O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário FAMINAS agora funciona em outro endereço, no Centro de Muriaé, próximo ao Fórum e aos principais cartórios da cidade, facilitando ainda mais o acesso do público que precisa contar com suporte jurídico gratuito. Além disso, a nova sede conta com estrutura moderna, incluindo salas de metodologias ativas e de audiência simulada, e ainda mais praticidade e conforto para estudantes e toda a comunidade. A cerimônia de inauguração das novas instalações aconteceu na noite desta sexta-feira (30/4), de forma on-line, com a presença de autoridades judiciárias, alunos, ex-alunos, docentes e direção acadêmica.
A solenidade também celebrou o início da parceria entre a FAMINAS e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), por meio da instalação de um Posto de Atendimento Pré-processual (Papre) nas dependências do NPJ. A função do Papre é conciliar demandas que ainda não se tornaram judiciais, incentivando a resolução de conflitos por meio do diálogo e da negociação, e, assim, contribuindo para desafogamento da Judiciário. A programação contou, ainda, com a palestra magna do desembargador do TJ-MG, Newton Teixeira Carvalho, sobre “Acesso à Justiça e Desjudicialização de Litígios”.
O objetivo do NPJ, que está vinculado ao curso de Direito da instituição de ensino, é possibilitar um espaço para que os acadêmicos apliquem seus conhecimentos na prática, por meio de situações reais, vindas da própria comunidade. O atendimento é destinado a pessoas que não disponham de recursos para arcar com os honorários advocatícios, englobando uma série de serviços no âmbito judicial e extrajudicial: consultoria jurídica, representação processual, confecção de peças processuais, acompanhamento processual, assistência em audiências, elaboração de razões recursais, confecção de contratos diversos, além de mediação e arbitragem.
“Através do NPJ, cumprimos um papel importante de prestação de serviço, fazendo com que, cada vez mais, as pessoas tenham acesso à Justiça. Além, é claro, de propiciar aos nossos estudantes um instrumento importante para fortalecer suas práticas jurídicas”, afirmou Margarida Espósito, coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário FAMINAS.
O novo NPJ está localizado na Rua Cel. Domiciano, nº 12 – 2º andar, Centro. Para informações sobre agendamento, é só entrar em contato através do número (32) 3729-7549.
Confira o vídeo de apresentação das novas instalações:
Foto: Silvan Alves
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