Os jovens vereadores de Muriaé tiveram o auxílio dos vereadores e seus assessores na última semana para elaborarem, conforme o padrão já estabelecido em regimento interno da Câmara, suas matérias legislativas, entre elas, projetos de lei, requerimentos e indicações. Numa tarde muito produtiva, os adolescentes puderam exercer a atividade parlamentar de forma prática, atuando nos gabinetes dos vereadores na busca de soluções paraproblemas que consideram prioritários em Muriaé.

Ao todo, foram elaborados cinco projetos de lei, trêsindicações ao executivo e quatro requerimentos ao Demsur que serão apresentados as comissões para serem analisados e, na sequência, serão discutidos e votados por todos os jovens vereadores do Projeto Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo, da Câmara de Muriaé. A penúltima sessão do ano dos jovens vereadores da Legislatura 2024 acontece nesta quarta-feira, dia 13 de novembro.

Projetos versam sobre áreas como educação e meio ambiente

O projeto do Jovem Vereador Felipe Pinheiro da Silva “Institui a instalação de lixeiras biosustentáveis em todas as escolas municipais de Muriaé, para incentivar a coleta seletiva e a destinação correta de resíduos recicláveis e orgânicos.

Já o projeto do jovem Vereador Vitor Emiliano apresentou o projeto de Lei que instituí, no âmbito do município de Muriaé, o programa “QUEM AMA, CUIDA”, com o objetivo de buscar apoio da iniciativa privada e da pessoa física na conservação de praças, parques, jardins, áreas de ginástica, esporte e lazer, logradouros públicos, lagoas e bosques.

Os projetos dos jovens vereadores Eden Afonso e Geovane Juliano tratam da obrigatoriedade da educação ambiental no currículo escolar, com o objetivo de promover conscientização e a formação de cidadãos comprometidos e responsáveis com a preservação do meio ambiente e com a sustentabilidade.

Enquanto projeto da jovem vereadora Gabrielly cria Programa Municipal de plantio de árvore nativa em Muriaé, cabendo à Prefeitura fornecer mudas de árvores para todo cidadão que desejar plantar em seu quintal ou terra.

Três indicações ao Executivo voltadas à prevenção e ao meio ambiente

Entre as indicações encontra-se a de Felipe Pinheiro da Silva ao Prefeito e à diretora do Demsur, para que sejam aplicadas geomantas nas áreas de alto risco do município de Muriaé, especialmente nos locais suscetíveis à erosão e infiltrações, com o objetivo de prevenir danos estruturais e preservar a segurança e o bem-estar da população. Segundo o jovem vereador, “a geomanta, também conhecida como geomembrana, é uma técnica de impermeabilização e proteção ambiental amplamente utilizada em áreas vulneráveis que consiste na aplicação de uma membrana de geossintéticos sobre a superfície, que atua como um filtro protetor, impedindo a entrada de elementos que possam comprometer a estabilidade dos materiais e a segurança das áreas de risco.

Já a Jovem Vereadora Celiny Júlia de Oliveira Ribeiroapresentou duas indicações. Numa ela pede ao prefeito e ao secretário de Meio Ambiente do Município a poda preventiva das árvores que apresentam galhos excessivamente longos ou danificados para evitar quedas que possam causar danos a veículos, pedestres e estruturas públicas, como postes de luz e fiações elétricas. Tal vistoria aconteceria de forma semestral para melhor eficácia do monitoramento. Segundo a jovem Vereadora “o crescimento desordenado e a falta de manutenção adequada, muitas árvores podem representar riscos à segurança pública, especialmente durante períodos de chuvas intensas e tempestades”. Em sua outra indicação Celiny Ribeiro sugere ao prefeito e ao secretário de meio ambiente a implantação de um sistema de bonificação. Segundo a jovem vereadora, “de acordo com a crescente preocupação com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente na cidade de Muriaé, torna-se necessário implementar soluções eficazes para a gestão de resíduos sólidos, instituindo um sistema de bonificação por meio da pesagem dos materiais recicláveis coletados”. De acordo com a indicação, “os integrantes serão incentivados com cestas básicas conforme a quantidade de resíduos que conseguirem separar e entregar. Destinado a conscientização da população sobre a importância do descarte correto dos sólidos recicláveis e ao mesmo tempo levar segurança alimentar às pessoas em vulnerabilidade social”.

Jovens vereadores mostram preocupação com a prevenção dos estragos das chuvas

Em dois requerimentos ao Demsur, o Jovem Vereador Felipe Pinheiro da Silva solicita o Desentupimento de Bueiros em Áreas de Risco de Enchentes, principalmente nas áreas de maior risco de enchentes na cidade de Muriaé. O jovem vereador justifica que “devido ao aumento das chuvas e ao acúmulo de resíduos nas vias públicas, esses bueiros têm apresentado constantes obstruções, o que agrava o risco de alagamentos e enchentes, principalmente em regiões mais vulneráveis. Tal situação não apenas compromete o tráfego e a segurança da população, mas também pode resultar em danos materiais e problemas de saúde pública, causados pela água acumulada. Assim, solicita a intervenção do DEMSUR para promover a limpeza e desobstrução dos bueiros nas áreas críticas da cidade, a fim de minimizar o risco de alagamentos e preservar a segurança e o bem-estar dos munícipes”. O outro solicita a limpeza de todos os bueiros da cidade pela chegada do período das chuvas,justificando o jovem vereador “que há muito tempo não são realizadas as devidas manutenções”.

Já o jovem vereador Tulio Octávio Ridolphi apresentou requerimento ao Demsur solicitando um estudo prévio com a finalidade de instalação de bueiros inteligentes no município de Muriaé. Segundo o jovem vereador, “a ideia do bueiro inteligente já vem sendo adotada em vários municípios do Brasil, consistindo na instalação de um cesto de metal no interior dos bueiros, sendo que os mesmos fazem a função de retenção de todo o acúmulo dos lixos jogados pelas vias públicas (papel, plástico, latinhas de alumínio, dentre outros), evitando assim que esses materiais cheguem nas galerias e posteriormente no rio, causando grande dano ambiental”. Ele considera importante esta iniciativa para Muriaé, já que “o nosso município ao longo dos últimos anos, por diversas vezes,foi acometido por enchentes em variados locais, muitas das vezes provocadas pelo acúmulo de lixo na rede de esgoto e diretamente jogados nos rios”.

O jovem vereador Vitor Emiliano Alves apresentou requerimento para ser destinado ao secretário municipal de urbanismo e meio ambiente para que seja viabilizado, o reflorestamento e arborização do Horto Florestal, devido ao incêndio ocorrido no dia 13 de setembro de 2024.

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