{"id":96369,"date":"2025-01-07T13:57:14","date_gmt":"2025-01-07T13:57:14","guid":{"rendered":"http:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=96369"},"modified":"2025-01-07T14:00:03","modified_gmt":"2025-01-07T14:00:03","slug":"leis-do-deputado-grego-da-fundacao-garantem-direitos-para-pessoas-com-deficiencia-idosos-e-incentivo-a-primeira-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadosudeste.com\/site\/?p=96369","title":{"rendered":"Leis do deputado Grego da Funda\u00e7\u00e3o garantem direitos para pessoas com defici\u00eancia, idosos e incentivo \u00e0 primeira inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

Grego da Funda\u00e7\u00e3o soma 18 leis em vigor em Minas Gerais<\/h4>\n
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Foto: Alexandre Netto<\/figcaption><\/figure>\n

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou duas importantes leis do deputado estadual Grego da Funda\u00e7\u00e3o (PMN) que impactam diretamente a sociedade. Uma delas, voltada para a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia e idosos, estabelece uma reserva preferencial para a compra de im\u00f3veis da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (Cohab). J\u00e1 a outra cria o Selo Empresa Amiga da Primeira Inf\u00e2ncia e da Promo\u00e7\u00e3o do Aleitamento Materno, reconhecendo empresas que promovem responsabilidade social no apoio a m\u00e3es e crian\u00e7as.<\/p>\n

Grego da Funda\u00e7\u00e3o (PMN), expressou grande satisfa\u00e7\u00e3o com a aprova\u00e7\u00e3o das normas. \u201cEssas leis s\u00e3o fundamentais para assegurar um futuro mais inclusivo e justo para todos. As pessoas com defici\u00eancia e os idosos, agora, t\u00eam uma reserva para aquisi\u00e7\u00e3o de moradia, um direito que \u00e9 fundamental para a dignidade humana\u201d.<\/p>\n

A Lei 25.128\/2025, prev\u00ea que 12% das moradias sejam destinadas a pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida e 3% a idosos para a aquisi\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais da Cohab.<\/p>\n

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Grego da Funda\u00e7\u00e3o (deputado estadual PMN\/MG), Foto: Henrique Chendes<\/figcaption><\/figure>\n

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Lei institui selo para empresas que promoverem a\u00e7\u00f5es de responsabilidade social<\/strong><\/p>\n

 <\/strong>Tamb\u00e9m de autoria do deputado Grego da Funda\u00e7\u00e3o, a Lei 25.110\/2024, institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Inf\u00e2ncia e da Promo\u00e7\u00e3o do Aleitamento Materno. \u201cCom a cria\u00e7\u00e3o do Selo, as empresas que adotam pr\u00e1ticas de incentivo \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da primeira inf\u00e2ncia s\u00e3o valorizadas, fortalecendo a rede de apoio social\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n

Grego da Funda\u00e7\u00e3o destacou tamb\u00e9m sua atua\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com um hist\u00f3rico de 18 leis aprovadas. “Tenho orgulho de minha trajet\u00f3ria, pois cada lei representa um avan\u00e7o para a sociedade mineira. A Lei 25.110, que cria o Selo Empresa Amiga, \u00e9 um exemplo disso. A premia\u00e7\u00e3o incentivar\u00e1 as empresas a adotar pr\u00e1ticas que promovam a sa\u00fade infantil e a igualdade de oportunidades desde os primeiros anos de vida”, disse o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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