Audiência passada também definiu pensão no valor de 30% do salário-mínimo, além de mais R$ 200 mensais.

Um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil, acrescido de juros e correção monetária, de indenização por danos morais para a própria filha, por abandono afetivo e material. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (7 de maio) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Três Pontas, no Sul de Minas Gerais, ingressou com um processo na Justiça para exigir o pagamento de pensão para a criança, além da indenização por danos morais.

Em audiência anterior, foi acordado o pagamento de 30% do salário-mínimo, além de mais R$ 200 mensais para custeio de tratamento psicológico. Apesar de ter concordado com o pagamento da pensão, a Comarca de Três Pontas negou o pedido de indenização por abandono.

Com isso, a Promotoria de Justiça recorreu ao TJMG, requerendo a revisão da decisão para condenar o pai ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes do abandono afetivo e da redução da chance de adoção, em razão da idade.

O estado do Rio Grande do Sul foi palco de uma tragédia recente que abalou a comunidade rural local. As fortes chuvas resultaram em alagamentos devastadores em várias regiões, causando perdas significativas para os produtores de gado da área.

Relatos vindos de propriedades atingidas descrevem o cenário de desolação, com animais encontrados mortos após as águas baixarem. Os prejuízos materiais são evidentes, mas o impacto emocional sobre os agricultores também é profundo, tendo em vista a relação próxima que muitos deles cultivam com seus animais.

Os esforços de resgate foram mobilizados, com equipes trabalhando incansavelmente para salvar o máximo de animais possível e prestar assistência aos criadores afetados. No entanto, as perdas já contabilizadas são expressivas, levando a comunidade a buscar apoio e solidariedade para enfrentar essa difícil situação.