{"id":87584,"date":"2023-04-13T00:41:41","date_gmt":"2023-04-13T00:41:41","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=87584"},"modified":"2023-04-13T00:41:41","modified_gmt":"2023-04-13T00:41:41","slug":"assuntos-debatidos-na-ultima-sessao-da-camara-de-vereadores-de-muriae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=87584","title":{"rendered":"Assuntos debatidos na \u00faltima sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de Muria\u00e9"},"content":{"rendered":"

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C\u00e2mara de Muria\u00e9 rejeita representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o contra o prefeito<\/strong><\/p>\n

Na sess\u00e3o da C\u00e2mara do dia 11 abril, os vereadores discutiram e votaram a representa\u00e7\u00e3o de um cidad\u00e3o de Muria\u00e9 que pedia a cassa\u00e7\u00e3o do Prefeito Dr. Marcos Guarino (PSB). Ap\u00f3s apresentarem seus argumentos e posicionamentos, 14 vereadores julgaram as den\u00fancias improcedentes e sem amparo ou fundamentos legais e dois vereadores se abstiveram de votar.  Com a recusa da grande maioria dos vereadores, o requerimento foi arquivado.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o tamb\u00e9m foram discutidos e aprovados v\u00e1rios projetos, al\u00e9m de serem realizadas a entregas de Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a v\u00e1rias pessoas que vem se destacando em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entenda o fato que culminou na vota\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do prefeito<\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, um cidad\u00e3o de Muria\u00e9 entrou com duas representa\u00e7\u00f5es solicitando a cassa\u00e7\u00e3o do Prefeito de Muria\u00e9, Dr. Marcos Guarino. A primeira, foi no dia 28 de mar\u00e7o, e seguiu os ritos normais do legislativo municipal, sendo lida na sess\u00e3o deste mesmo dia, para ser apreciada pelos vereadores.  Nesta representa\u00e7\u00e3o, o argumento era que o prefeito havia infringido a artigo 4\u00ba, incisos VIII e X, do Decreto-Lei N\u00ba 201\/1967 e no artigo 96, incisos VII e X, da Lei Org\u00e2nica Municipal, por \u201cproceder de modo incompat\u00edvel com a dignidade e o decoro do cargo\u201d.<\/p>\n

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O autor da representa\u00e7\u00e3o se baseava em postagens do Prefeito em suas p\u00e1ginas nas redes sociais, afirmando que o chefe do Poder Executivo \u201cexcedeu, e muito, os limites da raz\u00e3o, agindo em desacordo com as regras de civilidade e urbanidade que se esperam de um representante do povo e indo al\u00e9m, proferindo improp\u00e9rios e ofensas contra diversos vereadores, desrespeitando assim n\u00e3o s\u00f3 os vereadores que foram alvos imediatos das ofensas, mas desrespeitando o pr\u00f3prio poder legislativo e em \u00faltima an\u00e1lise a popula\u00e7\u00e3o de nossa cidade como um todo\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s ser lida na sess\u00e3o de 28, em plen\u00e1rio, o autor solicitou sua retirada durante a sess\u00e3o, o que ocorreu. No dia 5 de abril, o mesmo cidad\u00e3o entrou novamente com representa\u00e7\u00e3o contra o prefeito, tendo inclu\u00eddo nela outra argumenta\u00e7\u00e3o para basear seu pedido de cassa\u00e7\u00e3o de mandato, alegando que o chefe do Executivo cometeu a seguinte infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico administrativa: \u201comitir-se ou negligenciar-se na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Munic\u00edpio sujeito \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do Prefeito\u201d.<\/p>\n

O autor defendia que o prefeito, ao assumir a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, \u201cabandonou a pol\u00edtica preventiva de combate \u00e0 Dengue\u201d apresentando dados que mostram a queda do \u00edndice de infesta\u00e7\u00f5es em outros \u00e9pocas no Munic\u00edpio e os n\u00fameros registrados nas cidades da regi\u00e3o, em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 Muria\u00e9, tomando-os como base para sua den\u00fancia, al\u00e9m de afirmar que o Prefeito estava destinando recursos que eram da Sa\u00fade para outras \u00e1reas como, por exemplo, a \u00e1rea cultural. O autor apresentou como justificativa a pintura de um muro que foi realizada de fato com recursos da sa\u00fade, mas o Executivo possu\u00eda documenta\u00e7\u00e3o comprovando que se tratava de uma verba direcionada exclusivamente a esta a\u00e7\u00e3o, pois era oriunda de um programa espec\u00edfico do Governo Estadual e que n\u00e3o poderia ser utilizada para outro fim, que n\u00e3o o empregado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n

Ap\u00f3s se manifestarem frente \u00e0 representa\u00e7\u00e3o, os vereadores votaram, tendo sido a representa\u00e7\u00e3o recusada por 14 legisladores. Dois se abstiveram de votar e o presidente, por regra, s\u00f3 votaria em caso de empate.<\/p>\n

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C\u00e2mara aprova mais de R$ 5 milh\u00f5es para investimento em Muria\u00e9<\/strong><\/p>\n

