A Câmara de Muriaé reuniu representantes de três, das quatro grandes instituições de saúde, além de autoridades, profissionais da área, presidentes de bairros e público em geral para discutir os recursos destinados ao atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) aos hospitais de município. Solicitada pelo presidente da Câmara, vereador Ademar Camerino (PROS), a audiência pública com o tema “Prestação de Contas dos Recursos Públicos Aplicados nas Instituições de Saúde do Município de Muriaé” foi conduzida pelo presidente da Comissão de Saúde do legislativo, vereador Dr. José Carlos (PSB). Todas as quatro grandes entidades de saúde do município foram convidadas, e estiveram presentes representantes da Casa de Caridade Hospital São Paulo, Fundação Cristiano Varella (FCV) e Prontocor.
Logo na abertura da Audiência, o presidente da Câmara saudou todos os presentes e falou dos motivos que o levaram a solicitá-la, lembrando que é dever do legislativo fiscalizar a destinação dos recursos públicos. Ademar Camerino (PROS) considera o evento um importante momento não só para prestação de contas, mas principalmente para o diálogo, o esclarecimento e entendimento entre os hospitais, o poder público e a comunidade. Dr. José Carlos (PSB) reafirmou que o objetivo da Audiência era criar uma divulgação ampla sobre os recursos públicos disponíveis, as despesas efetuadas pelas instituições e as dificuldades enfrentadas atualmente pelos prestadores de serviços conveniados pelo SUS, principalmente em Minas Gerais.
Sérgio Henriques, diretor administrativo da Fundação Cristiano Varella, efetuou uma apresentação da instituição, bem como, dos valores recebidos e serviços prestados nos dois últimos dois anos. Explicou que a instituição dá assistência total ao paciente e que o recurso advindo da União é que dá condição de prestar estes serviços. Mostrou que há um crescimento de cerca de 20% ao ano, atendendo seis macro regiões do Estado. Divulgou que estão em fase de implantação da ressonância magnética na instituição e que vários setores ainda serão ampliados este ano, como, por exemplo, a área de quimioterapia, que já ganhou 40 novos leitos e cinco novas salas de cirurgias. O administrador mostrou que são mais de 70 mil pessoas atendidas ao ano, sendo 83% pelo SUS. Segundo pesquisas realizadas, disse que a Instituição alcançou uma média de avaliação do atendimento de 90% de satisfação pelos usuários. Henriques reclamou que o Estado de Minas reduziu para aproximadamente 30% o repasse em 2018 e para 2019. Explicou ainda que a instituição oferta vários serviços sociais nos quais o SUS não repassa valores e destacou a Casa de Apoio da instituição, que no ano de 2018 recebeu 1.766 pessoas, sendo uma média de 30 a 40 pessoas por dia.
Walter Vidon Neto, administrador do Prontocor, relatou que a instituição jamais recebeu verbas parlamentares pelo fato de ser uma empresa LTDA, mas que estão providenciando documentações necessárias para mudar este quadro. Apresentou os valores recebidos pelo SUS e as cidades atendidas pelo Prontocor na Zona da Mata. Destacou os principais exames realizados pelo SUS na instituição, como o ECO interno e externo, o cateterismo e a angioplastia; demonstrando que o Prontocor já ultrapassou o número mínimo exigido de exames ao ano. Explicou que nos procedimentos de marca-passo foram atendidos 187 no ano de 2017 e que a necessidade de urgência e emergência ultrapassa em quase 50% o teto orçamentário, o que dificulta o atendimento à população. Walter convidou o médico da instituição, Ewerton Abreu Filho, para falar sobre o programa de excelência desenvolvido no Prontocor e os recursos utilizados para facilitar as informações dos pacientes por meio de um sistema integrado pela internet. Segundo o médico, com este sistema ocorreu grande redução no número de mortalidade de pacientes na organização.
Rita Pereira, administradora da Casa de Caridade HSP, iniciou falando da importância que a instituição possui não só para o município, mas pra toda a região, sendo a mais antiga de Muriaé. Apresentou o hospital, sua visão, missão, estrutura, número de funcionários e atendimentos pelo SUS, informando se tratar do único hospital nível 2 da cidade, por atender pronto-socorro e abranger oito macrorregiões do estado. Divulgou o custo de cada setor do Hospital, explicando que os valores que recebem são pré-fixados, sendo que o hospital não recebe o excedente em termos de atendimento, com exceção da alta complexidade. Mostrou os valores recebidos em conformidade com cada complexidade de serviço; informando que a cada quadrimestre há prestação de contas, onde se constata um alto déficit dos atendimentos pelo SUS. Reclamou que o Estado deve aproximadamente R$6 milhões à instituição e que houve diminuição drástica dos valores recebidos do Estado, caindo de R$ 83 mil para R$ 21 reais, o que vem dificultando o atendimento e a disponibilização de leitos, principalmente no UTI. Já o município de Muriaé tem repassado R$340 mil para os atendimentos do pronto-socorro e que outros dois municípios também contribuem de forma mais modesta com o hospital mensamente.
A administradora do HSP convidou a advogada Kátia Rocha, presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais, para falar sobre a importância da prestação de contas na área de saúde e as dificuldades enfrentadas pelas instituições desta área. Rocha denunciou que boa parte da perda do SUS no Estado deve ser responsabilizada ao atual governo e disse que, após dois anos de mediações, o Estado sofreu uma ação civil pública para que cumpra com suas obrigações na área, assim como a União. Segundo a presidente Minas deve na área da saúde aproximadamente R$ 5,1 bilhões. Ao término de sua fala, conclamou à população a ajudar a saúde, fiscalizando os recursos destinados a esta área, já que acredita que o dinheiro público não pode ser “queimado na farra”.
Representando o executivo de Muriaé, o secretário adjunto de Saúde, Wescley José de Souza, explicou que toda política na área de saúde tem que ser feita por meio de parcerias. Destacou também o prejuízo causado pelo Estado nos últimos anos, destacando que mesmo assim Muriaé tem conseguido manter o padrão de excelência e atendimento na área. Apontou que deve ser efetuados melhoramentos nos próximos meses e finalizou reafirmando a importância de uma gestão participativa na saúde municipal.
Após a fala dos expositores, foi aberta a participação e o debate que contou com a participação do vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Vandiney Lacerda, do presidente da Sociedade Médica de Muriaé, Cláudio Renato de Barros, do provedor do HSP, Messias Vardiero, do diretor clínico do HSP, Ped ro Rabelo Mesquita, do presidente da Associação de Moradores do Bairro São Joaquim, Gil Maximino e dos vereadores Drª Miriam (PSDB) e Jair Abreu (PT) que se manifestaram. Além destes, várias autoridades e populares estiveram presentes. Com mais de três horas de duração, a Audiência foi considerada um importante marco na prestação de contas e na discussão de caminhos para o atendimento público na área de saúde no município de Muriaé.
