No Dia Mundial do Meio Ambiente, o escritório Andrade Silva Advogados alerta sobre o uso eficiente deste recurso

A água é um recurso essencial para a manutenção da vida, mas com disponibilidade cada vez mais escassa. De acordo com a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro, cerca de 2,5% da água no mundo é doce. Deste percentual, 70% encontra-se em forma de gelo ou neve. O que resta para consumo humano é apenas 0,7%. Diante disso, o escritório Andrade Silva Advogados aproveita o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, para alertar sobre o uso consciente desse recurso.

“Os dados mostram a urgência em se adotar práticas eficientes e conscientes para o consumo dos recursos hídricos”, comenta Elis Christina Pinto, coordenadora da área ambiental do escritório Andrade Silva Advogados.

Segundo ela, os sinais de alerta estão em toda parte. Em Minas Gerais, no início do ano, 43 municípios, grande parte no norte do estado, como Montes Claros, estavam em situação de emergência por causa da estiagem. O baixo nível dos reservatórios chegou a provocar o racionamento de água em algumas dessas cidades.

“É por isso que a participação e o envolvimento de todos são fundamentais. Tanto pessoas, quanto empresas precisam contribuir para que não falte água para ninguém, desde a economia em casa, com pequenos gestos, como desligar a torneira quando ensaboa a louça, até a adoção de medidas em processos produtivos para reutilizar água. E, claro, o cumprimento da legislação ambiental por parte de todos”, diz Elis.

Bom exemplo

Elis acredita que o setor produtivo é parte fundamental para a construção de uma sociedade que consuma menos água, ao desenvolver novos produtos e inovações. “Um exemplo de sucesso é o da indústria automobilística, que em cinco anos reduziu em 50% o uso de água na fabricação de veículos, com reuso, sistemas alternativos de captação, especialmente da chuva e de poços, reciclagem de água no processo produtivo e restritores de vazão nas águas das torneiras”, conta.

No Brasil, conforme a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor tem participação de 21% no Produto Interno Bruto (PIB) e consome 10% da água captada no país. “O uso eficiente deste recurso é tema estratégico para decisões do setor sobre investimento e essencial para definir seu grau de competitividade”, destaca.

O Certificado Digital, além de personificar o cidadão na rede mundial de computadores, garante, por força da legislação atual, validade jurídica aos atos praticados com o seu uso. A certificação digital é uma ferramenta que permite que aplicações como comércio eletrônico, assinatura de contratos, operações bancárias, iniciativas de governo eletrônico, entre outras, sejam realizadas. São transações feitas de forma virtual, ou seja, sem a presença física do interessado, mas que demanda identificação clara da pessoa que a está realizando pela intranet.

Na prática, o Certificado Digital funciona como uma identidade virtual que permite a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos, como a web. Esse documento eletrônico é gerado e assinado por uma terceira parte confiável, ou seja, uma Autoridade Certificadora (AC) que, seguindo regras estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, associa uma entidade (pessoa, processo, servidor) a um par de chaves criptográficas. Os certificados contêm os dados de seu titular conforme detalhado na Política de Segurança de cada Autoridade Certificadora.

No processo que envolve muitas validações de dados, coleta de informações, inclusive da biometria digital e facial, referentes às pessoas envolvidas no processo, este passo adicional é muito importante para reduzir a possibilidade de fraudes e crimes.

Atualmente contamos com tecnologias suficientes para colocar a segurança dos dados em um nível altíssimo, se comparada a alguns anos, quando as tecnologias ainda eram mais precárias. Com esse avanço tecnológico, o ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) instituiu algumas normas que devem ser seguidas à risca para emissão de novos certificados digitais no Brasil. Dentre as normas, a que melhora o nível de segurança consideravelmente é a coleta de biometria facial e digital dos titulares dos certificados ou responsáveis legais por empresas que tenham e-CNPJ. Desde então, é necessária a coleta da biometria para emitir um Certificado Digital no País.

• O que é o Certificado Digital?

A Certificação digital já faz parte da realidade de contadores e grande parte das empresas a algum tempo. Sua normatização no Brasil começou em 2001, onde começa a ser definida sua implantação e os aspectos legais para as autoridades se tornaram certificadoras e no ano de 2006 uma nova lei fundamenta seu uso em processos judiciais eletrônicos (Pje), que é um fenômeno atual, relativo ao uso dos sistemas computadorizados nos Tribunais e demais órgãos públicos nas suas atividades processuais. Desde então, ele vem sendo exigido em vários processos de diversas empresas, fazendo com que cada vez mais fosse discutido no meio empresarial e órgãos públicos.

• Quais as novidades do serviço?