Vereadores aprovaram na sess\u00e3o de 11 de abril a abertura de cr\u00e9ditos na ordem de R$ 5.463.005,20 para investimentos em v\u00e1rias \u00e1reas do munic\u00edpio, principalmente na Sa\u00fade que recebe grande parte deste recurso, como se confirma nos projetos aprovados:<\/p>\n

O Projeto de Lei 76\/2023 aprova abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na ordem de R$ 1.855.970,06 para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e material de consumo para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura, manuten\u00e7\u00e3o do transporte escolar, pagamento de pessoal e encargos sociais para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.<\/p>\n

O Projeto de Lei 79\/2023 aprova de abertura de cr\u00e9dito adicional especial na ordem de R$ 154.642,90 para ser destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o trabalho de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade do trabalhador em Muria\u00e9.<\/p>\n

O Projeto de Lei 86\/2023 que autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no montante de R$ 676.000,00 loca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para manuten\u00e7\u00e3o de atividades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto de Lei 91\/2023 aprova abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar de R$ 1.248.499,59 para manuten\u00e7\u00e3o das atividades do cofinanciamento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, da aten\u00e7\u00e3o psicossocial \u2013 CAPS, das atividades da pol\u00edtica estadual de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade \u2013 POEPS na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n

O projeto de Lei 92\/2023 aprova abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar de R$ 35 mil para constru\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre em Muria\u00e9.<\/p>\n

O projeto de Lei 94\/2023 aprova abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar de R$ 143.566,81 para manuten\u00e7\u00e3o das atividades e pagamentos de pessoal e de encargos nas creches na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Projeto de Lei 96\/2023 aprova de abertura de cr\u00e9dito adicional especial na ordem de R$1.349.325,84 para obras e instala\u00e7\u00f5es, material de consumo e permanente para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n

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Associa\u00e7\u00e3o do distrito de Boa Fam\u00edlia se torna de utilidade p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Na sess\u00e3o de 11 de abril tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei N\u00ba 87\/2023, de autoria do presidente Vereador Dr. Gerson Varella Neto (UNI\u00c3O), que declarou de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Caminho Por Boa Fam\u00edlia.<\/p>\n

A entidade objetiva sugerir, promover, coordenar e executar a\u00e7\u00f5es, projetos e programas relacionados com o desenvolvimento social, das artes e da cultura nos Distritos de Boa Fam\u00edlia e S\u00e3o Fernando;  promover e executar a\u00e7\u00f5es e projetos rurais, como oferecimento de cursos gratuitos, em parceria com o SENAR e EMATER; apoiar e estimular a preserva\u00e7\u00e3o de valores culturais representativos da gente brasileira, por meio da cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de programas ou outros ve\u00edculos de divulga\u00e7\u00e3o, adequados \u00e0 difus\u00e3o dessas manifesta\u00e7\u00f5es culturais; criar centros educacionais de natureza assistencial, destinados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, jovens adultos, em n\u00edvel b\u00e1sico; e oferecer cursos profissionalizantes aos adolescentes e jovens carentes.<\/p>\n

Mo\u00e7\u00f5es reconhecem a\u00e7\u00f5es e trajet\u00f3rias de diversas \u00e1reas em Muria\u00e9<\/strong><\/p>\n

Durante a sess\u00e3o de 11 de abril, seis vereadores entregaram mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a profissionais da imprensa, engenharia, empres\u00e1rios, l\u00edderes comunit\u00e1rios e atletas amadores.<\/p>\n

O vereador Delcinho Amaro (SOLIDARIEDADE) homenageou o jornalista Paulo Vitor Costa pela brilhante trajet\u00f3ria que vem segundo na comunica\u00e7\u00e3o, tendo atuado de forma exemplar e \u00e9tica em assessoras e em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, como a R\u00e1dio Muria\u00e9, onde se encontra de forma destac\u00e1vel atualmente. <\/p>\n

A vereadora Dr\u00aa Miriam Facchini (PP) entregou mo\u00e7\u00e3o ao engenheiro agr\u00f4nomo Francisco Ofeni Silva, carinhosamente chamado de \u201cChiquinho da Emater\u201d, pelo grande trabalho realizado no munic\u00edpio, tanto na Emater, quanto na Prefeitura, enquanto esteve como Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura.<\/p>\n

O vereador Celsinho (PSD) homenageou Carlos Alberto Elizeu, propriet\u00e1rio da Lelente Solar, por ter se destacado no ramo da energia solar no ano de 2022, em Muria\u00e9.<\/p>\n

Os vereadores Valdinei Lacerda (PSD) e Wellington Forim (SOLIDARIEDADE) entregaram mo\u00e7\u00f5es aos integrantes do time de futsal dos bairros Joan\u00f3polis e S\u00e3o Joaquim pela conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o Interbairros de Futsal de 2023.<\/p>\n

E o vereador Ademar Camerino (MDB) homenageou a diretoria eleita para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Porto, presidida pelo vicentino Carlos Henrique da Silva, composta ainda por Luciano Machado da Silva (vice-presidente), Sueli Aparecida Dala Paula (1\u00aa secret\u00e1ria), H\u00e9lio Cazuzi (2\u00ba secret\u00e1rio), Edson Manoel de Barros (1\u00ba tesoureiro) e Carla Regina de Oliveira (2\u00aa tesoureira).<\/p>\n

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