A proposta está pronta para virar Lei em Minas Gerais
O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em caráter definitivo (2º turno), o Projeto de Lei 631/23, do deputado Grego da Fundação (PMN), que institui a Política Estadual de Orientação Sobre a Síndrome de Down.
A proposta, que agora segue para sanção do governador Zema (Novo), tem o objetivo de orientar ações voltadas para o esclarecimento sobre a síndrome, o apoio às pessoas com essa condição e a seus familiares e o combate ao preconceito.
O deputado Grego da Fundação destaca que essa é uma das principais propostas do seu mandato. “O meu filho Dimitrios tem síndrome de Down, e dito isso acredito que dispensa outras palavras para descrever o meu sentimento com esse projeto que Institui em Minas Gerais a Política Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down. Essa política pública deverá incentivar a realização de atividades de conscientização nas escolas e apoiar os pais de crianças com síndrome de Down, propiciando acolhimento no pós-parto e esclarecimentos sobre a condição da
criança”, explica.
Entre as diretrizes dessa política pública estão ainda o estímulo à inclusão social das pessoas com síndrome de Down, a divulgação de informações sobre os direitos desse segmento e a orientação quanto à sexualidade e qualidade de vida.
Release: Comunicação do deputado estadual Grego da Fundação
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