Leis do deputado Grego da Fundação garantem direitos para pessoas com deficiência, idosos e incentivo à primeira infância

Grego da Fundação soma 18 leis em vigor em Minas Gerais

Foto: Alexandre Netto

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou duas importantes leis do deputado estadual Grego da Fundação (PMN) que impactam diretamente a sociedade. Uma delas, voltada para a inclusão de pessoas com deficiência e idosos, estabelece uma reserva preferencial para a compra de imóveis da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab). Já a outra cria o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância e da Promoção do Aleitamento Materno, reconhecendo empresas que promovem responsabilidade social no apoio a mães e crianças.

Grego da Fundação (PMN), expressou grande satisfação com a aprovação das normas. “Essas leis são fundamentais para assegurar um futuro mais inclusivo e justo para todos. As pessoas com deficiência e os idosos, agora, têm uma reserva para aquisição de moradia, um direito que é fundamental para a dignidade humana”.

A Lei 25.128/2025, prevê que 12% das moradias sejam destinadas a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e 3% a idosos para a aquisição de unidades habitacionais da Cohab.

Grego da Fundação (deputado estadual PMN/MG), Foto: Henrique Chendes

Lei institui selo para empresas que promoverem ações de responsabilidade social

 Também de autoria do deputado Grego da Fundação, a Lei 25.110/2024, institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância e da Promoção do Aleitamento Materno. “Com a criação do Selo, as empresas que adotam práticas de incentivo à amamentação e à promoção da primeira infância são valorizadas, fortalecendo a rede de apoio social”, afirmou o deputado.

Grego da Fundação destacou também sua atuação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com um histórico de 18 leis aprovadas. “Tenho orgulho de minha trajetória, pois cada lei representa um avanço para a sociedade mineira. A Lei 25.110, que cria o Selo Empresa Amiga, é um exemplo disso. A premiação incentivará as empresas a adotar práticas que promovam a saúde infantil e a igualdade de oportunidades desde os primeiros anos de vida”, disse o parlamentar.