A população de Belisário decidiu por unanimidade, depois de uma Audiência Pública, realizada na noite de terça-feira, 13/08, no salão do GAB, recusar a proposta de mineração de granito verde na região da Fazenda da Onça. Assim, de acordo com Lucas Dutra de Melo representante do CODEMA – Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Muriaé – que conduziu à Assembleia, disse que os procedimentos de licença, solicitados pela Mineração Monte Alegre, ficam cancelados. “A partir do momento que não é dada a anuência da população para a concessão o processo é encerrado”, explica.
Com a participação do vereador Jair Abreu, membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Muriaé, a presidente da Comissão, vereadora Helena Carvalho, a vereadora Miriam Fachinni, que, mesmo não sendo da Comissão fez questão de estar presente, em apoio aos moradores do distrito, o Sr. Dé, membro do CODEMA, o Eduardo Alcântara, Presidente do SRT de Muriaé, Barão do Monte Alto, Rosário da Limeira e São Sebastião da Vargem Alegre; Frei Gilberto, um dos maiores defensores dessa causa em Belisário; Sr. Calais, que falou em nome da população, entre outros representantes; como alunos da UFV e pessoas que vieram de várias regiões do Brasil, para debater o assunto.
O vereador Jair Abreu considerou a decisão acertada e parabenizou a população pela consciência ecológica demonstrada durante todo debate. “Dona Nina costuma dizer que Belisário é o nosso pedacinho do céu. E não é só isso, o distrito é considerado Patrimônio Hídrico de Muriaé, então ele precisa ser pensado como polo estratégico para a região, é lá que está a nossa caixa d’água. E o povo de Belisário já deixou claro que não vai permitir a mineração neste manancial, protegido por eles e por Deus. Agradeço aos moradores de Belisário e aos membros do CODEMA, que afirmaram dar ou não a anuência para a mineração depois de ouvir os moradores. E é com muita felicidade que como membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, estivemos presentes e pudemos participar junto com a comunidade.”
Lucas Dutra esclareceu que o encontro foi parte importante da dinâmica. “Essa Audiência visava saber a opinião dos moradores do entorno do local onde aconteceria a mineração. O empreendedor da mineradora deu entrada nos pedidos de licenciamento ambiental e um dos documentos necessários é a anuência da APA Itajuru – Área de Proteção Ambiental de Belisário – e o CODEMA é o Conselho Gestor dessa APA; antes de dar a anuência fazemos a escuta, ou seja, a reunião com a comunidade, a fim de saber seu posicionamento. Todos recusaram. Agradecemos à Mineração Monte Alegre, porque entrou com toda documentação, esteve presente na oitiva com dois representantes e prestou todas informações solicitadas.”
A reunião em Belisário não foi a única. Na noite de terça-feira também aconteceram Assembleias Populares para debater a questão da mineração na região de Miradouro e Rosário da Limeira. A atividade é coordenada pela MAM e integra a programação do Seminário Nacional sobre Territórios Livres de Mineração, evento que aconteceu entre 12 e 15 de agosto no CEFAS em Muriaé.
Jean Carlos Martins, explica que a proposta das atividades é convidar a população para construir uma visão crítica sobre o empreendimento e seus impactos e, assim, assumir papel importante no processo de decisão sobre a chegada ou não da mineração no território da Serra do Brigadeiro. “Nós estamos em todo o Brasil discutindo os impactos que a mineração tem causado nas comunidades, no meio ambiente, nas pessoas; desarticulando toda produção agrícola e social de cultura. O debate que temos feito, não apenas na Serra do Brigadeiro, mas em todo o país, é de que o modelo de mineração do Brasil não atende às necessidades das pessoas, porque privatiza o lucro, levando-o para acionistas que, muitas vezes, estão fora do país e deixando a destruição ambiental, como, por exemplo, nos casos de Mariana e Brumadinho e aqui como aconteceu em Miraí no ano de 2007.”
“E para além das barragens temos a destruição da água, do solo, e pior, a mineração é atividade que mais mata trabalhador no mundo. Por isso é preciso discutir essas questões e distinguir as áreas que têm prioridade de proteção, como a Serra do Brigadeiro pela sua importância hídrica. Aqui temos as bacias do Paraíba e do Rio Doce e não podemos permitir que uma mineradora se aproprie do minério para gerar lucro e deixe a população sem água. É uma região riquíssima em agricultura familiar com potencial turístico e cultural, por isso a necessidade do debate. Temos realizado isso desde 2004 com a comissão de enfrentamento da Mineração na Serra Brigadeiro, que é uma comissão regional com representantes de diversos municípios e organizações”, concluiu Jean Carlos.