O que ocorreu na verdade, foi a implantação de novas tecnologias para garantir maior segurança no processo de aprovação e emissão dos certificados. Além dos procedimentos de conferência da documentação, assinaturas e validação/montagem de dossiês, iniciou a coleta de biometria facial e digital dos titulares dos certificados ou responsáveis legais por empresas. Desde o ano passado os Correios já vinham adquirindo os equipamentos e implantando as novas tecnologias em todas as agências que são autorizadas a prestar o serviço. Este ano a agência de Muriaé acabou de receber o kit biométrico e já começou a prestar o serviço dentro da norma vigente.

• Houve mudança nas normas do serviço?

As mudanças mais importantes são as exigências para determinados grupos que possuem CNPJ em sua rotina fiscal, como exemplo: No começo de março, de forma gradativa, teve início a segunda fase de implantação do eSocial, os grandes empregadores já deverão incluir no sistema informações relativas aos seus trabalhadores e seus vínculos com as empresas, como admissões, afastamentos e demissões, por exemplo. A partir de junho, as micro e pequenas empresas que vendem para a administração pública terão que se cadastrar por meio digital no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) 100% Digital. A partir de julho, para os micro e pequenos empreendedores será obrigatório o uso do Certificado Digital para o envio de informações à Receita Federal. E a cada vez mais vem aumentando as obrigatoriedades no uso do certificado.

• Como é solicitado e quais são os procedimentos via Correios?

O cliente deve acessar o site dos Correios e na guia Certificado Digital clicar em Solicitar. Ele escolhe qual o tipo de certificado ele necessita e preenche os dados solicitados para emissão do Termo de Titularidade. De posse deste termo (em duas vias), acompanhado de original e cópia de todos os documentos informados nele, comparece em nossa agência para verificação e aprovação do pedido. O atendimento é rápido, caso queira pode nos procurar para agendarmos um horário em que melhor o atende. Qualquer dúvida no acesso, tipos de certificados, algumas exigências estamos a disposição.

Fonte: http://www.correios.com.br/servicos-financeiros/certificado-digital/

O ex-governador e atual senador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), chegou a Muriaé na última segunda-feira (4) no aeroporto municipal para encontrar-se particularmente com a família Braz. O político, que é pré-candidato ao cargo de governador do estado de Minas Gerais, foi recebido pelo empresário e ex-prefeito de Muriaé José Braz e seu filho, o deputado estadual Braulio Braz (PTB).

Quando perguntados sobre uma possível intenção de Braulio integrar a chapa para o governo de Minas, Anastasia frisou que as conversas ainda se dão de modo preliminar e Braulio ressaltou que se deve esperar a decisão dos partidos para que haja a definição. Como se trata de uma visita de caráter particular, outras lideranças políticas da região não foram convidadas. Apenas a imprensa se fez presente para registrar a chegada do político.

“Quanto ao que vai ocorrer em nosso país, temos que esperar um pouco, mas quanto ao governo do Estado, estamos muito bem servidos. Anastasia é uma pessoa muito querida, um homem de família. Isso é muito importante. Não é difícil governar, apenas se deve ter muito respeito, principalmente em relação ao dinheiro público, e não ser egoísta, porque o grande mal do nosso país é que as pessoas querem o que não é delas”, disse José Braz (PTB).

“É um prazer muito grande estar com ele aqui, principalmente ao visitar nossa família”, finalizou o deputado Braulio Braz.

Seguindo a tradição em diversos países do mundo, as paróquias de Muriaé celebraram o feriado de Corpus Christi com a ornamentação das ruas a partir da montagem de tapetes feitos à base de serragem, característicos da data. As atividades tiveram início na Barra durante a noite de quarta-feira (30), e no Centro pela madrugada de quarta para quinta-feira (30 e 31).

Na Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição (Barra), houve procissão seguida de missa pela manhã, na Matriz do bairro. Já na Paróquia São Paulo, a missa foi realizada no coreto da Praça João Pinheiro e, ao final, os fieis seguiram em procissão até a Matriz, onde foi ministrada benção com o Santíssimo Sacramento. Já no Porto, a Paróquia Nossa Senhora Aparecida iniciou os trabalhos com concentração na capela Santa Rita, no bairro Encoberta, onde a procissão saiu em direção à Matriz da Paróquia.

A Paróquia Santa Cruz celebrou Corpus Christi na Comunidade Sagrada Família e seguiu em procissão para a Comunidade Padre José de Anchieta, ambas no Planalto, onde foi elaborado um lindo tapete na rua, na entrada e nos interiores da Igreja. A missa foi celebrada pelo Pároco Padre Paulo Roberto, com a participação das nove comunidades que formam a Paróquia Santa Cruz.