Numa longa sessão, comandada pelo presidente Ciso (PL), foram discutidos e aprovados Projetos de Lei significativos, debatidos temas importantes com a participação da comunidade e homenageados grandes exemplos jovens e instituições de grande atuação na cidade.
Entre os projetos aprovados estão o que permite o Município a remanejar R$ 3 milhões do Demsur para a manutenção das atividades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, o de abertura de créditos na ordem de R$ 1.2 milhão para as secretarias de Administração e Desenvolvimento Social e o que possibilita o Executivo firmar convênio com o Sebrae/MG a fim de ofertar assessoria técnica para o cultivo de uvas no município.
Muito se discutiu na reunião o programa Barraginhas que vem sendo desenvolvido na região pela Asmolar Brasil – Associação Moralar Brasil e sobre a situação da APAE de Muriaé, diante da exposição do presidente sobre sua situação atual da entidade.
Na abertura da sessão, foram homenageados com moções de Congratulações e Aplausos a Polícia Militar (Efetivo de Muriaé), o Instituto Zoe, e os jovens Marcelo Alan de Souza Lima e Ivo Rezende Costa, que muito emocionaram pela atuação e exemplos de vida que oferecem.
Projetos aprovados possibilitam melhor atendimento do Executivo à população
Foi aprovado o projeto de Lei 232/2022, do Executivo, autorizando o remanejamento de créditos consignados na Lei Orçamentária de 2021 na ordem de R$ 3 milhões do Demsur para serem destinados à manutenção das atividades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA pela Prefeitura.
Também foi aprovado o projeto de Lei 231/2022, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na ordem de R$ 1.200.000,00 para serem investidos nas Secretarias de Administração (R$1.1000.000,00 para pagamento de pessoal e encargos sociais), Desenvolvimento Social (R$ 100.000,00 para manutenção do Centro de Convivência dos Idosos, do Programa AABB Comunidade, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes e da Cozinha Comunitária).
Por fim, os vereadores também permitiram, por meio do projeto de Lei 230/2022, do Executivo, que o município de Muriaé firme convênio com o Sebraé/MG para contratação de assessoria técnica especializada para avaliação e orientação de viticulturas da Microrregião de Muriaé, uma vez que a produção da uva é vantajosa devido a sua versatilidade para fabricação de produtos, tais como passas, sucos, doces, geleias, vinhos e vinagres.
Programa Barraginhas e APAE são temas de grande discussão entre vereadores
Durante o primeiro expediente, o presidente da Associação Moralar Brasil (Asmolar), Mário Fernando Rodrigues, fez uma exposição sobre o trabalho que vêm realizando na região na construção de barraginhas em diversas propriedades rurais a fim de reter as incidências pluviométricas no lençol freático, proporcionando a absorção da água no próprio local de sua incidência, evitando o assoreamento, alagamentos e enchentes, já que esta água não deságue diretamente nos leitos dos rios.
O projeto envolve levantamento de nível de declividade do terreno, projeto de engenharia e intervenção com construção de curvas de nível e barramento seco das águas das chuvas. Além de evitar problemas envolvendo os cursos de água, essas barragens alimentam o lençol freático, melhorando a umidade do solo, o que resulta na qualificação da produção agropastoril. Além disso, são importantes ainda para a revitalização das nascentes d’água. A adesão dos municípios e produtores rurais a esta técnica foi tema de grande discussão e contou com apoio dos vereadores de Muriaé.
Outro tema de grande repercussão nesta sessão foi a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). O atual presidente da entidade, Dr. Enio Bernardo, utilizou a tribuna para apresentar a realidade da instituição que atende uma grande população carente de atendimento especial em Muriaé. Durante sua apresentação, o presidente expôs números, discorreu sobre as dificuldades enfrentadas, a busca de apoios e os grandes desafios que ainda precisam ser superados. A situação sensibilizou os vereadores e o presidente Ciso se comprometeu em estudar a possibilidade do Legislativo efetuar um repasse de recursos ainda este ano para a instituição, assim como fez no primeiro semestre para outras entidades muriaeenses.
Entregas de moções geram momentos de grande emoção e reconhecimento
A sessão desta terça-feira, dia 20, contou com momentos de reconhecimento por ações profissionais e de assistência realizadas no município, além de valorização do exemplo de dois jovens muriaeenses.
O vereador Valdinei Lacerda (PSD) homenageou o Instituto Zoe, em especial, seus fundadores, Marisa Vieira de Lima Gomes, Ezequiel Procópio Gomes e Plínio Paulo de Souza Correa, pelas ações fundamentais que o instituto vem implementando na área de atendimento assistencial, principalmente no que tange ao atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade diante da pandemia e desemprego.
O vereador Devail (PP) reconheceu por meio das moções, a atenção de todo o efetivo da Polícia Militar de Muriaé no policiamento da 12ª Expofest do distrito de Vermelho, promovendo a segurança e auxiliando na garantia da paz social aos participantes e moradores desta comunidade. Estiveram na sessão o Major Sandro, os sargentos Gomes e Ronaldo e os cabos Cireli e Alves, que representaram todos os agraciados.
Já o vereador Evandro Cheroso (Cidadania) promoveu o trabalho desempenhado por Marcelo Alan de Souza Lima (muito conhecido como Valderrama), com o projeto Bola pra Frente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, além de sua atuação como cabeleireiro e pela dedicação com que cuidou do avô, falecido recentemente, a quem há muitos anos ele se dedicava a cuidar com muito zelo.
Outro grande exemplo jovem destacado com moção foi Ivo Resende Costa. Homenageado pelo vereador Celsinho (PSD), Ivo é um grande exemplo de luta e superação, devido a uma série de problemas de saúde que o acometeram, antes mesmo do nascimento, que lhe imputaram grandes obstáculos para sua sobrevivência. Obstáculos estes, que vem sendo superados com muita garra, bom humor e determinação por deste jovem de 27 anos que encanta a todos que o conhece.
E como tem se tornado cotidiano, antes da sessão, o presidente Ciso, acompanhado do vereador Celsinho esta semana (o presidente sempre procura está acompanhado por um ou mais vereadores), recebeu estudantes para conversar sobre o trabalho do Legislativo municipal, explicar o que é e como funciona a Câmara e quais são as atribuições dos vereadores. Uma ação da Escola do Legislativo que mais uma vez contou com a participação dos alunos da Escola Municipal Gilberto José Tanus Braz.
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