Muriaé tem representantes no Seminário Mineiro de Judicialização da Saúde

Evento reuniu profissionais de todo Estado em Belo Horizonte para discutir melhorias nas políticas sobre o tema

Muriaé foi representada por duas profissionais da Prefeitura no I Seminário Mineiro de Judicialização da Saúde, realizado na segunda e terça-feira (2 e 3), no Palácio das Artes, em Belo Horizonte. O evento contou com a participação de autoridades e diversos órgãos ligados às áreas da Saúde e Direito de todo o Estado para discutir sobre o assunto e propor soluções sobre o tema, cuja prática vem crescendo consideravelmente em todo país.

A judicialização da saúde acontece quando um usuário não consegue acesso a remédios ou tratamentos de saúde que ainda não são disponibilizados pelo SUS ou que estão em falta e, para ter acesso a tais recursos, procura a Justiça para que o poder público ofereça essa assistência. Esse procedimento tem sido cada vez mais recorrente no Brasil e, em particular, em Muriaé, causando impacto expressivo nas finanças municipais, a ponto de gerar prejuízo às políticas públicas.

Durante o evento, foram abordados sobre procedimentos de incorporação e regulamentação de tratamentos, o cenário e os impactos das medidas judiciais, a importância da natureza coletiva para que se possa pensar no futuro da judicialização e na transparência desse processo. Entre os palestrantes estava o juiz Federal Titular da 1ª Vara de Brusque, em Santa Catarina, e coordenador do Comitê Executivo da Saúde em Santa Catarina, Clênio Jair Schulze, que abordou a forma como o tema influencia o sistema de saúde.

“Participar desse Seminário foi importante para trocarmos experiências com os profissionais de diversos municípios, conhecer novas alternativas e perspectivas de pensar a judicialização da saúde e novas formas de trabalhar com essas questões no dia a dia”, afirmam a perita em Serviço Social, assistente social Maria Carolina Gonçalves e a técnica administrativa da execução judicial da saúde, Roberta Peixoto, ambas da Câmara Técnica de Saúde de Muriaé, representantes da Prefeitura no Seminário.

Câmara Técnica gera economia aos cofres públicos e agiliza atendimento aos muriaeenses

Com o objetivo de diminuir a judicialização, agilizar atendimento aos muriaeenses e gerar economia aos cofres públicos, a Prefeitura implantou, em 2017, a Câmara Técnica de Saúde, um projeto inédito na região. A equipe é formada por profissionais de diversos setores, que dão apoio, através de laudos técnicos, ao Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e à Procuradoria Geral do Município nos procedimentos e tratamentos requisitados pela população. O grupo é responsável por analisar as demandas relacionadas ao SUS e pela seleção, prescrição e distribuição de medicamentos.

“A Câmara Técnica está gerando resultados positivos em Muriaé, ao agilizar o atendimento dos muriaeenses e gerar economia aos cofres públicos, fazendo com que possamos investir esses recursos em ações em diversas áreas na cidade”, diz o prefeito Grego.