O deputado Braulio Braz apresentou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Projeto de Lei, número 5497/2014, propondo a criação de um sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado de Minas Gerais. Segundo o projeto, o sistema será implantado pelo governo do Estado nos hospitais e maternidades púbicas e privadas de Minas Gerais e consiste em um banco de dados civil, centralizado no órgão Estadual competente, vinculando as impressões digitais das mãos e dos pés dos recém-nascidos às de suas mães. As impressões digitais dos bebês serão colhidas imediatamente após o nascimento, por leitor biométrico, pelos hospitais e maternidades.
Segundo o autor do projeto, deputado Braulio Braz, o que se pretende é criar um sistema de identificação mais eficiente do que o atualmente em vigor, que consiste no registro da impressão plantar e digital, já que a coleta de desenhos papilares dos pés com tinta, em muitos casos, inviabiliza a leitura técnica dos desenhos.
Os sistemas chamados biométricos podem basear o seu funcionamento em características de diversas partes do corpo humano – olhos, palma da mão, digitais, retina ou íris dos olhos. A tecnologia vai ajudar a reduzir os casos de tráfico e roubos de bebês, já que ao deixar a maternidade a mãe passará por um identificador biométrico que irá informar se o bebê que ela leva é, de fato, seu. O mesmo poderá ser feito também nas rodoviárias e aeroportos, facilitando a identificação da pessoa que acompanha um bebê ou crianças, coibindo crimes. O Projeto de Lei foi publicado no Diário do Legislativo e agora inicia a tramitação pela Casa, passando pelas comissões e depois pelo plenário, onde será discutido e votado.
Segundo o autor do projeto, deputado Braulio Braz, o que se pretende é criar um sistema de identificação mais eficiente do que o atualmente em vigor, que consiste no registro da impressão plantar e digital, já que a coleta de desenhos papilares dos pés com tinta, em muitos casos, inviabiliza a leitura técnica dos desenhos.
Os sistemas chamados biométricos podem basear o seu funcionamento em características de diversas partes do corpo humano – olhos, palma da mão, digitais, retina ou íris dos olhos. A tecnologia vai ajudar a reduzir os casos de tráfico e roubos de bebês, já que ao deixar a maternidade a mãe passará por um identificador biométrico que irá informar se o bebê que ela leva é, de fato, seu. O mesmo poderá ser feito também nas rodoviárias e aeroportos, facilitando a identificação da pessoa que acompanha um bebê ou crianças, coibindo crimes. O Projeto de Lei foi publicado no Diário do Legislativo e agora inicia a tramitação pela Casa, passando pelas comissões e depois pelo plenário, onde será discutido e votado.
Fonte: Deputado Braulio Braz
