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A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba (AMERP) promoveu, entre os dias 25 e 26 de fevereiro, no SESC, o Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares e Fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos, com a participação de vários municípios da região e a presença do ilustre André Quintão, Secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social.

O objetivo foi contribuir com o desenvolvimento social dos municípios associados. Também prestigiaram o evento conselheiros tutelares e seus suplentes, assistentes sociais, colaboradores das entidades de apoio social, gestores e representantes dos municípios vizinhos e da sociedade em geral. O presidente da AMERP Valdinei Chicarreli (Nei), também prefeito de Vieiras, fez a abertura dos trabalhos. Assim como ele, participaram o prefeito de Muriaé, Aloysio Aquino; a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Claudia Sigiliano; a representante da Sedese, Ana Reis, o juiz da Vara de Infância e Juventude de Muriaé, Adriano Nakashima.

No dia 25/02, o evento iniciou na parte da tarde, com a identificação dos participantes, abertura oficial e composição da mesa. André Quintão ministrou a palestra ‘Desafios e perspectivas do Desenvolvimento Social em Minas Gerais’. Também foi feita a introdução ao ‘Curso de Formação dos Conselheiros Tutelares – O Contexto atual e o Conselho Tutelar’, com Célia Carvalho Nahas, coordenadora especial de Políticas Pró-Criança e Adolescente (CEPCA) / Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SED). Em seguida, Adriano Nakashima palestrou sobre ‘A Experiência da Comarca de Muriaé na Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente’. Por fim, foi apresentado o ‘Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora’, com Marcel Belarmino, analista de Gestão de Políticas Públicas em Desenvolvimento e Analista da Diretoria de Proteção Especial (SEDESE- BH) e dado o encerramento das atividades do dia.

Já no dia 26/02, o curso começou cedo, com o café da manhã e a palestra ‘Proteção Social Especial e o Trabalho em Rede’, novamente com Marcel Belarmino. A sequência foi dada com a emocionante apresentação do ‘Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes: Uma análise da prática exitosa do município de Vassouras RJ’, com Assistente Social Flavine Chaves, (formada pela UFJF). Na parte da tarde teve a apresentação do ‘Conselho Tutelar: Atribuições’, novamente com Célia Carvalho Nahas. Foi servido um coffee break e as atividades encerradas.

André Quintão reforçou que os desafios são muitos, mas com organização, planejamento e liderança é possível mudar os quadros não favoráveis de nossa realidade. “Nossas perspectivas são as melhores. Com cada um cumprindo seu papel de forma eficiente, caminharemos a passos largos para serviços com melhor qualidade e o desenvolvimento social que tanto esperamos para nosso estado. As políticas públicas estão aí para apoiar, para dar o direcionamento. Mas cada um tem que fazer a sua parte. Com certeza eventos como esse são grandes contribuições, pois favorecem a troca de conhecimentos e experiências entre os gestores e atores das áreas sociais”, analisa.

De acordo com Marcel Belarmino, um dos pontos mais positivos foi o público-alvo do evento, que incluiu conselheiros tutelares eleitos e pessoas que trabalham diretamente na área social. “Eles são atores muito importantes na garantia de direito de crianças e adolescentes. Pude apresentar um pouco da política, serviços e ações que lidam com um público que, em algum momento de sua vida, sofreu uma espécie de violação de direitos, como as crianças e adolescentes. Também falei sobre o acolhimento de indivíduos que tiveram necessidade de serem retirados de seu ambiente núcleo-familiar. É importante articular os diversos atores e órgãos direta ou indiretamente envolvidos com a proteção integral dos jovens. Temos situações muito delicadas e de sofrimento na vida das pessoas. Fico feliz por contribuir com minha experiência e mostrar alternativas. As pessoas têm que ficar mais informadas e pudemos difundir um pouco mais isso”, explica.

Segundo Flavine Chaves, acolhimento é um assunto muito relevante para ser trabalhado. Ela lembra que muitas crianças e adolescentes em algum momento não tiveram seus direitos garantidos, foram violados. “É importante fazer um trabalho pautado principalmente na família, que tem que ser potencializada para no futuro receber o jovem de volta. Ter só o conhecimento para trabalhar nessa área não é o suficiente, tem que estar empenhado nessa política, o que é um trabalho bastante desafiador. Os direitos dos jovens incluem vagas nas escolas, atendimentos nos PSFs, lazer, segurança, ambiente saudável, entre outros. Fiquei muito feliz com o convite para palestrar e foi um prazer enorme mostrar que eu acredito que somos capazes de melhorar, ter mais avanços”, completa.

Segundo Célia Carvalho Nahas, coordenadora especial de Políticas Pró Criança e Adolescente (CEPCA) da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, (SEDPAC) é importante a promoção de um espaço de formação com os conselheiros, para um maior conhecimento e melhor atuação com suas atribuições, zelando por esses direitos e trazendo um fortalecimento da rede. “Estamos juntos nesse movimento, esclarecendo tudo que for necessário. Atuando junto aos municípios, podemos solucionar questões populares com diversas estratégias de acordo com sua especificidade. Casos que, muitas vezes, uma formação mais geral não consegue abarcar”, avalia.

Juliana Gonçalves, coordenadora do Departamento de Desenvolvimento Social, lembra que tornou-se muito necessária a apresentação da rede de serviços. Com a abrangência da AMERP de 18 municípios associados e a participação de um grande público atuante na área social, além dos gestores da região, totalizando cerca de 220 pessoas em dois dias, ela acredita que as expectativas foram alcançadas, ganhando uma proporção ainda maior do que se imaginava. “As dúvidas foram sanadas e nos preocupamos em fazer algo menos técnico e mais informativo, visando a capacitação. Trouxemos situações para dentro de Muriaé, quando a família não tem mais as ferramentas para lidar com as demandas, assim como apresentados resultados já obtidos. Foram pontuadas as maiores necessidades e nossas próximas discussões serão a respeito disso. Foi um trabalho prazeroso, como todo o suporte necessário dado pela AMERP. Nosso retorno para o município foi muito positivo”, acredita.

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