O presidente da Câmara Municipal de Miraí no biênio 2017/ 2018, vereador Oswaldo Alves Felipe, o Sapé, é o responsável pelo início das negociações que culminaram na entrega pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais do projeto do novo fórum para a cidade. O espaço da nova sede da comarca vai melhorar o atendimento a comunidade. Uma solenidade na tarde de segunda-feira, 23 de setembro de 2019, registrou a entrega oficial da proposta e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Desembargador, Nelson Missias de Morais, que também recebeu o título de Cidadão Honorário de Miraí, e de outros desembargadores e autoridades da cidade e da região.
Visivelmente emocionado, Sapé, como prefere ser chamado, contou como foram os passos que culminaram para esta importante vitória da cidade. Ele afirma que quando assumiu a presidência da Câmara havia reclamações e era visível o espaço pequeno para as atividades parlamentares. Sabia que o prédio onde atualmente funciona o fórum era de propriedade da Câmara Municipal. Então resolveu pesquisar a situação do imóvel. “Descobri que em 1994, foi feito, pelo então prefeito de Miraí, João Antônio Bilheiro, a doação do prédio onde funcionava a Câmara Municipal para o Fórum, mas que o documento de doação não foi homologado, nem o espaço registrado em favor do TJMG, então ainda pertencia ao Legislativo Municipal”, explica.
O vereador, então, enviou ofício ao TJMG, solicitando o pagamento do aluguel do prédio, inclusive os retroativos, eles alegaram não ser possível e acenaram com a possibilidade de devolução do imóvel. Sensibilizado com a situação Sapé conseguiu junto com a prefeitura a doação de um terreno para que o Fórum tenha sede própria (Lei nº 1.669/2017), revogando a Lei anterior n° 1002 de 1994, votado, aprovado e sancionado por todos os vereadores da época, com a previsão do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, de que as obras começassem ainda em 2019. E foi o que aconteceu.
“Recebi um ofício do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais dizendo que era impossível eles pagarem o aluguel de anos atrás, mas liberando o fórum, através do meu pedido. Revogamos a antiga lei de doação. Então gostaria de deixar esclarecido para a população de Miraí que o prédio da Câmara foi devolvido para o município através desse vereador, porque nosso povo merece. Essa vitória eu consegui para a comunidade miraiense. Fiz um trabalho com competência, transparência, amor carinho e dedicação, sem olhar a quem. Isso é o maior orgulho da minha vida”, afirma Sapé.
E continua. “Hoje a minha felicidade está completa e o sonho começou a se concretizar. O trabalho impecável do meu assessor jurídico também foi essencial para o início de todo o processo, por isso agradeço de coração ao advogado Dr. João Batista de Andrade. Agradeço também ao Poder Judiciário por ter reconhecido que nós necessitamos do imóvel para o funcionamento da Câmara que será futuramente instalada onde hoje funciona o Fórum. Eu me orgulho muito de ter feito parte desta decisão.
O vereador fez questão de dizer, que quem fez a doação do terreno para o Estado foi o prefeito Luiz Fortuce, na época foi aprovado um projeto de loteamento pela empresa Papi Têxtil, onde o proprietário então cumprindo com as exigências da lei, liberou este espaço que é chamado de Área Institucional para a construção de qualquer órgão público, o qual a prefeitura negociou com a empresa responsável e doou para o Estado, que repassou o terreno para a construção do prédio onde funcionará o Fórum de Miraí. Muito obrigado a todos os vereadores que aprovaram o projeto e revogaram a lei, e a que a mão de Deus continue abençoando a todos os miraienses,” finaliza Oswaldo Alves Felipe, Sapé.
Deixo a vocês o verso de Ataulfo Alves: ‘perguntam porque sou triste, nos versos que escrevi. Sou triste porque cantando, não posso esquecer de ti Miraí.’”
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