{"id":87594,"date":"2023-04-13T00:50:26","date_gmt":"2023-04-13T00:50:26","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=87594"},"modified":"2023-04-13T00:50:26","modified_gmt":"2023-04-13T00:50:26","slug":"projeto-para-coibir-atos-violentos-em-escolas-e-aprovado-no-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=87594","title":{"rendered":"Projeto para coibir atos violentos em escolas \u00e9 aprovado no Plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Foi aprovado de forma definitiva, em 2\u00ba turno, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta-feira (12\/4\/23) do Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 993\/19<\/a>, do deputado Sargento Rodrigues (PL). A mat\u00e9ria estabelece medidas<\/strong> e diretrizes para as a\u00e7\u00f5es do Estado voltadas para a prote\u00e7\u00e3o<\/strong> e defesa civil, preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos de acidentes e atos violentos nas escolas da rede p\u00fablica de ensino<\/strong>.<\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o foi aprovada na forma de um novo texto (substitutivo n\u00ba 1) apresentado ao vencido (texto aprovado em 1\u00ba turno com altera\u00e7\u00f5es) pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Essa nova vers\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o apenas promove a reordena\u00e7\u00e3o de alguns dos dispositivos com vistas a melhorar sua reda\u00e7\u00e3o. Agora, o PL 993\/19 j\u00e1 pode seguir \u00e0 san\u00e7\u00e3o do governador t\u00e3o logo receba parecer de reda\u00e7\u00e3o final. <\/p>\n

<\/p>\n

Da forma avalizada pelos parlamentares em 2\u00ba turno no Plen\u00e1rio, o projeto prev\u00ea, entre outras a\u00e7\u00f5es, a capacita\u00e7\u00e3o e o treinamento de alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o em procedimentos de preven\u00e7\u00e3o e de emerg\u00eancia em caso de ocorr\u00eancia de desastres, acidentes e atos violentos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto o incremento das a\u00e7\u00f5es preventivas de seguran\u00e7a contra desastres em escolas situadas em \u00e1reas de risco e o incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de brigadas de emerg\u00eancia e de equipes de monitores para aux\u00edlio especializado, no caso de situa\u00e7\u00f5es de risco de desastres, acidentes e atos violentos no ambiente escolar.<\/p>\n

O projeto ainda estabelece as diretrizes das medidas:<\/p>\n