{"id":87298,"date":"2023-03-14T22:03:42","date_gmt":"2023-03-14T22:03:42","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=87298"},"modified":"2023-03-14T22:03:42","modified_gmt":"2023-03-14T22:03:42","slug":"idosa-e-indenizada-por-contratar-plano-odontologico-e-receber-cartao-de-credito-em-venda-casada-em-muriae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=87298","title":{"rendered":"Idosa \u00e9 indenizada por contratar plano odontol\u00f3gico e receber cart\u00e3o de cr\u00e9dito em venda casada em Muria\u00e9"},"content":{"rendered":"

Aposentada vai receber R$ 4 mil por danos morais da institui\u00e7\u00e3o financeira, que tamb\u00e9m ter\u00e1 que devolver em dobro os valores cobrados indevidamente.<\/strong><\/em><\/p>\n

Uma idosa receber\u00e1 R$ 4 mil por danos morais de uma institui\u00e7\u00e3o financeira acusada de oferecer venda casada \u00e0 cliente. A condena\u00e7\u00e3o \u00e9 da 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que manteve senten\u00e7a da comarca de Muria\u00e9<\/a>.<\/p>\n

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A empresa tamb\u00e9m vai ter que devolver em dobro os valores cobrados indevidamente \u00e0 aposentada. O nome da institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi informado.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo o TJMG, a consumidora recebeu um cart\u00e3o de cr\u00e9dito juntamente ao plano odontol\u00f3gico que contratou. Na a\u00e7\u00e3o, ajuizada em setembro de 2019, a idosa, ent\u00e3o com 65 anos, alegou ser pessoa muito simples e sem instru\u00e7\u00e3o e que, ao contratar o plano odontol\u00f3gico, foi induzida a adquirir um cart\u00e3o de cr\u00e9dito, com cobran\u00e7a de anuidade e de seguro.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ela disse n\u00e3o saber que os dois produtos eram vendidos conjuntamente, pois pretendia apenas encontrar uma cl\u00ednica para fazer um tratamento dent\u00e1rio, e o valor da contrata\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de cr\u00e9dito n\u00e3o cabia em seu or\u00e7amento. Mesmo assim, todas as tentativas de desfazer o contrato foram negadas.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A institui\u00e7\u00e3o financeira argumentou, por sua vez, que o contrato de compra e venda foi assinado pela consumidora, que apresentou todos os documentos exigidos. Por consequ\u00eancia, n\u00e3o se poderia falar em irregularidade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A a\u00e7\u00e3o foi julgada pela ju\u00edza Alinne Arquette Leite Novais, da 4\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Muria\u00e9, que declarou inexistente a d\u00edvida da consumidora com a companhia, referente \u00e0 anuidade. Ela ainda condenou a empresa a devolver em dobro os valores cobrados e fixou indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 4 mil por danos morais.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A empresa recorreu, mas o relator, desembargador Baeta Neves, manteve a decis\u00e3o de 1\u00aa Inst\u00e2ncia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Para o magistrado, a institui\u00e7\u00e3o financeira praticou venda casada, o que \u00e9 proibido pela legisla\u00e3o brasileira. Ficou claro no processo, na avalia\u00e7\u00e3o do desembargador, que a consumidora n\u00e3o tinha inten\u00e7\u00e3o de adquirir um cart\u00e3o de cr\u00e9dito e que a institui\u00e7\u00e3o fazia parcerias com outras empresas, como cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas, para angariar clientes.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A desembargadora Aparecida Grossi e o desembargador Roberto de Vasconcellos Paes votaram de acordo com o relator.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: G1\/Zona da Mata<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aposentada vai receber R$ 4 mil por danos morais da institui\u00e7\u00e3o financeira, que tamb\u00e9m ter\u00e1 que devolver em dobro os valores cobrados indevidamente. Uma idosa receber\u00e1 R$ 4 mil por danos morais de uma institui\u00e7\u00e3o financeira acusada de oferecer venda casada \u00e0 cliente. A condena\u00e7\u00e3o \u00e9 da 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-87298","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/87298","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=87298"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/87298\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":87299,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/87298\/revisions\/87299"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=87298"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=87298"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=87298"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}