.601.736,18 para pagamento de pessoal e encargos sociais das secretarias municipais de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Projeto de Lei 026\/2023
\nAUTOR: Executivo
\nAcrescenta as a\u00e7\u00f5es da assist\u00eancia farmac\u00eautica para enfrentamento da emerg\u00eancia \u2013 Covid 19, fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, estrutura\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o especializada, pontos de aten\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o psicossocial, apoio e fortalecimento da rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial, unidade de acolhimento adulto, equipamentos parra o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, apoio e fortalecimento do CAPS investimento, Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) e Unidade de Acolhimento.<\/p>\n

Projeto de Lei 027\/2023
\nAUTOR: Executivo
\nAcrescenta metas f\u00edsicas ao Plano Plurianual referente \u00e0s a\u00e7\u00f5es tratadas no Projeto de Lei 026\/2023.<\/p>\n

Obs.: Pauta sujeita a altera\u00e7\u00e3o!<\/p>\n

Os PL\u2019s podem ser conferidos na \u00edntegra acessando o site da C\u00e2mara: www.camaramuriae.mg.gov.br, link \u201cSAPL\u201d, aba \u201cMat\u00e9rias Legislativas\u201d, op\u00e7\u00e3o \u201cProjeto de Lei\u201d, clicar em \u201cPesquisar\u201d.<\/p>\n

A sess\u00e3o \u00e9 sempre transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo Municipal, a partir das 18h30min pelo site oficial da C\u00e2mara de Muria\u00e9 (http:\/\/camaramuriae.mg.gov.br\/portal\/) e na p\u00e1gina do Legislativo de Muria\u00e9 no You Tube (YouTube\/camaramunicipaldemuriae)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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