O presidente da Câmara Municipal de Muriaé, Gerson Varella Neto (UNIÂO), que também é membro da Comissão Processante responsável por apurar denúncias apresentadas contra o vereador afastado Carlos Delfim (PDT), realizou uma coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira (09/02), para esclarecer os motivos do arquivamento do processo. Estavam presentes à coletiva os vereadores Dr. Frederico (relator) e Devail Gomes Correa (também membro da Comissão). 

Durante a coletiva, eles explicaram como se deu todo o processo desde que a denúncia chegou à Câmara em junho, passando pela abertura do processo em agosto até o seu arquivamento oficializado ontem, dia 08 de fevereiro.
Como legisladores, defenderam que não podiam ir contra a legislação, já que devem ser responsáveis por sua defesa, e a Lei Orgânica do Município preconiza o prazo de 120 dias para abertura e conclusão de processo de cassação, enquanto o Regimento Interno da Casa determina 90 dias. Portanto, os vereadores explicaram que não havia como não acatarem a solicitação da defesa do vereador afastado Carlos Delfim para arquivamento deste processo que seguia na Comissão, que era presidida pelo vereador Anderson da Caixa (PSD).
Ao término da coletiva, o presidente Gerson Varella Neto anunciou a entrada na Câmara de uma nova denúncia contra o vereador afastado Carlos Delfim, desta vez, assinada pelo vereador suplente Reginaldo Roriz (PDT). Ele informou que essa nova denúncia passará por todos os trâmites e, cumprindo os prazos legais, será colocada em votação no plenário da Câmara.

A Câmara de Muriaé realizou na noite de ontem (07/02) a primeira sessão ordinária de 2023 sob o comando do presidente Gerson Varella Neto (UNIÃO). Vários projetos foram discutidos e votados, como o que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal e o que institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino, ambos, do vereador Delegado Rangel (PSB). Durante a sessão, o presidente informou que a defesa apresentada pelo vereador afastado, Carlos Delfim, estava sendo analisada pela Comissão Processante e que ainda esta semana seria anunciado o parecer do relator.

Projeto regula responsabilização de organizações corruptas em Muriaé Um dos projetos aprovados com grande destaque na primeira sessão semanal da Câmara de 2023 foi o que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal, dentro do que trata a Lei Federal 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). O Projeto de Lei 013/2023, de autoria do vereador Delegado Rangel (PSB), trata da responsabilização administrativa, da investigação preliminar, do processo administrativo de responsabilização, das sanções administrativas e dos encaminhamentos judiciais, do programa de integridade, do acordo de leniência, dos cadastros, dentre outras ações que objetivam disciplinar, no âmbito municipal, as diretrizes da Lei Federal Anticorrupção.

O projeto vem de encontro ao que já foi implantado na esfera federal e atende aos esforços implementados pela Controladoria-Geral da União para que os municípios brasileiros implantem medidas de transparência, prevenção e combate à corrupção, fornecendo as diretrizes para a complementação da eficácia da Lei Anticorrupção em todos os âmbitos federativos. Rangel explica que o projeto visa racionalizar os procedimentos e fornecer maior segurança jurídica para os agentes públicos responsáveis pela aplicação da Lei Anticorrupção, bem como fomentar o esforço nacional para o devido enfrentamento à corrupção, notadamente no âmbito local, apresentando uma normativa que seja, por si só, capaz de regulamentar de maneira adequada todos os aspectos da atuação administrativo na aplicação da Lei Anticorrupção, em compasso com a complexidade e às necessidades do município de Muriaé.

Edição em âmbito estadual terá sessões de conciliação no mês de março em Belo Horizonte e em outras 50 unidades da DPMG no interior

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu as inscrições para o Mutirão da Famílias 2023. A segunda edição em âmbito estadual será realizada em Belo Horizonte e em outras 50 unidades da DPMG no interior, simultaneamente. As pessoas interessadas em participar podem se inscrever até o dia 28 de fevereiro.

A iniciativa tem o objetivo de buscar a conciliação em casos de conflitos na área do Direito de Família, tais como: reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, entre outros.   

A expectativa é de que, entre os dias 13 e 17 de março, período em que serão agendadas as sessões de conciliação, sejam realizadas cerca de 1.500 sessões de conciliação entre as partes.

Clique aqui para ver as unidades participantes e como se inscrever.

O mutirão é voltado principalmente para cidadãs e cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito da DPMG. É realizado por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC),

A previsão é que o grupo embarque em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).

Seis militares do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG) integram uma comitiva brasileira que vai atuar nas buscas e no resgate das vítimas do terremoto que atingiu a Turquia e a Síria na última segunda-feira (6). O número de mortes passa de 11 mil.

