A Prefeitura de Muriaé iniciou, na última semana, a campanha “Não Dê Dinheiro para os Flanelinhas”. A ação de abertura, que mobilizou equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Demuttran, contando também com apoio da Polícia Militar, aconteceu na quarta-feira (8), com panfletagem no Mercado do Produtor Rural. A iniciativa vai promover o encaminhamento dos chamados “flanelinhas” (pessoas que fazem de maneira irregular o controle de vagas para veículos em locais de grande movimentação) para os dispositivos de assistência social existentes na cidade, além combater a cobrança indevida de estacionamento nessas áreas.
A coordenadora do Serviço de Abordagem Social da Prefeitura, Arianne Lima, conta que a ideia de promover a campanha surgiu após o recebimento de denúncias feitas pelos frequentadores da feira. “Constatamos que grande parte das pessoas que estavam atuando no controle de vagas no Mercado do Produtor Rural vivem em situação de rua”, afirma. “Então, a nossa ação as orientou a procurar os diversos serviços que temos à disposição. São dispositivos com diferentes finalidades, que vão desde a realização de atividades de convívio social até o oferecimento de uma melhor qualidade de vida para dependentes químicos”, completa.
O trabalho informal como flanelinha não é regulamentado por lei na cidade, sendo, portanto, considerado como contravenção penal. Assim, apenas a Administração está autorizada, por conta própria ou por meio de contratos firmados com terceiros, a realizar o controle de estacionamento em locais públicos, ficando os infratores sujeitos a multas e até prisão. “Enquanto não houver autorização para que as pessoas possam realizar este tipo de serviço, ele não pode acontecer em hipótese alguma”, informa o chefe do Departamento de Análise e Gestão de Trânsito do Demuttran, Jackson Fernandes. Segundo ele, além da região da feira, a atuação irregular também se observa, em dias de eventos, nas proximidades do Estádio Soares de Azevedo e do Parque de Exposições.
De acordo com relatos de muriaeenses que frequentam a feira, a abordagem dos flanelinhas nem sempre é pacífica. “Já houve uma ocasião em que colocaram um cavalete na frente do meu carro e exigiram pagamento para me deixar sair da vaga”, lembra a dona de casa C.F., de 52 anos. Já o empresário J.T., de 47 anos, afirma nunca ter tido problemas. “Jamais me senti pressionado ou obrigado a contribuir com dinheiro”, diz.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Muriaé
