{"id":87005,"date":"2023-03-08T15:38:08","date_gmt":"2023-03-08T15:38:08","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=87005"},"modified":"2023-03-08T15:38:08","modified_gmt":"2023-03-08T15:38:08","slug":"camara-aprova-projeto-de-protecao-a-mulher-na-vespera-de-seu-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=87005","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher na v\u00e9spera de seu Dia"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>
\nPresidente passa o comando da sess\u00e3o a \u00fanica vereadora: Dr\u00aa Miriam<\/p>\n

Na longa sess\u00e3o semanal da C\u00e2mara, realizada nesta ter\u00e7a-feira (07\/03), foram discutidos e aprovados v\u00e1rios projetos e entregues duas mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos. De forma in\u00e9dita, o presidente Dr. Gerson Varella Neto (UNI\u00c3O) passou simbolicamente a presid\u00eancia para a \u00fanica vereadora mulher do Munic\u00edpio, Dr\u00aa Miriam Facchini (PP), que presidiu toda a sess\u00e3o do in\u00edcio ao final. Foi uma homenagem da presid\u00eancia e demais vereadores \u00e0s mulheres por seu Dia, comemorado hoje, 8 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Um dos projetos aprovados, j\u00e1 se encontra para ser sancionado neste Dia Internacional da Mulher e tem como objetivo promover a prote\u00e7\u00e3o da mulher em estabelecimentos p\u00fablicos de Muria\u00e9. Outro projeto aprovado visa fomentar a produ\u00e7\u00e3o rural com projeto que proporciona apoios diversos aos pequenos agricultores. Al\u00e9m destes, foram aprovados quase R$ 2 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para investimento no Munic\u00edpio.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, dois l\u00edderes comunit\u00e1rios atuantes (Ant\u00f4nio de Lima, da Barra e Luiz Fernando Oliveira, do Santa Terezinha) foram homenageados.<\/p>\n

C\u00e2mara aprova projeto de prote\u00e7\u00e3o <\/span>\u00e0<\/span>s mulheres em locais p\u00fablicos<\/span><\/p>\n

O projeto de Lei N\u00ba 58\/2023, de autoria do vereador Reginaldo Roriz (PDT) obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos e outros estabelecimentos cong\u00eaneres a adotar medidas de aux\u00edlio \u00e0 mulher que se sinta em situa\u00e7\u00e3o de risco. De acordo com o projeto, o aux\u00edlio \u00e0 mulher ser\u00e1 prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhamento at\u00e9 o carro, outro meio de transporte ou comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edcia.<\/p>\n

<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, informando a disponibilidade do estabelecimento para o aux\u00edlio \u00e0 mulher que se sinta em situa\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n

Segundo o autor, o objetivo \u00e9 inibir o frequente ass\u00e9dio e a viol\u00eancia contra as mulheres nos estabelecimentos p\u00fablicos, que causam constrangimento, traumas, podendo resultar no comprometimento f\u00edsico e mental, impedindo o conv\u00edvio social das mulheres na sociedade. O projeto foi aprovado nas v\u00e9speras do Dia Internacional da Mulher por unanimidade entre os vereadores.<\/p>\n

C\u00e2mara aprova programa de apoio aos pequenos produtores rurais<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto N\u00ba 29\/2023, de autoria do vereador Christian Tanus Bahia (PTB), que institui o incentivo e apoio a pequena propriedade rural, cujo objetivo ser\u00e1 disciplinar a pol\u00edtica de est\u00edmulos ao desenvolvimento social e econ\u00f4mico de propriedade rurais, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico Municipal.<\/p>\n

Coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura, este projeto prev\u00ea o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es, como preparo de solo, plantios, aplica\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio, herbicidas e outros; constru\u00e7\u00e3o de barragens, escava\u00e7\u00f5es e outros para concentra\u00e7\u00e3o e represamento de \u00e1gua; melhorias nas proximidades das propriedades com aterramentos, cascalhamento de currais, entre outros; constru\u00e7\u00e3o e limpeza de passagens for\u00e7adas de \u00e1gua (rego d\u2019\u00e1gua); melhorias nas estradas internas das propriedades, se necess\u00e1rio com cascalhamento, constru\u00e7\u00e3o de bueiros, bols\u00f5es e mata-burros; participa\u00e7\u00e3o financeira e t\u00e9cnica em projetos coletivos de agricultor e participa\u00e7\u00e3o em transporte de produtos agropecu\u00e1rios; apoio nas atividades festivas, comemorativas, dias de campo, feiras e cong\u00eaneres; incentivo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, implementos e outros que comp\u00f5em o programa direto (tratores agr\u00edcolas, motos niveladoras, implementos agr\u00edcolas); apoio a pequenos pecuaristas que se enquadrem em rela\u00e7\u00e3o a t\u00e9cnicas de pastagens e manejo de bovinos, com subven\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias; participa\u00e7\u00e3o direta e ou indireta dos beneficiados por este projeto em dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias visando estabelecer parcerias para sustentabilidade; movimenta\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, combust\u00edveis de toda a frota, tais como tratores agr\u00edcolas, retroescavadeiras, patrol., etc.<\/p>\n

Segundo o autor, o Programa visa fomentar a pequena produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de Muria\u00e9, apoiando agricultores e pecuaristas no desenvolvimento de suas atividades com recursos financeiros, t\u00e9cnicos e humanos.<\/p>\n

C\u00e2mara autoriza cerca de R$ 2 milh\u00f5es de cr\u00e9ditos para investimento<\/span><\/p>\n

Por meio de tr\u00eas projetos Lei (53\/2023, 54\/2023 e 55\/2023) de autoria do Executivo, os vereadores autorizaram R$ 1.971.419,89 em recursos para serem investidos em diversas \u00e1reas.<\/p>\n

De acordo com o Projeto 53\/2023, foram destinados R$ 9.816,73 manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Centro de Treinamento Profissional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n

J\u00e1 pelo Projeto 54\/2023, foram autorizados R$ 1.806.939,00 para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade invista em material de consumo e servi\u00e7os de terceiros a fim de garantir amplo atendimento gratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas unidades municipais de atendimento em sa\u00fade.<\/p>\n

Por fim, o Projeto 55\/2023 destina R$ 154.664,16 tamb\u00e9m para a \u00e1rea de sa\u00fade, especificamente para controle e assist\u00eancia das arboviroses urbanas, pol\u00edtica de apoio e fortalecimento \u00e0 aten\u00e7\u00e3o especializada, programa sa\u00fade com agente e a\u00e7\u00f5es da vigil\u00e2ncia em sa\u00fade em doen\u00e7as respirat\u00f3rias (Covid-19).<\/p>\n

Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos s\u00e3o entregues para lideran\u00e7as comunit\u00e1rias <\/span><\/p>\n

Dois l\u00edderes comunit\u00e1rios atuantes receberam Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (07\/03).<\/p>\n

O vereador Anderson da Caixa (PSD) homenageou Ant\u00f4nio de Lima por toda a trajet\u00f3ria de trabalho volunt\u00e1rio prestado por ele em prol das comunidades, principalmente a Barra, da qual j\u00e1 presidiu por muitos anos a associa\u00e7\u00e3o de moradores.<\/p>\n

J\u00e1 o vereador Christian Tanus Bahia destacou o jovem Luiz Fernando Oliveira pelo grande comprometimento que possui com os moradores do bairro Santa Terezinha, atuando em diversos movimentos e seguimentos culturais e sociais de Muria\u00e9, al\u00e9m de promover eventos que geram oportunidades para a proje\u00e7\u00e3o de grandes talentos jovens de nossa cidade.<\/p>\n

\"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a> \"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente passa o comando da sess\u00e3o a \u00fanica vereadora: Dr\u00aa Miriam Na longa sess\u00e3o semanal da C\u00e2mara, realizada nesta ter\u00e7a-feira (07\/03), foram discutidos e aprovados v\u00e1rios projetos e entregues duas mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos. De forma in\u00e9dita, o presidente Dr. Gerson Varella Neto (UNI\u00c3O) passou simbolicamente a presid\u00eancia para a \u00fanica vereadora mulher do […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-87005","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/87005","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=87005"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/87005\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":87014,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/87005\/revisions\/87014"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=87005"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=87005"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=87005"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}