Uma semana após o prefeito Dr. Marcos Guarino entregar projetos e propostas de emendas para Muriaé, o assessor parlamentar do deputado reginaldo Lopes, Carlos Eduardo Orácio (Cadu), esteve na cidade coletando demandas e pedidos das secretarias municipais para que se tornem prioridades nas discussões do parlamentar que está em seu sexto mandato consecutivo na Câmara Federal.
A equipe do secretariado municipal se reuniu com Cadu e apresentaram algumas necessidades em suas mais variadas pastas.
Nesta oportunidade, segundo o prefeito, foi possível reivindicar ações e investimentos que contribuam em melhorias para Muriaé. “O Carlos Eduardo nos acompanhou em várias visitas na capital federal e, como ele representa o deputado na região, ele levará diretamente ao parlamentar, nossas solicitações que contribuirão com o desenvolvimento de nossa cidade”, explicou.
As pautas registradas pelo assessor serão encaminhadas ao deputado.

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A equipe técnica e o diretor do Demuttran, Mário Brambila, se reuniram de forma virtual com profissionais da Empresa Planun – Planejamento e Consultoria Urbana – com a finalidade de alinhar as reestruturações do sistema de transporte público de Muriaé.

Uma das propostas foi melhorar a rota viária e estudo para implantação de novas linhas de ônibus atendendo uma gama maior de usuários. A meta será atender o maior número de bairros possíveis com uma frota de veículos em melhor qualidade, ofertando conforto e segurança aos usuários.
Durante a reunião, a primeira apresentada pela empresa foi debatida e, em alguns pontos serão corrigidos pela equipe técnica, uma vez que os profissionais do Demuttran apresentarão uma contraproposta e avaliação das linhas.
Nesta reunião foram tratados pontos jurídicos que viabilizem o mais rápido possível a marcação de audiência pública para apresentar aos cidadãos o estudo e planejamento técnico da empresa contratada, do qual, será a base para futura licitação do novo formato do transporte público de Muriaé.
Nesta audiência pública os cidadãos serão ouvidos em suas demandas, tendo direito de opinar para uma análise técnica da empresa quanto as viabilidades ao atendimento das propostas. Somente após a conclusão dos estudos e trabalhos técnicos, as empresas interessadas poderão participar do futuro pleito licitatório, atendendo as expectativas e anseios dos muriaeenses.

Aconteceu no domingo, 29 de janeiro de 2023, às 19 horas, uma missa especial na Paróquia Nossa Senhora Aparecida no bairro Porto, em Muriaé. Foi a Missa de Envio do jovem Seminarista Luis Guilherme dos Santos Silva e a despedida do Padre Reginaldo, ele que era Vigário nesta Paróquia, agora foi transferido para a Paróquia São José em Tocantins MG.

O presidente da Celebração foi o Pe. Reginaldo Celidônioe Concelebrando estiveram o Pe. Marcelo Sergio, Párocoda Paróquia N.S. Aparecida de Muriaé, Pe. Silas Geraldo(Paróquia Santa Rita de Cássia – Miradouro), que ficou aqui durante 10 anos, Pe. Paulo Roberto que está em Visconde do Rio Branco (Paróquia São João Batista), Pe. Alessandro de Juiz de Fora e alguns seminaristas que também participaram da Missa Festiva    

O Jovem Luis Guilherme, falou à nossa reportagem da sua alegria e satisfação em estar seguindo este Caminho. “Depois de um longo processo Vocacional, que eu vivi em 2022, durante quatro encontros em nossa Diocese de Leopoldina, fui aceito pela equipe Vocacional, então surgiu essa Missa de Envio, onde já vou ingressar amanhã no seminário dia 30 de janeiro. Esse primeiro ano é o Ano ‘Propedêutico’, nesse período que a gente vai ver como é a vida de um seminarista, estudar Liturgia, Catequese da nossa Igreja Católica e a partir desse primeiro ano em conjunto com outros seminaristas, que também ingressarão este ano, a gente parte para o processo de Filosofia e Teologia, depois a tão sonhada Ordenação Diaconal e em seguida a Presbiteral. São de 8 a 9 anos de estudo para chegar à formação de Padre. É um momento de muita alegria e emoção! Eu sabia que tinha muitos amigos, mas não sabia da proporção de carinho que essas pessoas tinham para comigo. Hoje estou abraçando meus amigos, meus familiares, os paroquianos aqui da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e também da Comunidade São Judas Tadeu, a qual eu participo. É uma grande satisfação receber os amigos e familiares nessa noite tão especialpara mim, sempre que eu puder estarei aqui visitando e revendo os amigos”.